{"id":225379,"date":"2025-11-03T20:14:38","date_gmt":"2025-11-03T23:14:38","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizados-hoje\/"},"modified":"2025-11-03T20:14:38","modified_gmt":"2025-11-03T23:14:38","slug":"ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizados-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizados-hoje\/","title":{"rendered":"Ajustes na ferramenta de f\u00e9rias do web Dom\u00e9stico ser\u00e3o disponibilizados hoje"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: P\u00e1gina <a href=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizadas-no-proximo-dia-04-05\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">eSocial<\/a><\/p>\n<p>Medida Provis\u00f3ria 927\/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar f\u00e9rias de per\u00edodos futuros, pagamento das f\u00e9rias antecipadamente ou juntamente com a folha, prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do abono pecuni\u00e1rio (quando empregado vende as f\u00e9rias), bem como do 1\/3 para at\u00e9 20\/12.<\/p>\n<p>A decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19) trouxe uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es nas regras trabalhistas com vistas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos empregos e da renda dos trabalhadores. Em 22\/03\/2020, foi editada a\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2020\/Mpv\/mpv927.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927\/20<\/a>\u00a0que permitiu diversas flexibiliza\u00e7\u00f5es na sistem\u00e1tica de concess\u00e3o das f\u00e9rias, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento dos valores devidos ao empregado.<\/p>\n<p>Essas modifica\u00e7\u00f5es afetam diretamente o eSocial. Conforme j\u00e1\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/mp-traz-novas-regras-trabalhistas-durante-o-estado-de-calamidade-publica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">publicado no portal<\/a>, o eSocial j\u00e1 estava preparado para algumas mudan\u00e7as, mas outras funcionalidades do sistema precisavam de ajustes para que os empregadores pudessem usufruir dessas novas regras.<\/p>\n<p>\u00c9 importante lembrar que a nova sistem\u00e1tica \u00e9\u00a0<strong>opcional<\/strong>, sendo poss\u00edvel continuar seguindo as rotinas j\u00e1 conhecidas.<\/p>\n<p>Veja a seguir as funcionalidades que foram ajustadas e que\u00a0<strong>estar\u00e3o dispon\u00edveis para os usu\u00e1rios a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, dia 04\/05\/2020<\/strong>: <\/p>\n<p class=\"callout\"><strong>Ferramenta de f\u00e9rias<\/strong> <\/p>\n<ul>\n<li>A partir do dia 04\/05 e enquanto durar o per\u00edodo de estado de calamidade p\u00fablica, a ferramenta simplificada de f\u00e9rias (passo a passo) ser\u00e1 temporariamente desativada e todos os empregadores dever\u00e3o utilizar a ferramenta completa.<\/li>\n<li class=\"last-item\">A primeira mudan\u00e7a \u00e9 a possibilidade de\u00a0<strong>programar f\u00e9rias futuras<\/strong>, ou seja, para per\u00edodos em que o trabalhador ainda n\u00e3o adquiriu o direito. O empregador dever\u00e1 selecionar o per\u00edodo aquisitivo correspondente \u00e0s f\u00e9rias que quer programar.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-inline\" title=\"\" src=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizadas-no-proximo-dia-04-05\/Frias1.jpg\" alt=\"\" \/> <\/p>\n<ul>\n<li>Durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica,\u00a0<strong>n\u00e3o<\/strong>\u00a0haver\u00e1 impress\u00e3o do recibo de antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, pois houve uma flexibiliza\u00e7\u00e3o e o pagamento poder\u00e1 ser efetuado juntamente com a folha do m\u00eas das f\u00e9rias. O empregador que quiser poder\u00e1 continuar a efetuar o pagamento das f\u00e9rias antecipadamente, at\u00e9 48h antes do in\u00edcio do seu gozo. Nesse caso, poder\u00e1 emitir manualmente um recibo de antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias. Um modelo pode ser\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/empregador-domestico\/modelos-de-documentos\/modelo-de-recibo-de-ferias.doc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">baixado aqui<\/a>.<\/li>\n<li>O empregador poder\u00e1 optar pelo\u00a0<strong>pagamento do 1\/3 juntamente com as f\u00e9rias ou prorrogar esse pagamento at\u00e9 20\/12\/2020.\u00a0<\/strong>Para isso,\u00a0dever\u00e1 indicar essa op\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria ferramenta de f\u00e9rias, respondendo as perguntas sobre o pagamento. Com isso, os valores correspondentes \u00e0s f\u00e9rias ser\u00e3o automaticamente calculados e inclu\u00eddos nas folhas dos meses das f\u00e9rias.<\/li>\n<li class=\"last-item\">Se o trabalhador &#8220;vender&#8221; as f\u00e9rias, o empregador poder\u00e1\u00a0<strong>prorrogar o pagamento do abono<\/strong>\u00a0e indicar\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o na ferramenta.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-inline\" title=\"\" src=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizadas-no-proximo-dia-04-05\/Frias2.jpg\" alt=\"\" \/> <\/p>\n<ul>\n<li class=\"last-item\">Nos casos de prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de qualquer das verbas, ser\u00e1 inclu\u00eddo um &#8220;<strong>estorno<\/strong>&#8221;\u00a0desses valores como um desconto na folha dos meses de f\u00e9rias automaticamente pelo sistema. Com isso, os valores ser\u00e3o abatidos do total devido ao trabalhador.<\/li>\n<\/ul>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-inline\" title=\"\" src=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizadas-no-proximo-dia-04-05\/Frias3.jpg\" alt=\"\" \/> <\/p>\n<p class=\"callout\"><strong>Casos espec\u00edficos<\/strong><\/p>\n<p><em><strong>1. Sal\u00e1rio base das f\u00e9rias<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O sistema calcular\u00e1 o valor das f\u00e9rias apenas levando em considera\u00e7\u00e3o o sal\u00e1rio contratual do empregado. Quando o sal\u00e1rio base de f\u00e9rias for diferente do sal\u00e1rio contratual (por exemplo, quando houver m\u00e9dias de horas extras a serem inclu\u00eddas), o empregador dever\u00e1 incluir manualmente na folha de pagamento as rubricas correspondentes \u00e0s diferen\u00e7as no c\u00e1lculo: <\/p>\n<ul>\n<li>Diferen\u00e7a de f\u00e9rias gozadas[eSocial3508]<\/li>\n<li>Diferen\u00e7a do adicional de 1\/3 sobre f\u00e9rias gozadas[eSocial3509]<\/li>\n<li>Diferen\u00e7a de abono pecuni\u00e1rio de f\u00e9rias[eSocial3510]<\/li>\n<li class=\"last-item\">Diferen\u00e7a do adicional de 1\/3 sobre abono pecuni\u00e1rio[eSocial3511]<\/li>\n<\/ul>\n<p>Clicar no nome do trabalhador e, na tela de edi\u00e7\u00e3o, clicar em Adicionar Outros Vencimentos\/Pagamentos.\u00a0Selecionar as rubricas adequadas ao caso na lista apresentada.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-inline\" title=\"\" src=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizadas-no-proximo-dia-04-05\/Frias4.jpg\/@@images\/c09832e5-7624-4493-a21c-96f12d5c2557.jpeg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p><em><strong>\u00a02. Pagamento dos valores prorrogados<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Quando o empregador for efetuar o pagamento das verbas prorrogadas (1\/3 de f\u00e9rias ou abono), dever\u00e1 incluir tais valores na folha do m\u00eas do pagamento. Da mesma forma, dever\u00e1\u00a0clicar no nome do trabalhador e, na tela de edi\u00e7\u00e3o, clicar em Adicionar Outros Vencimentos\/Pagamentos. Selecionar as rubricas adequadas ao caso na lista apresentada. Est\u00e1 prevista a inclus\u00e3o autom\u00e1tica dessas rubricas ainda n\u00e3o quitadas na folha de dezembro\/2020.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-inline\" title=\"\" src=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizadas-no-proximo-dia-04-05\/Frias5.jpg\/@@images\/69800011-653f-4ff5-b6f9-983686dcb60e.jpeg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>3. Desligamento do trabalhador com verbas n\u00e3o pagas<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Se o trabalhador para o qual foi feita a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento das f\u00e9rias for desligado antes da quita\u00e7\u00e3o dessas verbas, haver\u00e1 a inclus\u00e3o autom\u00e1tica dessas parcelas no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o. Certifique-se de que as folhas de pagamento dos meses anteriores ao do desligamento est\u00e3o encerradas.<!--nextpage--><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"image-inline\" title=\"\" src=\"https:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/ajustes-na-ferramenta-de-ferias-do-web-domestico-serao-disponibilizadas-no-proximo-dia-04-05\/Frias6.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\nInfoeconomico informou<br \/>\nFonte: CFC<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Infoeconomico.com.br &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: P\u00e1gina eSocial Medida Provis\u00f3ria 927\/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar f\u00e9rias de per\u00edodos futuros, pagamento das f\u00e9rias antecipadamente ou juntamente com a folha, prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do abono pecuni\u00e1rio (quando empregado vende as f\u00e9rias), bem como do 1\/3 para at\u00e9 20\/12. A decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[288,617,354,558],"class_list":["post-225379","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-economiabrasil","tag-esocial","tag-noticias","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=225379"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/225379\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=225379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=225379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=225379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}