{"id":225499,"date":"2025-11-04T15:41:53","date_gmt":"2025-11-04T18:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cade-abre-investigacao-sobre-suspeita-de-cartel-envolvendo-executivos-na-moratoria-da-soja\/"},"modified":"2025-11-04T15:44:45","modified_gmt":"2025-11-04T18:44:45","slug":"cade-abre-investigacao-sobre-suspeita-de-cartel-envolvendo-executivos-na-moratoria-da-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cade-abre-investigacao-sobre-suspeita-de-cartel-envolvendo-executivos-na-moratoria-da-soja\/","title":{"rendered":"Cade abre investiga\u00e7\u00e3o sobre suspeita de cartel envolvendo executivos na Morat\u00f3ria da Soja"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00e3o do setor diz que atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma transparente e dentro da legalidade; e-mails de dirigentes embasam pedido de apura\u00e7\u00e3o<\/p>\n

 <\/p>\n


A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar suspeitas de cartel envolvendo 15 executivos e dirigentes de grandes empresas e associa\u00e7\u00f5es do setor de soja. A pr\u00e1tica, segundo o \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia, ocorreu no \u00e2mbito da Morat\u00f3ria da Soja, um acordo entre as empresas criado em 2006 para impedir a compra de gr\u00e3os cultivados em \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia. A forma\u00e7\u00e3o de cartel se configura quando concorrentes se juntam para combinar pre\u00e7os, dividir territ\u00f3rios ou controlar o mercado.
\nPara o \u00f3rg\u00e3o interno do Cade, a Morat\u00f3ria da Soja, embora tenha sido firmada com o objetivo ambiental, acabou se tornando uma forma de padronizar pr\u00e1ticas comerciais entre concorrentes. \u00c9 esse ponto que pode configurar uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica. A instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito \u00e9 a primeira fase da apura\u00e7\u00e3o, que ainda deve ser analisada pelo tribunal do conselho.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), que representa as principais empresas de gr\u00e3os do pa\u00eds, afirmou em nota que \u201csempre atuou com total transpar\u00eancia e dentro da legalidade\u201d. “A Abiove desconhece os documentos que teriam servido de base para essa investiga\u00e7\u00e3o, uma vez que est\u00e3o sob sigilo, inclusive das partes envolvidas”, diz a entidade. Procuradas, as demais empresas citadas na investiga\u00e7\u00e3o do Cade n\u00e3o retornaram aos contatos.
\nAs empresas alvo do pedido de inqu\u00e9rito administrativo j\u00e1 s\u00e3o investigadas em um processo separado no Cade, instaurado em 2024, que apura a legalidade do pr\u00f3prio acordo que criou a Morat\u00f3ria da Soja. J\u00e1 o novo inqu\u00e9rito foca nas pessoas f\u00edsicas que teriam participado diretamente da coordena\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas.
\nO tribunal do Cade j\u00e1 havia determinado a suspens\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja a partir de janeiro de 2026, por entender que o pacto, embora com fins ambientais, poderia ter efeitos anticoncorrenciais. A decis\u00e3o, por\u00e9m, foi revertida em agosto pela Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia que atendeu a um pedido da Abiove e autorizou a continuidade do acordo at\u00e9 a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.
\nA ju\u00edza considerou a medida do Cade \u201cdesproporcional e prematura\u201d e destacou que a morat\u00f3ria \u00e9 um acordo volunt\u00e1rio e reconhecido h\u00e1 quase 20 anos como instrumento de sustentabilidade, cuja interrup\u00e7\u00e3o imediata carecia de debate t\u00e9cnico mais aprofundado.
\nNovo inqu\u00e9rito
\nA abertura do novo inqu\u00e9rito, assinada em 3 de novembro de 2025 pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, tem como base e-mails corporativos, relat\u00f3rios internos e mensagens trocadas entre 2019 e 2024. Segundo ele, o material indica coordena\u00e7\u00e3o entre concorrentes para definir regras conjuntas de compra e comercializa\u00e7\u00e3o de soja no pa\u00eds.
\nUm dos e-mails analisados, de acordo com a Superintend\u00eancia do Cade, mostra representantes de diferentes empresas combinando previamente as respostas que enviariam a investidores sobre riscos concorrenciais. Para o \u00f3rg\u00e3o antitruste, esse tipo de comunica\u00e7\u00e3o indica uma coordena\u00e7\u00e3o entre empresas que disputam o mesmo mercado e deveriam tomar decis\u00f5es comerciais de forma independente.
\nNo documento que pede a abertura do inqu\u00e9rito, a Superintend\u00eancia do Cade afirma existir de uma estrutura organizada e permanente de delibera\u00e7\u00e3o dentro do chamado Grupo de Trabalho da Soja (GTS) \u2014 um comit\u00ea informal criado pelas associa\u00e7\u00f5es Abiove e Anec (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais). Embora n\u00e3o tenha status oficial, o grupo funcionava, segundo o \u00f3rg\u00e3o interno do Cade, como um f\u00f3rum regular de discuss\u00e3o e tomada de decis\u00e3o, onde executivos e representantes das principais exportadoras de soja do pa\u00eds se reuniam para definir crit\u00e9rios, revisar regras e monitorar produtores.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do superintendente do Cade, as empresas usaram a estrutura da Morat\u00f3ria da Soja para estabelecer pr\u00e1ticas comerciais conjuntas, o que pode ter restringido a concorr\u00eancia em nome de um objetivo ambiental comum.
\nE-mails
\nAs mensagens analisadas cobrem o per\u00edodo de dezembro de 2019 a setembro de 2024. Nelas, executivos ligados \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e empresas do setor discutem temas como regras de auditoria, libera\u00e7\u00e3o de propriedades, respostas a ONGs e alinhamento de discursos com investidores.
\nUm dos e-mails citados, datado de 7 de maio de 2020, tinha como assunto \u201cResposta Abiove para investidores\u201d. Nas mensagens, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, representantes de empresas do setor analisavam o conte\u00fado de respostas sobre riscos de concorr\u00eancia. No texto, um dos participantes da conversa afirma ter comparado as vers\u00f5es dadas por empresas sobre riscos de antitruste e elogia o \u201cn\u00edvel de detalhamento\u201d das respostas.
\nSegundo a Superintend\u00eancia do Cade, a pr\u00e1tica indica um ajuste pr\u00e9vio de comportamento \u2014 ou seja, uma coordena\u00e7\u00e3o que, em vez de refletir decis\u00f5es aut\u00f4nomas, mostra planejamento coletivo de conduta de mercado, o que \u00e9 vedado pela Lei de Defesa da Concorr\u00eancia (Lei n\u00ba 12.529\/2011).
\nOutro e-mail destacado no pedido de investiga\u00e7\u00e3o, datado de julho de 2020, trata da elabora\u00e7\u00e3o de uma resposta conjunta a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) que pressionavam as empresas a ampliar a Morat\u00f3ria da Soja para o Cerrado, bioma vizinho \u00e0 Amaz\u00f4nia que tamb\u00e9m sofre com o desmatamento.
\nNa mensagem, de acordo com a Superintend\u00eancia do Cade, representantes das tradings (empresas intermedi\u00e1rias do setor de soja) e das associa\u00e7\u00f5es afirmam que o objetivo do grupo \u00e9 eliminar o desmatamento no Cerrado, mas refor\u00e7am que o GTS \u201cn\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o para defini\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de compromissos individuais das tradings\u201d. Em outro trecho, um participante escreve que \u201cn\u00e3o concorda que n\u00e3o h\u00e1 mais tempo para longos di\u00e1logos que n\u00e3o resultem em a\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas e efetivas\u201d, sugerindo, de acordo com o pedido de investiga\u00e7\u00e3o, resist\u00eancia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas restri\u00e7\u00f5es imediatas.
\nPara o \u00f3rg\u00e3o do Cade, embora as mensagens utilizem um discurso ambiental, o teor das respostas indica um esfor\u00e7o coletivo para alinhar o posicionamento das empresas e rejeitar a expans\u00e3o da morat\u00f3ria para al\u00e9m da Amaz\u00f4nia. Essa atua\u00e7\u00e3o coordenada, segundo o \u00f3rg\u00e3o, vai al\u00e9m da defesa de um interesse comum e caracteriza \u201calinhamento estrat\u00e9gico de mercado\u201d.
\nCom o pedido de abertura do inqu\u00e9rito, o Cade inicia a fase de instru\u00e7\u00e3o processual, quando poder\u00e1 colher depoimentos, requisitar novos documentos e realizar dilig\u00eancias. O \u00f3rg\u00e3o investiga se houve viola\u00e7\u00e3o aos artigos 36 e 66 da Lei n\u00ba 12.529\/2011, que tratam de pr\u00e1ticas que \u201climitam, falseiam ou de qualquer forma prejudicam a livre concorr\u00eancia\u201d.
\nCaso a suspeita seja confirmada, as empresas podem ser multadas em at\u00e9 20% de seu faturamento anual, e os executivos envolvidos podem ser proibidos de exercer cargos de administra\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o comercial por um per\u00edodo determinado.<\/p>\n

Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n

Leia mat\u00e9ria completa\u00a0 em O Globo https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/11\/04\/cade-abre-investigacao-sobre-suspeita-de-cartel-envolvendo-executivos-na-moratoria-da-soja.ghtml<\/p>\n

Tue, 04 Nov 2025 16:37:42 -0000<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n


A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar suspeitas de cartel envolvendo 15 executivos e dirigentes de grandes empresas e associa\u00e7\u00f5es do setor de soja. A pr\u00e1tica, segundo o \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia, ocorreu no \u00e2mbito da Morat\u00f3ria da Soja, um acordo entre as empresas criado em 2006 para impedir a compra de gr\u00e3os cultivados em \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia. A forma\u00e7\u00e3o de cartel se configura quando concorrentes se juntam para combinar pre\u00e7os, dividir territ\u00f3rios ou controlar o mercado.
\nPara o \u00f3rg\u00e3o interno do Cade, a Morat\u00f3ria da Soja, embora tenha sido firmada com o objetivo ambiental, acabou se tornando uma forma de padronizar pr\u00e1ticas comerciais entre concorrentes. \u00c9 esse ponto que pode configurar uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica. A instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito \u00e9 a primeira fase da apura\u00e7\u00e3o, que ainda deve ser analisada pelo tribunal do conselho.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), que representa as principais empresas de gr\u00e3os do pa\u00eds, afirmou em nota que \u201csempre atuou com total transpar\u00eancia e dentro da legalidade\u201d. “A Abiove desconhece os documentos que teriam servido de base para essa investiga\u00e7\u00e3o, uma vez que est\u00e3o sob sigilo, inclusive das partes envolvidas”, diz a entidade. Procuradas, as demais empresas citadas na investiga\u00e7\u00e3o do Cade n\u00e3o retornaram aos contatos.
\nAs empresas alvo do pedido de inqu\u00e9rito administrativo j\u00e1 s\u00e3o investigadas em um processo separado no Cade, instaurado em 2024, que apura a legalidade do pr\u00f3prio acordo que criou a Morat\u00f3ria da Soja. J\u00e1 o novo inqu\u00e9rito foca nas pessoas f\u00edsicas que teriam participado diretamente da coordena\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas.
\nO tribunal do Cade j\u00e1 havia determinado a suspens\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja a partir de janeiro de 2026, por entender que o pacto, embora com fins ambientais, poderia ter efeitos anticoncorrenciais. A decis\u00e3o, por\u00e9m, foi revertida em agosto pela Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia que atendeu a um pedido da Abiove e autorizou a continuidade do acordo at\u00e9 a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.
\nA ju\u00edza considerou a medida do Cade \u201cdesproporcional e prematura\u201d e destacou que a morat\u00f3ria \u00e9 um acordo volunt\u00e1rio e reconhecido h\u00e1 quase 20 anos como instrumento de sustentabilidade, cuja interrup\u00e7\u00e3o imediata carecia de debate t\u00e9cnico mais aprofundado.
\nNovo inqu\u00e9rito
\nA abertura do novo inqu\u00e9rito, assinada em 3 de novembro de 2025 pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, tem como base e-mails corporativos, relat\u00f3rios internos e mensagens trocadas entre 2019 e 2024. Segundo ele, o material indica coordena\u00e7\u00e3o entre concorrentes para definir regras conjuntas de compra e comercializa\u00e7\u00e3o de soja no pa\u00eds.
\nUm dos e-mails analisados, de acordo com a Superintend\u00eancia do Cade, mostra representantes de diferentes empresas combinando previamente as respostas que enviariam a investidores sobre riscos concorrenciais. Para o \u00f3rg\u00e3o antitruste, esse tipo de comunica\u00e7\u00e3o indica uma coordena\u00e7\u00e3o entre empresas que disputam o mesmo mercado e deveriam tomar decis\u00f5es comerciais de forma independente.
\nNo documento que pede a abertura do inqu\u00e9rito, a Superintend\u00eancia do Cade afirma existir de uma estrutura organizada e permanente de delibera\u00e7\u00e3o dentro do chamado Grupo de Trabalho da Soja (GTS) \u2014 um comit\u00ea informal criado pelas associa\u00e7\u00f5es Abiove e Anec (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais). Embora n\u00e3o tenha status oficial, o grupo funcionava, segundo o \u00f3rg\u00e3o interno do Cade, como um f\u00f3rum regular de discuss\u00e3o e tomada de decis\u00e3o, onde executivos e representantes das principais exportadoras de soja do pa\u00eds se reuniam para definir crit\u00e9rios, revisar regras e monitorar produtores.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do superintendente do Cade, as empresas usaram a estrutura da Morat\u00f3ria da Soja para estabelecer pr\u00e1ticas comerciais conjuntas, o que pode ter restringido a concorr\u00eancia em nome de um objetivo ambiental comum.
\nE-mails
\nAs mensagens analisadas cobrem o per\u00edodo de dezembro de 2019 a setembro de 2024. Nelas, executivos ligados \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e empresas do setor discutem temas como regras de auditoria, libera\u00e7\u00e3o de propriedades, respostas a ONGs e alinhamento de discursos com investidores.
\nUm dos e-mails citados, datado de 7 de maio de 2020, tinha como assunto \u201cResposta Abiove para investidores\u201d. Nas mensagens, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, representantes de empresas do setor analisavam o conte\u00fado de respostas sobre riscos de concorr\u00eancia. No texto, um dos participantes da conversa afirma ter comparado as vers\u00f5es dadas por empresas sobre riscos de antitruste e elogia o \u201cn\u00edvel de detalhamento\u201d das respostas.
\nSegundo a Superintend\u00eancia do Cade, a pr\u00e1tica indica um ajuste pr\u00e9vio de comportamento \u2014 ou seja, uma coordena\u00e7\u00e3o que, em vez de refletir decis\u00f5es aut\u00f4nomas, mostra planejamento coletivo de conduta de mercado, o que \u00e9 vedado pela Lei de Defesa da Concorr\u00eancia (Lei n\u00ba 12.529\/2011).
\nOutro e-mail destacado no pedido de investiga\u00e7\u00e3o, datado de julho de 2020, trata da elabora\u00e7\u00e3o de uma resposta conjunta a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) que pressionavam as empresas a ampliar a Morat\u00f3ria da Soja para o Cerrado, bioma vizinho \u00e0 Amaz\u00f4nia que tamb\u00e9m sofre com o desmatamento.
\nNa mensagem, de acordo com a Superintend\u00eancia do Cade, representantes das tradings (empresas intermedi\u00e1rias do setor de soja) e das associa\u00e7\u00f5es afirmam que o objetivo do grupo \u00e9 eliminar o desmatamento no Cerrado, mas refor\u00e7am que o GTS \u201cn\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o para defini\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de compromissos individuais das tradings\u201d. Em outro trecho, um participante escreve que \u201cn\u00e3o concorda que n\u00e3o h\u00e1 mais tempo para longos di\u00e1logos que n\u00e3o resultem em a\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas e efetivas\u201d, sugerindo, de acordo com o pedido de investiga\u00e7\u00e3o, resist\u00eancia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas restri\u00e7\u00f5es imediatas.
\nPara o \u00f3rg\u00e3o do Cade, embora as mensagens utilizem um discurso ambiental, o teor das respostas indica um esfor\u00e7o coletivo para alinhar o posicionamento das empresas e rejeitar a expans\u00e3o da morat\u00f3ria para al\u00e9m da Amaz\u00f4nia. Essa atua\u00e7\u00e3o coordenada, segundo o \u00f3rg\u00e3o, vai al\u00e9m da defesa de um interesse comum e caracteriza \u201calinhamento estrat\u00e9gico de mercado\u201d.
\nCom o pedido de abertura do inqu\u00e9rito, o Cade inicia a fase de instru\u00e7\u00e3o processual, quando poder\u00e1 colher depoimentos, requisitar novos documentos e realizar dilig\u00eancias. O \u00f3rg\u00e3o investiga se houve viola\u00e7\u00e3o aos artigos 36 e 66 da Lei n\u00ba 12.529\/2011, que tratam de pr\u00e1ticas que \u201climitam, falseiam ou de qualquer forma prejudicam a livre concorr\u00eancia\u201d.
\nCaso a suspeita seja confirmada, as empresas podem ser multadas em at\u00e9 20% de seu faturamento anual, e os executivos envolvidos podem ser proibidos de exercer cargos de administra\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o comercial por um per\u00edodo determinado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00e3o do setor diz que atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma transparente e dentro da legalidade; e-mails de dirigentes embasam pedido de apura\u00e7\u00e3o   A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar suspeitas de cartel envolvendo 15 executivos e dirigentes de grandes empresas e associa\u00e7\u00f5es do setor de soja. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5],"class_list":["post-225499","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=225499"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":225642,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225499\/revisions\/225642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=225499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=225499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=225499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}