{"id":22462,"date":"2019-05-06T11:55:59","date_gmt":"2019-05-06T14:55:59","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/proibicao-de-canudos-e-sacolas-plasticas-esta-na-pauta-do-plenario\/"},"modified":"2019-05-06T11:55:59","modified_gmt":"2019-05-06T14:55:59","slug":"proibicao-de-canudos-e-sacolas-plasticas-esta-na-pauta-do-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/proibicao-de-canudos-e-sacolas-plasticas-esta-na-pauta-do-plenario\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o de canudos e sacolas pl\u00e1sticas est\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado ter\u00e1 sess\u00e3o deliberativa a partir das 14h desta ter\u00e7a-feira (7), para analisar uma pauta com 12 proposi\u00e7\u00f5es. Entre elas, est\u00e3o dois projetos de lei sugeridos a partir da iniciativa popular: o <\/span>PLS 263\/2018<\/a>, que pro\u00edbe canudos e sacolas de pl\u00e1stico no Brasil; e <\/span>o\u00a0PLS 234\/2016<\/a>, que exige a comprova\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia legal da madeira nativa utilizada em obras, servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

O PLS 263\/2018 \u00e9 oriundo de uma ideia legislativa publicada por um internauta no site do Senado. A\u00a0ideia legislativa<\/a> foi proposta por\u00a0Rodrigo Padula de Oliveira\u00a0e foi apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal e-Cidadania. Com 20 mil apoios, as ideias legislativas s\u00e3o transformadas em sugest\u00f5es, que s\u00e3o analisadas pela CDH e podem virar projetos de lei. A\u00a0sugest\u00e3o<\/a> foi relatada pela ex-senadora Regina Sousa e aprovada pela comiss\u00e3o, por isso foi transformada no projeto de lei.<\/p>\n

De acordo com o texto, ficam proibidos a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a venda de sacolas pl\u00e1sticas para guardar e transportar de mercadorias, al\u00e9m de utens\u00edlios pl\u00e1sticos descart\u00e1veis para consumo de alimentos e bebidas, como \u00e9 o caso dos canudos. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para as sacolas e utens\u00edlios descart\u00e1veis feitos com material integralmente biodegrad\u00e1vel.<\/p>\n

No caso dos cosm\u00e9ticos com micropart\u00edculas de pl\u00e1stico, valem as mesmas proibi\u00e7\u00f5es das sacolas e utens\u00edlios pl\u00e1sticos, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de registro. Essas micropart\u00edculas s\u00e3o usadas em v\u00e1rios produtos, como maquiagens, protetores solares e esfoliantes e podem se acumular nas \u00e1guas de oceanos e rios.<\/p>\n

J\u00e1 o PLS 234\/2016 \u00e9 resultado do programa Jovem Senador, que seleciona anualmente, por meio de um concurso de reda\u00e7\u00e3o, 27 estudantes do ensino m\u00e9dio de escolas p\u00fablicas para vivenciarem o trabalho dos parlamentares. As propostas aprovadas pelos participantes s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) como sugest\u00f5es legislativas. Depois de acatadas pela CDH, elas tramitam normalmente pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Conforme a proposta, os editais de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o direta ou indireta de produtos e subprodutos de madeira nativa dever\u00e3o prever a comprova\u00e7\u00e3o de sua proced\u00eancia. Seja madeira para escoramento, toras, dormentes, mour\u00f5es, lascas, pranch\u00f5es, palanques e lenhas, ou subprodutos da madeira nativa em forma laminada, aglomerada, prensada, compensada ou desfolhada.<\/p>\n

Maria da Penha<\/b><\/h3>\n

Dando continuidade \u00e0 pauta direcionada \u00e0s mulheres que vem sendo analisada pelo Senado, os parlamentares podem analisar em Plen\u00e1rio tamb\u00e9m o PL 1.619\/2019<\/a>, que altera a Lei Maria da Penha para garantir a matr\u00edcula dos dependentes da v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em escola de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica mais pr\u00f3xima do domic\u00edlio.<\/p>\n

O projeto \u00e9 da deputada Geovania de S\u00e1 (PSDB-SC) e j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), onde recebeu voto favor\u00e1vel do relator Eduardo Gomes (MDB-TO), segundo o qual, “a v\u00edtima que se v\u00ea for\u00e7ada a uma mudan\u00e7a repentina de domic\u00edlio deve ter assegurada prioridade para matricular seus dependentes, de modo que a falta de vagas n\u00e3o constitua empecilho \u00e0 prote\u00e7\u00e3o especial que a situa\u00e7\u00e3o requer”.<\/p>\n

Veja aqui<\/a> a pauta completa do Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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