O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que o Parlamento deve debater a necessidade e os crit\u00e9rios do isolamento social no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Para Maia, a medida pode reduzir a velocidade de propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e evitar o colapso no sistema de sa\u00fade brasileiro.<\/p>\n
Segundo o congressista, a discuss\u00e3o deve ocorrer de forma virtual, como j\u00e1 t\u00eam sido realizadas as vota\u00e7\u00f5es, e incluir o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, especialistas, t\u00e9cnicos, m\u00e9dicos, governadores e prefeitos.<\/p>\n
\u201cNossas decis\u00f5es n\u00e3o podem estar baseadas em impress\u00f5es ou opini\u00f5es de aliados, ou do setor privado, ou da sociedade. Nossas decis\u00f5es precisam estar baseadas em decis\u00f5es t\u00e9cnicas, com o cuidado que dizem a ci\u00eancia e a \u00e1rea m\u00e9dica\u201d, argumentou o deputado. \u201cO Parlamento n\u00e3o \u00e9 feito apenas para aprovar projeto, mas para debater\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com Maia, o per\u00edodo p\u00f3s-crise vai exigir uma discuss\u00e3o sobre a qualidade do gasto p\u00fablico. Para o deputado, o foco do debate dever\u00e1 ir al\u00e9m do congelamento de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n
\u201cEssa previs\u00e3o de congelar sal\u00e1rios de servidores \u00e9 um gesto simb\u00f3lico, j\u00e1 que nenhum ente da Federa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar sal\u00e1rios neste momento de crise da pandemia do coronav\u00edrus\u201d, afirmou. \u201cA gente pode tratar de congelamento por 18, 12 meses, tirar m\u00e9dicos, guardas [do projeto de lei]. Isso pode ser feito, mas o mais importante \u00e9 que o p\u00f3s-crise vai levar a necessidade do Parlamento, do governo e da sociedade a uma nova pactua\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
Maia ressaltou ainda que estados e munic\u00edpios est\u00e3o com perda de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de 30% em abril e que pode chegar a 45% em maio. A proposta j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado. Congressistas t\u00eam negociado novos termos para a medida, considerada muito ampla e sem contrapartidas dos entes federados.<\/p>\n
Rodrigo Maia afirmou que na sess\u00e3o desta quarta-feira indicar\u00e1 o relator da Medida Provis\u00f3ria 936, que cria o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A proposta permite aos empregadores reduzir sal\u00e1rios e jornadas por at\u00e9 90 dias ou suspender os contratos de trabalho por at\u00e9 60 dias. A medida j\u00e1 recebeu mais de 800 emendas na C\u00e2mara.<\/p>\n
Em contrapartida, o funcion\u00e1rio ganha o direito \u00e0 estabilidade tempor\u00e1ria e recebe do governo um benef\u00edcio emergencial, calculado com base no valor do seguro-desemprego a que o empregado teria direito em caso de demiss\u00e3o. Segundo Maia, um dos pontos da proposta que devem ser modificados \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o para o trabalhador que ganha acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135).
\nInfoeconomico informou
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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