{"id":224580,"date":"2025-11-03T20:13:59","date_gmt":"2025-11-03T23:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cfc-destaca-desligamentos-devem-ser-informados-no-esocial-pelas-empresas-dos-grupos-1-2-e-3\/"},"modified":"2025-11-03T20:13:59","modified_gmt":"2025-11-03T23:13:59","slug":"cfc-destaca-desligamentos-devem-ser-informados-no-esocial-pelas-empresas-dos-grupos-1-2-e-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cfc-destaca-desligamentos-devem-ser-informados-no-esocial-pelas-empresas-dos-grupos-1-2-e-3\/","title":{"rendered":"CFC destaca: Desligamentos devem ser informados no eSocial pelas empresas dos grupos 1, 2 e 3"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Lorena Molter<\/em><\/p>\n<p><em>Comunica\u00e7\u00e3o CFC\/Apex<\/em><\/p>\n<p>O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu um alerta aos empregadores obrigados ao eSocial. De acordo com o documento, aqueles que n\u00e3o prestaram as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s admiss\u00f5es, desligamentos e cadastramentos dos empregados, bem como aos eventos peri\u00f3dicos, de acordo com o calend\u00e1rio de obrigatoriedade, devem faz\u00ea-lo para todos os seus trabalhadores.<\/p>\n<p>Segundo o texto, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es substitu\u00eddas ocorrer\u00e1 apenas por meio do envio de informa\u00e7\u00f5es ao eSocial. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que apenas \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades internacionais \u2013 grupo 4 de obrigados \u2013 poder\u00e3o utilizar o sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Isso porque ainda n\u00e3o est\u00e3o obrigados ao eSocial. O CAGED ainda dever\u00e1 ser utilizado para declara\u00e7\u00f5es fora do prazo, desde que relativas a compet\u00eancias anteriores a janeiro de 2020.<\/p>\n<p>O documento destaca que a Secretaria de Trabalho identificou que um grupo de empresas que est\u00e1 deixando de enviar informa\u00e7\u00f5es de desligamento por meio do eSocial e informa essa situa\u00e7\u00e3o traz alguns problemas para os cidad\u00e3os. \u201cEsta situa\u00e7\u00e3o traz impactos tanto para as estat\u00edsticas do trabalho quanto para a concess\u00e3o de benef\u00edcios aos trabalhadores, como no caso do Aux\u00edlio Emergencial, em que t\u00eam sido recorrentes as reclama\u00e7\u00f5es de trabalhadores que se habilitaram, teriam direto ao benef\u00edcio por estarem desempregados, mas tiveram negado o pedido justamente por ainda apresentarem v\u00ednculo na CTPS Digital, sendo que a baixa neste documento se d\u00e1 pelo eSocial\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p>A falta de informa\u00e7\u00f5es de desligamento, al\u00e9m de ser um descumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o, afeta a concess\u00e3o de benef\u00edcios aos trabalhadores e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, j\u00e1 que o Governo necessita dessas informa\u00e7\u00f5es para conceder os aux\u00edlios.<\/p>\n<p>O CFC destaca que essa iniciativa tem o objetivo de informar \u00e0s empresas sobre a necessidade do envio do desligamento ao eSocial. O intuito \u00e9 prestar esclarecimento, n\u00e3o tendo car\u00e1ter fiscalizat\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>Orienta\u00e7\u00f5es ao grupo 3<\/strong><\/p>\n<p>As micro e pequenas empresas, bem como os empregadores pessoas f\u00edsicas (exceto dom\u00e9sticos), est\u00e3o obrigados a informar os desligamentos no portal eSocial. Vale lembrar que isso deve ser feito, mesmo que ainda n\u00e3o estejam obrigadas a transmitir as remunera\u00e7\u00f5es de folha de pagamento. Esse processo era feito anteriormente por meio do CAGED.<\/p>\n<p>\u201cAcredita-se que parte do problema se deve a uma falta de entendimento por parte das empresas do grupo 3 a respeito da obrigatoriedade de envio do evento de desligamento. Rotinas devem ser feitas de forma correta e segura, conforme estabelecido no seu sistema cont\u00e1bil\u201d, ressalta o documento.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>A Portaria n\u00b0 1.127\/2019 da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho estabeleceu a substitui\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es relativas ao envio de informa\u00e7\u00f5es da RAIS e do CAGED pelas empresas j\u00e1 obrigadas ao eSocial.<\/p>\n<p>Nesse sentido, atualmente, todas as empresas dos grupos 1, 2 e 3 est\u00e3o desobrigadas a prestar informa\u00e7\u00f5es via sistema CAGED, devendo fazer o envio pelo eSocial, inclusive dos comunicados de admiss\u00f5es e de desligamentos.<\/p>\n<p>\u201cSegundo a portaria, a substitui\u00e7\u00e3o do CAGED vale para as admiss\u00f5es e desligamentos ocorridos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020, e a substitui\u00e7\u00e3o da RAIS ser\u00e1 a partir do ano base 2019 (declara\u00e7\u00e3o feita em 2020) \u201d, orienta o texto.<\/p>\n<p>Para ler a orienta\u00e7\u00e3o do CFC na \u00edntegra, <a href=\"https:\/\/cfc.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Substitui\u00e7\u00e3o-CagedxeSocial.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">clique aqui<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\nInfoeconomico informou<br \/>\nFonte: CFC<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Infoeconomico.com.br &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Lorena Molter Comunica\u00e7\u00e3o CFC\/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu um alerta aos empregadores obrigados ao eSocial. De acordo com o documento, aqueles que n\u00e3o prestaram as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s admiss\u00f5es, desligamentos e cadastramentos dos empregados, bem como aos eventos peri\u00f3dicos, de acordo com o calend\u00e1rio de obrigatoriedade, devem faz\u00ea-lo para todos os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[288,43],"class_list":["post-224580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-economiabrasil","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=224580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/224580\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=224580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=224580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=224580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}