Grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos como shoppings, supermercados e restaurantes poder\u00e3o destinar o lixo recicl\u00e1vel que produzirem diretamente a associa\u00e7\u00f5es, cooperativas ou organiza\u00e7\u00f5es de catadores que possuam infraestrutura para separar e classificar os res\u00edduos.<\/p>\n
Esse \u00e9 o objetivo do projeto da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), em an\u00e1lise na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (8), a partir das 14h.<\/p>\n
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 90\/2018<\/a> altera a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305, de 2010<\/a>) para exigir que a destina\u00e7\u00e3o do material recicl\u00e1vel dessas empresas passe a constar em seus planos de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n Com isso, diz a autora, as associa\u00e7\u00f5es de catadores ser\u00e3o beneficiadas, uma vez que o lixo produzido pelos grandes geradores \u00e9 mais f\u00e1cil de ser processado para reciclagem j\u00e1 que estas empresas contam com uma log\u00edstica organizada de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o e triagem de materiais.<\/p>\n \u201cSabemos o qu\u00e3o penoso e relevante \u00e9 o trabalho dos catadores de material recicl\u00e1vel. O m\u00ednimo que podemos fazer, em retribui\u00e7\u00e3o e reconhecimento ao seu valor, \u00e9 favorecer o desempenho de sua atividade e proporcionar meios para que dela possam obter de maneira digna um retorno econ\u00f4mico minimamente suficiente para a continuidade e o aperfei\u00e7oamento de suas a\u00e7\u00f5es\u201d, diz Rose de Freitas na ementa do projeto.<\/p>\n O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembra que a destina\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis para associa\u00e7\u00f5es de catadores dever\u00e1 ser feita por meio de termos de coopera\u00e7\u00e3o, conv\u00eanios e acordos que estabele\u00e7am os meios, os procedimentos e as contrapartidas das empresas que necessitam elaborar plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e dos catadores.<\/p>\n \u2014 Consideramos a proposi\u00e7\u00e3o um avan\u00e7o n\u00e3o apenas para a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m para a promo\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de renda e, portanto, merece ser aprovada \u2014 defendeu.<\/p>\n Tamb\u00e9m na pauta o projeto de lei (PL\u00a0643\/2019<\/a>)\u00a0que torna mais r\u00edgidas as condi\u00e7\u00f5es para a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades das mineradoras. A inten\u00e7\u00e3o do autor, senador Randolfe Rodriges (Rede-AP) \u00e9 garantir condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para os trabalhadores e preserva\u00e7\u00e3o ambiental para a regi\u00e3o onde a lavra se encontra.<\/p>\n Para isso, a proposta exige como condi\u00e7\u00e3o para a autoriza\u00e7\u00e3o de lavra que o plano de aproveitamento econ\u00f4mico apresentado pelo titular da outorga ao \u00f3rg\u00e3o regulador inclua: a seguran\u00e7a de todas as instala\u00e7\u00f5es de lavra e beneficiamento mineral; a seguran\u00e7a, sa\u00fade e higiene dos trabalhadores envolvidos nas atividades de lavra e beneficiamento mineral; e a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental. Trata-se de uma forma de dotar o plano de um car\u00e1ter sustent\u00e1vel, frisou o relator, senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB).<\/p>\n Veneziano redigiu um texto alternativo em que prop\u00f5e, entre outras mudan\u00e7as, tornar imprescrit\u00edveis os crimes ambientais cometidos em decorr\u00eancia das atividades de lavra mineral. Segundo ele, isso endurece as a\u00e7\u00f5es do Estado contra as empresas que n\u00e3o d\u00e3o a devida aten\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 vida humana.<\/p>\n \u201cA gravidade dos danos causados por desastres como os ocorridos em Mariana e em Brumadinho mostram por si s\u00f3 a import\u00e2ncia dessa medida. A prescri\u00e7\u00e3o dos crimes \u00e9 um incentivo \u00e0 impunidade; \u00e9 um benef\u00edcio \u00e0s grandes empresas que fazem uso de recursos judiciais para protelar den\u00fancias e julgamentos\u201d, defendeu no texto.<\/p>\n Os senadores tamb\u00e9m v\u00e3o discutir qual ser\u00e1 a pol\u00edtica p\u00fablica a ser avaliada pela CMA em 2019. H\u00e1 dois requerimentos, sendo o primeiro uma sugest\u00e3o para o acompanhamento da Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as do Clima, criada com a Lei 12.187, de 2009<\/a>, e dos compromissos assumidos pelo Brasil, no \u00e2mbito do Acordo de Paris, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica pelo Decreto Federal 9.073, de 2017<\/a>. A sugest\u00e3o \u00e9 do senador Randolfe Rodrigues.<\/p>\n O segundo requerimento, da senadora Soraya Tronicke (PSL-MS) sugere a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas associadas ao Plano Agricultura de Baixo Carbono, de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Grandes geradores de res\u00edduos s\u00f3lidos como shoppings, supermercados e restaurantes poder\u00e3o destinar o lixo recicl\u00e1vel que produzirem diretamente a associa\u00e7\u00f5es, cooperativas ou organiza\u00e7\u00f5es de catadores que possuam infraestrutura para separar e classificar os res\u00edduos. Esse \u00e9 o objetivo do projeto da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), em an\u00e1lise na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-22476","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22476\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Mineradoras<\/strong><\/h3>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/h3>\n