{"id":223563,"date":"2025-11-03T20:13:10","date_gmt":"2025-11-03T23:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ministerio-da-saude-contrata-grupo-empresarial-investigado-por-fake-news-para-monitorar-covid-19\/"},"modified":"2025-11-03T20:13:10","modified_gmt":"2025-11-03T23:13:10","slug":"ministerio-da-saude-contrata-grupo-empresarial-investigado-por-fake-news-para-monitorar-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ministerio-da-saude-contrata-grupo-empresarial-investigado-por-fake-news-para-monitorar-covid-19\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contrata grupo empresarial investigado por fake news para monitorar covid-19"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o s\u00e3o as cifras bilion\u00e1rias das a\u00e7\u00f5es do governo para combater a covid-19 que v\u00eam acendendo o alerta de especialistas em or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 a falta de transpar\u00eancia. Do total de R$ 55 bilh\u00f5es<\/a> destinados \u00e0 crise do coronav\u00edrus, R$ 2,7 bilh\u00f5es<\/a> referem-se a compras sem licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, incluindo um contrato milion\u00e1rio com um grupo de telefonia com hist\u00f3rico de m\u00e1 gest\u00e3o com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

Por R$ 46,8 milh\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contratou<\/a> para gerenciar o sistema de telefonia que monitora a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o um grupo empresarial investigado por explorar consumidores na TV e manipular eleitores fluminenses. Primeiro em 2012, quando espalhou not\u00edcias falsas na vota\u00e7\u00e3o municipal, e depois em 2014, ao ser acusado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de praticar ataques via telemarketing contra os candidatos ao governo Lindbergh Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB).<\/p>\n

A Talktelecom, que ganhou o contrato, pertence aos mesmos s\u00f3cios da operadora de telefonia Falkland\/IPCorp, que tem no curr\u00edculo oito multas da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), no valor de R$ 7 milh\u00f5es, por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. O Procon de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m j\u00e1 autuou a empresa em tr\u00eas ocasi\u00f5es, em R$ 194 mil. Nos \u00faltimos quatro anos, a IPCorp foi alvo de 6.500 queixas<\/a> de consumidores na p\u00e1gina do Reclame Aqui.<\/p>\n

Com apoio da IPCorp, a Talktelecom est\u00e1 operando desde 1\u00ba de abril a \u201cBusca Ativa\u201d do TeleSUS, programa federal que vai realizar 120 milh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas autom\u00e1ticas<\/a> para mapear poss\u00edveis casos de covid-19 no pa\u00eds e facilitar a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

O contrato, sem licita\u00e7\u00e3o, foi fechado com base na lei 13.979\/2020, que estabelece as regras de contrata\u00e7\u00e3o durante o estado de emerg\u00eancia e determina a divulga\u00e7\u00e3o de todos os acordos. Embora o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esteja publicando a lista de contratos<\/a> desse per\u00edodo, n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre a participa\u00e7\u00e3o de outras empresas em concorr\u00eancias nem os motivos que levaram \u00e0 escolha dos vencedores.<\/p>\n

\u201cEssa transpar\u00eancia \u00e9 superficial. N\u00e3o basta lan\u00e7ar o contrato com a empresa vencedora. Tinha que ser divulgado as empresas consultadas, os pre\u00e7os que elas ofertaram e o porqu\u00ea da empresa escolhida. Todas as fases desse processo deveriam ser detalhadas, mesmo porque estamos falando de valores extremamente elevados\u201d, diz o pesquisador Gil Castello Branco, da associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, que monitora o or\u00e7amento p\u00fablico. <\/p>\n

Foi por meio de um contrato de urg\u00eancia que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade adquiriu, em mar\u00e7o, R$ 700 mil em aventais hospitalares de uma empresa que financiou a campanha eleitoral do ent\u00e3o ministro Luiz Henrique Mandetta<\/a>. A empresa \u00e9 de Campo Grande (MS), reduto eleitoral do pol\u00edtico.<\/p>\n

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Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 gastou R$ 2,7 bilh\u00f5es em compras sem licita\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do estado de emerg\u00eancia (Foto: Leopoldo Silva\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Como a pandemia do novo coronav\u00edrus \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para gestores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, h\u00e1 dificuldades para divulgar as informa\u00e7\u00f5es com rapidez, reconhece o diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Brasil, Manoel Galdino. Ele cobra, por\u00e9m, transpar\u00eancia do governo e detalhes sobre as transa\u00e7\u00f5es, para que as compras sejam avaliadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. \u201cN\u00e3o s\u00f3 porque pode ter corrup\u00e7\u00e3o, mas porque a empresa pode prestar um servi\u00e7o ruim\u201d, diz. <\/p>\n

Questionado pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o informou se outras empresas disputaram nem os motivos que levaram \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da Talktelecom. \u201cDiante da possibilidade do sistema de atendimento presencial sofrer esgotamento, s\u00e3o ofertadas para os cidad\u00e3os estrat\u00e9gias alternativas, com escala e mediadas por solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas”, afirmou a pasta por e-mail.<\/p>\n

Mescla de jogo de azar e publicidade enganosa<\/h1>\n

Um dos ramos de atua\u00e7\u00e3o da IPCorp \u00e9 a parceria com produtoras de TV em programas de \u201cquiz televisivo\u201d, popularizadas como \u201cencontre o erro\u201d \u2013 e investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. Por telefone, telespectadores tentam participar da atra\u00e7\u00e3o para acertar a pergunta principal e levar o pr\u00eamio em dinheiro. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o servi\u00e7o \u00e9 utilizado para aumentar a conta telef\u00f4nica dos espectadores e elevar o ganho das empresas. Isso porque, segundo a Promotoria de Justi\u00e7a do Consumidor, o software da IPCorp fazia perguntas aos telespectadores para mant\u00ea-los na linha pelo maior tempo poss\u00edvel, sem que chegassem a participar efetivamente do quiz. 
<\/p>\n

\u201cTudo isso aliado a um custo por minuto muito elevado\u201d, destaca a a\u00e7\u00e3o do MP-SP, que classificou a atra\u00e7\u00e3o como uma mistura de \u201cjogo de azar com publicidade enganosa\u201d. O programa estimulava o uso do c\u00f3digo de operadora da IPCorp, cujo valor por minuto chegava a ser seis vezes superior ao das concorrentes. <\/p>\n

Um software semelhante faz as liga\u00e7\u00f5es do TeleSUS, com perguntas preestabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a respeito do estado de sa\u00fade das pessoas. \u201cFizemos um algoritmo que faz disparo de liga\u00e7\u00f5es para 125 milh\u00f5es de brasileiros. Esses disparos est\u00e3o ligados em um grande data center, que ir\u00e1 nos ajudar a antecipar o nome das pessoas, onde elas est\u00e3o, se s\u00e3o grupo de risco, com quem convivem. \u00c9 como se fosse uma consulta, por meio de uma voz artificial, que vai fazer uma triagem\u201d, afirmou em 31 de mar\u00e7o<\/a> o ent\u00e3o ministro Luiz Henrique Mandetta sobre a liga\u00e7\u00e3o gratuita do governo, cujo n\u00famero que aparece no identificador \u00e9 o 136.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, 11 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 passaram pela triagem, das quais 686 mil est\u00e3o sendo monitoradas. \u201cO servi\u00e7o viabiliza a implanta\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias automatizadas, como a busca ativa para identificar antecipadamente pessoas vulner\u00e1veis com sinais de covid-19, atrav\u00e9s do disparo de liga\u00e7\u00f5es com atendimento automatizado para encontrar poss\u00edveis casos e monitoramento \u00e0 dist\u00e2ncia das pessoas em isolamento\u201d, informou o minist\u00e9rio \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Marketing negativo e m\u00e1 gest\u00e3o<\/h1>\n

Os problemas relacionados ao grupo IPCorp n\u00e3o se resumem a pr\u00e1ticas de explora\u00e7\u00e3o de consumidores na TV. O software de pesquisa por telefone desenvolvido pela IPCorp tamb\u00e9m foi utilizado nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014 para espalhar not\u00edcias falsas sobre candidatos do PP, PRB e PT. Em 2012, o TRE-RJ identificou 50 mil liga\u00e7\u00f5es com not\u00edcias falsas no dia da vota\u00e7\u00e3o para eleitores de Itabora\u00ed, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. O tribunal chegou a cassar o prefeito eleito<\/a>, que se manteve no cargo por decis\u00f5es liminares de tribunais superiores. <\/p>\n

J\u00e1 na campanha de 2014 ao governo estadual do Rio, os ent\u00e3o candidatos Marcelo Crivella (PRB) e Lindbergh Farias (PT) denunciaram os dois s\u00f3cios da IPCorp ao TRE<\/a> por realizar marketing negativo contra suas candidaturas e em favor de Luiz Fernando Pez\u00e3o (MDB), eleito na ocasi\u00e3o. O TRE absolveu no ano passado o ex-governador e os s\u00f3cios da empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em mar\u00e7o, a pr\u00f3pria Talktelecom n\u00e3o teve renovado o contrato com o governo do Rio de Janeiro para gerir o software de gest\u00e3o de cr\u00e9dito consignado. Segundo a Casa Civil <\/a>do estado, a empresa \u201cn\u00e3o atendeu \u00e0s demandas do servi\u00e7o de forma satisfat\u00f3ria\u201d e deixou de cumprir \u201cin\u00fameros\u201d termos do contrato.<\/p>\n

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Cerca de 11 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 foram contatadas pelo TeleSUS; 686 mil s\u00e3o atualmente monitoradas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Foto: Engin Akyurt\/Unsplash)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Apesar do hist\u00f3rico, as empresas n\u00e3o s\u00e3o impedidas de contratar com o poder p\u00fablico. A Talktelecom diz que sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 distinta \u00e0 da IPCorp, embora ambas perten\u00e7am ao mesmo grupo. Afirma tamb\u00e9m que as multas do Procon-SP s\u00e3o \u201cirris\u00f3rias\u201d e que as san\u00e7\u00f5es da Anatel s\u00e3o questionadas na Justi\u00e7a. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias de ataques eleitorais, a empresa diz que n\u00e3o foi considerada culpada pelo TRE-RJ. E sobre a investiga\u00e7\u00e3o do MP-SP, diz que \u201ca Falkland foi mencionada na a\u00e7\u00e3o porque as linhas da operadora foram contratadas e utilizadas por clientes\u201d e que \u201cn\u00e3o tem conhecimento ou interfer\u00eancia sobre o conte\u00fado das chamadas\u201d. (Leia na \u00edntegra os posicionamentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Talktelecom<\/a>).<\/p>\n

Falta de transpar\u00eancia<\/h1>\n

Al\u00e9m das contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o, outro problema apontado por especialistas \u00e9 <\/strong>a falta de uma base de dados unificada com todos os gastos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O painel de compras do governo federal informa gastos de R$ 219 milh\u00f5es<\/a> em compras sem licita\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria pasta, no entanto, detalha que as aquisi\u00e7\u00f5es desse tipo j\u00e1 passam de R$ 2,7 bilh\u00f5es<\/a>. J\u00e1 o Tesouro Nacional, que lan\u00e7ou na semana passada um site para divulga\u00e7\u00e3o dos dados, aponta que o minist\u00e9rio j\u00e1 gastou mais de R$ 5,2 bilh\u00f5es<\/a> na pandemia.<\/p>\n

\u201cNa \u00e9poca da Copa do Mundo, houve uma tentativa de se controlar as despesas, que n\u00e3o chegaram a R$ 30 bilh\u00f5es, e mesmo assim ocorreram desvios na constru\u00e7\u00e3o dos est\u00e1dios. Hoje j\u00e1 s\u00e3o R$ 226 bilh\u00f5es [em gastos autorizados], e certamente isso vai se aproximar de R$ 300 bilh\u00f5es. Dif\u00edcil imaginar como esse processo de controle vai acontecer\u201d, diz.<\/p>\n

O estado de emerg\u00eancia por conta da pandemia abriu brecha tamb\u00e9m para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos sem registro na Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e para compras acima do pre\u00e7o-teto autorizado pela ag\u00eancia. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o est\u00e1 autorizando as transa\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter tempor\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n

O caso mais emblem\u00e1tico envolve a imunoglobulina humana, usada no tratamento de v\u00e1rios doen\u00e7as para refor\u00e7ar o sistema imunol\u00f3gico de pacientes. Ap\u00f3s uma liminar da Justi\u00e7a Federal impedir a compra do produto pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por pre\u00e7o acima do permitido por lei, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o recorreu e, com base na urg\u00eancia provocada pela  pandemia, a Justi\u00e7a autorizou a aquisi\u00e7\u00e3o. Desde o segundo semestre de 2019, o minist\u00e9rio vem enfrentando dificuldades para comprar esse medicamento. <\/p>\n

Al\u00e9m da compra acima do pre\u00e7o-teto da Anvisa, o TCU autorizou a compra de imunoglobulina de duas fabricantes asi\u00e1ticas que n\u00e3o possuem registro na ag\u00eancia brasileira nem o certificado brasileiro de boas pr\u00e1ticas. A decis\u00e3o foi criticada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alergias e Imunologia<\/a> e por representantes da ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional<\/a>. O Conselho Nacional de Sa\u00fade, por outro lado, afirmou<\/a> que essa \u00e9 a sa\u00edda \u201cposs\u00edvel\u201d no momento para evitar o desabastecimento da rede.<\/p>\n

\u201cEstamos vivendo um momento totalmente at\u00edpico, seja pelo volume dos gastos, pela velocidade em que ocorrem, pelos pre\u00e7os at\u00edpicos e pela falta de licita\u00e7\u00f5es. A forma de diminuir os riscos desse processo \u00e9 dar a maior transpar\u00eancia poss\u00edvel\u201d, diz Castello Branco.<\/p>\n

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O post Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contrata grupo empresarial investigado por fake news para monitorar covid-19<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.
\nInfoeconomico.com.br
\nFonte: Reporter Brasil<\/p>\n

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