![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/20150529-sua-viagem-seu-investimento-04.jpg?fit=300%2C202&quality=75&strip=all\")
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S\u00c3O PAULO – O setor de turismo \u00e9 um dos mais afetados pela crise do coronav\u00edrus: naturalmente, as pessoas deixaram de viajar em meio ao avan\u00e7o da Covid-19 pelo mundo. Companhias a\u00e9reas, hot\u00e9is, restaurantes, e outros tipos de servi\u00e7os relacionados enfrentam um per\u00edodo bastante turbulento.<\/p>\n
A baixa demanda ocasionou numa redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de passagens a\u00e9reas, hospedagens e pacotes de viagens e, em consequ\u00eancia, despertou o interesse de muitos consumidores que querem aproveitar as promo\u00e7\u00f5es para viajar – assim que poss\u00edvel.<\/p>\n
\u201cQuando pensamos em viagens, o primeiro agente do processo que vem \u00e0 mente s\u00e3o as companhias a\u00e9reas. E dado o momento, certamente encontraremos pacotes por pre\u00e7os muito baixos, porque as empresas precisam sobreviver. O maior custo da empresa \u00e9 o leasing<\/em> do avi\u00e3o, e agora o objetivo \u00e9 vender passagens para pagar as despesas e atravessar a crise”, diz Leonardo Watermann, advogado especialista em direito do consumidor e s\u00f3cio da Watermann Advogados.<\/p>\n Com o novo cen\u00e1rio, diversas empresas do segmento intensificaram promo\u00e7\u00f5es e flexibilizaram suas pol\u00edticas de remarca\u00e7\u00e3o e cancelamento para conseguir atrair o p\u00fablico, ainda que em meio \u00e0 pandemia.<\/p>\n O Hurb, antigo Hotel Urbano, oferta pacotes de viagens para destinos nacionais e internacionais com mais de 40% desconto. O pacote de cinco dias, incluindo passagem a\u00e9rea e hospedagem, para Punta Cana, na Rep\u00fablica Dominicana, por exemplo, \u00e9 vendido por R$ 1.299.<\/p>\n A empresa ampliou as ofertas de pacotes com data flex\u00edvel, que permitem ao consumidor sugerir tr\u00eas datas para a viagem, e a empresa \u00e9 quem escolhe uma delas, seguindo a disponibilidade promocional das datas sugeridas, a maioria no ano que vem.<\/p>\n Segundo Ana Cruz, head de opera\u00e7\u00f5es do Hurb, a empresa oferece a op\u00e7\u00e3o de parcelamento no boleto em at\u00e9 12 vezes para a compra desses pacotes, sem consulta ao SPC e Serasa. Al\u00e9m do parcelamento no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, tamb\u00e9m em 12 parcelas.<\/p>\n Os clientes que n\u00e3o conseguirem viajar em 2021 podem cancelar a compra gratuitamente at\u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do voo. O valor pago pode ser estornado ou revertido em cr\u00e9ditos para utilizar em outras compras no site com validade de um ano.<\/p>\n Antes, nos casos de cancelamento ap\u00f3s 14 dias de compra, era cobrada uma multa de 20%. Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, o cliente s\u00f3 pagar\u00e1 multa ap\u00f3s a emiss\u00e3o das passagens a\u00e9reas, 40% para qualquer forma de cancelamento, e 100% quando ela ocorrer menos de 48h para o embarque.<\/p>\n Watermann ressalta que o momento de pre\u00e7os baixos realmente significa oportunidade, mas o consumidor precisa ficar atento na hora de fazer uma compra como essa.<\/p>\n “As pessoas podem aproveitar para comprar, mas sempre com muita cautela. Em um momento de baixa demanda a chance de empresas desonestas e estelionat\u00e1rios surgirem \u00e9 alta”, diz.<\/p>\n Um fator que pode indicar golpe \u00e9 a press\u00e3o que o criminoso coloca na v\u00edtima. “Uma caracter\u00edstica de golpes \u00e9 pressionar o cliente para que ele tome a\u00e7\u00f5es por impulso, sem pensar muito. Evite aprofundar conversas com quem ofertar dessa maneira, pedindo muitos dados ou oferecendo descontos absurdos se voc\u00ea fechar na hora, por exemplo”, afirma.<\/p>\n A dica mais importante do advogado para o consumidor \u00e9 buscar empresas conhecidas do mercado e com boa reputa\u00e7\u00e3o. “S\u00e3o elas que oferecer\u00e3o boas oportunidades porque t\u00eam que zelar pela sua credibilidade e querem fazer neg\u00f3cio”, diz.<\/p>\n Depois, \u00e9 importante procurar saber a empresa tem sede fixa e onde \u00e9. “Sempre saiba onde voc\u00ea pode bater na porta para reclamar. Geralmente, em casos de golpes, voc\u00ea n\u00e3o encontra um endere\u00e7o fixo”.<\/p>\n Ainda, ele afirma que \u00e9 ideal evitar neg\u00f3cios com empresas do exterior. “Se a ag\u00eancia de viagem fica em Miami, por exemplo, est\u00e1 sujeita \u00e0s regras do direito americano e dificilmente ingressar com uma a\u00e7\u00e3o aqui resolver\u00e1”.<\/p>\n \u00c9 recomendado tamb\u00e9m olhar reclama\u00e7\u00f5es em sites como o ReclameAqui. “\u00c9 uma refer\u00eancia a mais antes de fechar o neg\u00f3cio”, diz.<\/p>\n Ao fechar a compra, o consumidor deve tirar fotos, registrar conversas e tudo que for falado durante a negocia\u00e7\u00e3o. “At\u00e9 conversas no WhatsApp podem ser usadas como prova em favor do consumidor em um poss\u00edvel futura esfera judicial. Sempre registre tudo”, diz.<\/p>\n Os consumidores precisam ficar atentos tamb\u00e9m ao contrato da compra. Segundo Watermann, h\u00e1 quatro cl\u00e1usulas que devem ser observadas.<\/p>\n “Importante olhar: cancelamento e se pode ou n\u00e3o haver essa possibilidade; a devolu\u00e7\u00e3o parcial ou total de valores e sob que condi\u00e7\u00f5es isso \u00e9 permitido; a remarca\u00e7\u00e3o e os motivos que permitem mudar data ou local; e os prazos para solicitar tudo que foi citado. Os bons contratos preveem cancelamento e at\u00e9 ‘X’ dias antes da viagem e n\u00e3o a partir da data de compra, por exemplo”.<\/p>\n Ele afirma que o consumidor precisa buscar a empresa com quem negociou para resolver o problema. “O respons\u00e1vel pela obriga\u00e7\u00e3o com o consumidor \u00e9 sempre quem vendeu. Ent\u00e3o, se a ag\u00eancia de turismo fez a venda \u00e9 ela que resolve o problema da passagem e n\u00e3o a companhia a\u00e9rea. Isso vale para o ambiente f\u00edsico e online”, diz.<\/p>\n Watermann ressalta que o c\u00f3digo do consumidor segue em vigor com as mesmas regras de antes da pandemia. “Havendo abusos e desrespeitos as regras est\u00e3o a\u00ed e ser\u00e3o usadas. O consumidor deve procurar o Procon e o Minst\u00e9rio do Turismo, ou partir para a esfera judicial em pequenas causas ou contatar um advogado”, diz.<\/p>\n A Medida Provisoria 925\/20, define que a cobran\u00e7a de multas ou taxas por parte da a\u00e9reas \u00e9 pr\u00e1tica abusiva e est\u00e1 proibida durante a pandemia. “Por isso, o consumidor pode usar a MP em seu favor caso encontre valores extras ou seja cobrado indevidamente”, diz.<\/p>\n Ainda, segundo Watermann, em casos que as empresas de viagens oferecerem os chamados contratos leoninos, o consumidor geralmente sai ganhando, de acordo com a jurisprud\u00eancia. “S\u00e3o contratos que t\u00eam regra impostas de forma unilateral e que prejudica a parte que est\u00e1 consumindo. Uma briga na justi\u00e7a tende a ser vencida pelo cliente”, diz.<\/p>\n Ele d\u00e1 um exemplo. “Nessa \u00e9poca de pandemia, se a pessoa fecha um pacote para as Maldivas em uma dessas promo\u00e7\u00f5es e o contrato tiver alguma clausula d\u00fabia, interpreta\u00e7\u00e3o dupla sobre devolu\u00e7\u00e3o dos valores ou qualquer outro problema que prejudique o consumidor, a jurisprud\u00eancia mostra que ser\u00e1 considerado infra\u00e7\u00e3o contra o cliente. O princ\u00edpio dos contratos civis \u00e9 a boa f\u00e9 entre as partes. Por isso, o poder judici\u00e1rio, geralmente, vai interpretar uma inten\u00e7\u00e3o de enganar o consumidor”, afirma.<\/p>\nComo evitar preju\u00edzos?<\/h2>\n
O que fazer se tiver problemas?<\/h2>\n