![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/coronavirus-respiratory-infections-viruses-35YSU5C-2.jpg?fit=300%2C185&quality=75&strip=all\")
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O combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus virou destino de recursos de multas trabalhistas e concorrenciais aplicadas \u00e0s empresas. Quase R$ 200 milh\u00f5es em puni\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram revertidos em a\u00e7\u00f5es para ajudar no enfrentamento da covid-19. A crise econ\u00f4mica, no entanto, afeta a capacidade de mais companhias quitarem essas puni\u00e7\u00f5es e muitas t\u00eam renegociado o pagamento de multas.<\/p>\n
Apenas o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) j\u00e1 destinou R$ 172 milh\u00f5es em recursos de multas trabalhistas para a compra de material m\u00e9dico e hospitalar. A expectativa do procurador- geral do MPT, Alberto Balazeiro, \u00e9 superar a marca de R$ 1 bilh\u00e3o at\u00e9 o fim da pandemia.<\/p>\n
Em vez de depositarem o dinheiro das multas, as empresas se comprometem a entregar o mesmo valor em equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para equipes m\u00e9dicas (os chamados EPIs), respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem. Os recursos tamb\u00e9m financiam pesquisas sobre o v\u00edrus e h\u00e1 planos para que o dinheiro seja usado para adapta\u00e7\u00f5es em ind\u00fastrias de outros setores visando a produ\u00e7\u00e3o de mais equipamentos hospitalares durante a crise.<\/p>\n
“Existe hoje uma escassez de m\u00e1scaras, luvas e outros itens de prote\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, as empresas t\u00eam mais facilidade em localizar e negociar EPIs no mercado. As companhias conseguem parcelar pagamentos com fornecedores, t\u00eam capacidade at\u00e9 mesmo para buscar as mercadorias fora do Pa\u00eds. Enquanto isso, muitas prefeituras n\u00e3o t\u00eam nem mesmo a estrutura cont\u00e1bil para realizar essas compras. Com isso, tamb\u00e9m eliminamos a necessidade de intermedi\u00e1rios”, afirma o chefe do MPT.<\/p>\n
A retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, no entanto, \u00e9 um fator que limita a destina\u00e7\u00e3o de recursos dessas puni\u00e7\u00f5es. Com a recess\u00e3o no horizonte, companhias menores n\u00e3o t\u00eam a capacidade financeira para pagar multas agora. “O MPT tamb\u00e9m tem essa preocupa\u00e7\u00e3o em n\u00e3o onerar demais as empresas e colocar empregos em risco. Estamos organizando semanas de concilia\u00e7\u00e3o para chegarmos aos maiores valores sem colocar em risco a empregabilidade.”<\/p>\n
Cade.<\/b> As companhias tamb\u00e9m est\u00e3o procurando o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para negociarem mais tempo para o pagamento de multas acordadas em Termos de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCCs). O Cade j\u00e1 recebeu cinco pedidos de adiamento de prazo para pagamento de empresas, acatou um e vai analisar caso a caso. “O Cade entende as dificuldades pelas quais as empresas est\u00e3o passando, mas n\u00e3o vai tolerar abuso nem oportunismo de quem tenta se aproveitar da crise”, afirma o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro.<\/p>\n
Ele diz que o conselho suspendeu prazos para as empresas apresentarem informa\u00e7\u00f5es e documentos em investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 abertas por conta da pandemia. Ele acredita que novas decis\u00f5es poder\u00e3o ser flexibilizadas pelos impactos do coronav\u00edrus, como prazos maiores para pagamentos de multas, mas que isso tamb\u00e9m ser\u00e1 visto a cada julgamento. “Ainda n\u00e3o sabemos exatamente o impacto dessa pandemia. Algumas empresas ter\u00e3o problemas s\u00e9rios, outras n\u00e3o. Precisamos analisar qual o efeito que isso vai ter.”<\/p>\n
As multas aplicadas pelo Cade v\u00e3o para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que tamb\u00e9m recebe dinheiro de multas aplicadas por outros \u00f3rg\u00e3os. O fundo j\u00e1 destinou mais de R$ 18,6 milh\u00f5es para a loca\u00e7\u00e3o de leitos de UTI.<\/p>\n
The post Multas pagas por empresas financiam equipamentos m\u00e9dicos<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n Fonte: Infomoney Blog Epolitica<\/p>\n <\/p>\n Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus virou destino de recursos de multas trabalhistas e concorrenciais aplicadas \u00e0s empresas. Quase R$ 200 milh\u00f5es em puni\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram revertidos em a\u00e7\u00f5es para ajudar no enfrentamento da covid-19. A crise econ\u00f4mica, no entanto, afeta a capacidade de mais companhias quitarem essas puni\u00e7\u00f5es e muitas t\u00eam renegociado o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[37,286],"class_list":["post-222860","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-politica","tag-post_tag"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=222860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/222860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=222860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=222860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=222860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}