{"id":225427,"date":"2025-11-03T20:14:40","date_gmt":"2025-11-03T23:14:40","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/banco-central-regulamenta-transicao-para-a-duplicata-eletronica\/"},"modified":"2025-11-03T20:14:40","modified_gmt":"2025-11-03T23:14:40","slug":"banco-central-regulamenta-transicao-para-a-duplicata-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/banco-central-regulamenta-transicao-para-a-duplicata-eletronica\/","title":{"rendered":"Banco Central regulamenta transi\u00e7\u00e3o para a duplicata eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram as regras para que todas as duplicadas sejam registradas de forma digital. A duplicata eletr\u00f4nica (t\u00edtulo) ser\u00e1 negociada em um sistema eletr\u00f4nico de escritura\u00e7\u00e3o, o qual ser\u00e1 gerenciado por uma entidade escrituradora, regulada e fiscalizada pelo BC.<\/p>\n<p>\u201cEssa nova regulamenta\u00e7\u00e3o vai obrigar que toda duplicata transacionada no \u00e2mbito do sistema financeiro seja digital, seja registrada e tenha todas as informa\u00e7\u00f5es conhecidas pelo sistema\u201d, disse o diretor de Regula\u00e7\u00e3o do BC, Ot\u00e1vio Damaso, em entrevista transmitida pela internet.<\/p>\n<p>Segundo o BC, a regulamenta\u00e7\u00e3o trata da forma de negocia\u00e7\u00e3o desses receb\u00edveis por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras e estabelece prazos para que essa negocia\u00e7\u00e3o passe a ser realizada exclusivamente por meio de duplicatas eletr\u00f4nicas. Com as novas regras, diz o BC, esse ativo financeiro ter\u00e1 mais qualidade, ampliando a capacidade de financiamento das empresas detentoras desses t\u00edtulos.<\/p>\n<p>Isso acontece porque os detentores de duplicatas eletr\u00f4nicas ter\u00e3o maior facilidade de compartilhar as informa\u00e7\u00f5es sobre esses receb\u00edveis com diversos financiadores, favorecendo a competi\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do <em>spread <\/em>(diferen\u00e7a entre taxa de capta\u00e7\u00e3o e cobrada dos clientes dos bancos) nas opera\u00e7\u00f5es com esse t\u00edtulo de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>\u201cQuanto mais seguran\u00e7a houver nas garantias mais barato e mais abundante ser\u00e1 o cr\u00e9dito. O projeto da duplicata eletr\u00f4nica vem nesse contexto mais amplo de central de garantias, de conseguir registrar um ativo financeiro em um lugar que todo mundo consiga v\u00ea-lo, saber que existe, h\u00e1 um lastro para ele, \u00e9 \u00fanico e se j\u00e1 foi ou n\u00e3o dado como garantia de cr\u00e9dito. Isso d\u00e1 muita seguran\u00e7a, o que melhora a capacidade de conceder cr\u00e9dito e aumenta a competi\u00e7\u00e3o por aquela concess\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, afirmou o diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e de Resolu\u00e7\u00e3o do BC, Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello.<\/p>\n<p>De acordo com o BC, para permitir uma transi\u00e7\u00e3o gradual para esse novo modelo de negocia\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis mercantis, de forma a permitir que tanto institui\u00e7\u00f5es financeiras como empresas da economia real realizem as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em seus sistemas e modelos de neg\u00f3cio, as regras estabelecem prazos para a vig\u00eancia da obrigatoriedade de negocia\u00e7\u00e3o conforme o porte do tomador de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Assim, em opera\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis mercantis com empresas de grande porte (faturamento anual acima de R$ 300 milh\u00f5es), a obrigatoriedade entra em vigor 360 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Banco Central, de conven\u00e7\u00e3o entre entidades que realizar\u00e3o a atividade de escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para empresas de m\u00e9dio porte (faturamento anual entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 300 milh\u00f5es), a obrigatoriedade entra em vigor 540 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o, e para empresas de pequeno porte (faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh\u00f5es), em 720 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Infoeconomico informou<br \/>\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Infoeconomico.com.br &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram as regras para que todas as duplicadas sejam registradas de forma digital. 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