{"id":223380,"date":"2025-11-03T20:13:01","date_gmt":"2025-11-03T23:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/como-fiscalizar-os-quase-90-bilhoes-que-o-governo-federal-vai-transferir-para-estados-e-municipios\/"},"modified":"2025-11-03T20:13:01","modified_gmt":"2025-11-03T23:13:01","slug":"como-fiscalizar-os-quase-90-bilhoes-que-o-governo-federal-vai-transferir-para-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/como-fiscalizar-os-quase-90-bilhoes-que-o-governo-federal-vai-transferir-para-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Como fiscalizar os quase 90 bilh\u00f5es que o Governo Federal vai transferir para Estados e Munic\u00edpios?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Por Apex <\/p>\n

Profissionais do Conselho Federal de Contabilidade e do Observat\u00f3rio Social do Brasil avaliam como poder\u00e1 ser feito o controle dos recursos enviados para o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus<\/em><\/p>\n

O Governo Federal determinou, no fim de mar\u00e7o, a transfer\u00eancia de quase 90 bilh\u00f5es de reais para os Estados e Munic\u00edpios para ajudar nos efeitos e no enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus. Para implementar as a\u00e7\u00f5es, foram editadas medidas provis\u00f3rias para transferir recursos para fundos de sa\u00fade e outras \u00e1reas afetadas pelo Covid-19.<\/p>\n

Por\u00e9m, com o decreto de calamidade p\u00fablica no Brasil, os governos, tanto municipal quanto estadual e federal, podem usar das compras simplificadas para agilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para conter a pandemia.\u00a0 \u201cO que precisamos estar atentos \u00e9 que este dinheiro pode ser aplicado de forma mais r\u00e1pida e as contrata\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas sem licita\u00e7\u00e3o devido \u00e0 emerg\u00eancia da causa. Isso tem os pontos positivos e negativos. Muitas vezes h\u00e1 um sobrepre\u00e7o muito elevado nos valores dos produtos e servi\u00e7os. A grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que ao final esses recursos n\u00e3o cheguem na sua totalidade para ajudar a quem precisa\u201d, afirma o contador Elias Caddah, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e coordenador do Programa de Voluntariado da Classe Cont\u00e1bil (PVCC).<\/p>\n

Justamente para que esses grandes recursos financeiros cheguem ao seu destino final e sejam usados com responsabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para combater a epidemia, al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, outras entidades de classe est\u00e3o se mobilizando para ajudar nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o e boa destina\u00e7\u00e3o dos cerca de 90 bilh\u00f5es de reais. Para Caddah, mesmo j\u00e1 existindo estas iniciativas, sabe-se que muitos desses recursos se perdem no meio do caminho e isso \u00e9 muito f\u00e1cil de ser gerenciado pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, como vemos reportagens na televis\u00e3o, que h\u00e1 recursos para serem aplicados na constru\u00e7\u00e3o de hospitais, ou na pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas. Se o hospital n\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo, ou foi feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rua que parou na metade, a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o prejudicada pode cobrar essa conclus\u00e3o, verificar onde foi gasto o dinheiro que para l\u00e1 deveria ser destinado. O controle social \u00e9 muito importante porque se faz na ponta; \u00e9 o pr\u00f3prio cidad\u00e3o contribuindo com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, explica Caddah.<\/p>\n

Iniciativas<\/strong><\/p>\n

Dentro do processo de transpar\u00eancia, nasceram algumas entidades que visam acompanhar esse monitoramento dos recursos p\u00fablicos, e uma delas \u00e9 o Observat\u00f3rio Social do Brasil, que est\u00e1 presente em 150 cidades e 17 Estados do Brasil, com 3,5 mil volunt\u00e1rios e metodologia pr\u00f3pria de monitoramento que acompanham os recursos at\u00e9 a entrega do produto final. \u201c\u00c9 uma associa\u00e7\u00e3o que contribui com o controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, com as entidades regulat\u00f3rias fiscalizat\u00f3rias de controle externo, que obviamente acompanham e t\u00eam o poder de multar ou reprovar as contas, orientar o pr\u00f3prio cidad\u00e3o e cobrar do Estado a transpar\u00eancia necess\u00e1ria dessa aplica\u00e7\u00e3o do recurso. O Observat\u00f3rio Social, como um dos subprogramas do PVCC, em muitos locais \u00e9 composto por profissionais de contabilidade e atua em defesa da contabilidade em busca da boa utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, avalia Caddah.<\/p>\n

Para a contadora Belonice Sotoriva, presidente do OSB, \u201cvidas podem ser perdidas por desvios de recursos se n\u00e3o mantivermos controles sobre as compras p\u00fablicas. Al\u00e9m de todo o sofrimento f\u00edsico, emocional e econ\u00f4mico que estamos passando, a corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode agravar este momento que j\u00e1 est\u00e1 dif\u00edcil\u201d, lamenta, e completa sobre a necessidade da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no processo: \u201c\u00c9 importante porque neste momento em que o Brasil est\u00e1 em crise, n\u00f3s tamb\u00e9m temos mantenedores que tamb\u00e9m est\u00e3o em crise, da\u00ed a relev\u00e2ncia da sociedade se envolver\u201d.<\/p>\n

Belonice ressalta que a inten\u00e7\u00e3o da campanha do OSB \u00e9 garantir que as licita\u00e7\u00f5es municipais sejam acompanhadas pelos volunt\u00e1rios, indicando poss\u00edveis irregularidades nas compras emergenciais, de tal forma que se busque a preven\u00e7\u00e3o e evite poss\u00edveis irregularidades nos 150 munic\u00edpios em que atuam. Como exemplo de trabalho do OSB, Belonice conta: \u201cA licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de lixo e papel higi\u00eanico, lan\u00e7ada por um munic\u00edpio do Paran\u00e1, pelo valor de R$ 10.400.000,00, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do OSB Local, foi reduzida para pouco mais de R$ 1.500.000,00. Uma economia de R$ de quase 90% por conta de um erro de c\u00e1lculo na hora de formatar o edital\u201d, comemora.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio Social tamb\u00e9m estar\u00e1 lan\u00e7ando, em 15 dias, a parceria com um sistema que re\u00fane dados e informa\u00e7\u00f5es para facilitar o encontro entre prefeituras e fornecedores, para que possam interagir dentro das necessidades e ofertas das partes. Ainda est\u00e1 sendo realizado, em forma de Crowdfunding, uma plataforma que incluir\u00e1 os recursos que cada prefeitura e governo recebeu e onde foi destinado estes recursos. Na plataforma ser\u00e1 poss\u00edvel:<\/p>\n