{"id":222811,"date":"2025-11-03T20:12:35","date_gmt":"2025-11-03T23:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/secretario-faz-apelo-para-senado-aprovar-mp-da-carteira-verde-amarela\/"},"modified":"2025-11-03T20:12:35","modified_gmt":"2025-11-03T23:12:35","slug":"secretario-faz-apelo-para-senado-aprovar-mp-da-carteira-verde-amarela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/secretario-faz-apelo-para-senado-aprovar-mp-da-carteira-verde-amarela\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio faz apelo para Senado aprovar MP da carteira verde-amarela"},"content":{"rendered":"

Tirada de pauta da sess\u00e3o <\/a>de hoje (17) do Senado, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905, que introduz a carteira verde e amarelo, \u00e9 importante para a retomada dos empregos ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica provocada pelo novo coronav\u00edrus, disse o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco. Segundo ele, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 disposta a negociar com os senadores para que o texto seja votado na segunda-feira (20), quando perde a validade.<\/p>\n

O secret\u00e1rio fez um apelo para que o senado aprove a MP no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana. \u201cTenho a convic\u00e7\u00e3o que, assim como a C\u00e2mara se esfor\u00e7ou muito e ficou at\u00e9 tarde da noite para votar, o Senado tamb\u00e9m o far\u00e1. Deixo aqui esse apelo no sentido de dizer o qu\u00e3o fundamental para o Brasil \u00e9 uma medida que trata do emprego e possibilita que jovens e pessoas com mais de 55 anos tenham empregos facilitados numa retomada da economia\u201d, disse Bianco em entrevista coletiva para fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es tomadas pela equipe econ\u00f4mica no combate \u00e0 crise provocada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Bianco, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens e de empregados com mais de 55 anos ser\u00e1 essencial para a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos e para a recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho depois que a crise acabar. \u201cPor uma grande coincid\u00eancia, estamos diante do momento em que buscamos a preserva\u00e7\u00e3o de empregos e temos, nas nossas m\u00e3os, uma MP que preserva empregos e possibilitar\u00e1 uma retomada fundamental e r\u00e1pida especialmente para as pessoas que mais sofrem em momentos de crise\u201d, disse.<\/p>\n

Fintechs<\/h2>\n

O secret\u00e1rio citou outros pontos da MP que, segundo ele, injetariam dinheiro na economia. Bianco mencionou a simplifica\u00e7\u00e3o do microcr\u00e9dito, com a retirada da exig\u00eancia de visitas presenciais e a possibilidade de que fintechs (institui\u00e7\u00f5es financeiras tecnol\u00f3gicas) entrem nesse segmento. Nas estimativas dele, at\u00e9 10 milh\u00f5es de novos contratos de microcr\u00e9dito poderiam ser fechados, resultando na libera\u00e7\u00e3o de R$ 40 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito para a economia com juros baixos.<\/p>\n

Outra flexibiliza\u00e7\u00e3o que, segundo Bianco, injetaria dinheiro \u00e9 o fim da exig\u00eancia de que as empresas depositem em ju\u00edzo o valor de a\u00e7\u00f5es judiciais nas quais recorrem. Somente se elas perderem, precisar\u00e3o transferir o dinheiro. De acordo com o secret\u00e1rio, essa medida libera R$ 30 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio especial de Fazenda do minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o\u00a0o governo est\u00e1 disposto a negociar com os senadores – Marcello Casal JrAg\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

D\u00edvida p\u00fablica<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s press\u00f5es da crise econ\u00f4mica sobre a d\u00edvida p\u00fablica, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o Tesouro Nacional e o Banco Central verificaram \u201cnormalidade\u201d nas taxas e nos prazos diante do agravamento da instabilidade econ\u00f4mica. Segundo ele, as condi\u00e7\u00f5es de mercado para a d\u00edvida p\u00fablica brasileira n\u00e3o diferem do restante do mundo.<\/p>\n

\u201cA cada dia, analisamos as necessidades de financiamento. Os movimentos n\u00e3o t\u00eam sido bruscos. Est\u00e3o dentro do esperado dadas as condi\u00e7\u00f5es que temos n\u00e3o apenas no Brasil, mas no mundo\u201d, disse o secret\u00e1rio. Por causa da crise econ\u00f4mica, o Tesouro tem lan\u00e7ado menos t\u00edtulos p\u00fablicos de longo prazo nas \u00faltimas semanas por n\u00e3o aceitar as taxas mais altas pedidas pelos investidores. De julho a setembro, vencem R$ 312,6 bilh\u00f5es de t\u00edtulos. Caso o Tesouro n\u00e3o consiga rolar (renovar) todo esse valor, ter\u00e1 de queimar parte do colch\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, reserva financeira para momentos de crise em torno de R$ 550 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantia gasta pelo governo brasileiro at\u00e9 agora para enfrentar a crise, Rodrigues disse que o Brasil est\u00e1 \u201cbem posicionado\u201d, tendo consumido 3,76% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) com medidas de impacto fiscal. O n\u00famero est\u00e1 pr\u00f3ximo da m\u00e9dia de 3,8% do PIB observada nos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), grupo que re\u00fane as economias mais industrializadas do planeta.<\/p>\n

O secret\u00e1rio repetiu os n\u00fameros apresentados na \u00faltima quarta-feira (15), segundo os quais o governo federal gastou R$ 285,4 bilh\u00f5es em medidas que aumentam o d\u00e9ficit prim\u00e1rio e R$ 22,6 bilh\u00f5es para suspender a d\u00edvida de estados com a Uni\u00e3o por seis meses. No total, o impacto fiscal chega a R$ 307,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Estados<\/h2>\n

Rodrigues se disse aberto e confiante a fechar um acordo, no Senado, para o pacote de ajuda a estados, diferente do texto votado na C\u00e2mara. Os deputados aprovaram um texto que obriga a Uni\u00e3o a repor as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios. O governo federal negocia para pagar um valor fixo de R$ 40 bilh\u00f5es, suspender os R$ 22,6 bilh\u00f5es da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o e R$ 14,4 bilh\u00f5es da d\u00edvida de estados e prefeituras com bancos p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio especial, o governo est\u00e1 disposto a negociar com os senadores os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o desses R$ 40 bilh\u00f5es, que poder\u00e3o ser definidos por medida provis\u00f3ria. \u201cOs crit\u00e9rios podem ser per capita [valor dividido pela popula\u00e7\u00e3o de cada estado] ou seguir a f\u00f3rmula do FPE [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados] e do FPM [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios]\u201d, disse. Ele explicou que a suspens\u00e3o de d\u00edvidas para os governos locais s\u00f3 pode ser aprovada por meio de projeto de lei complementar.
\nInfoeconomico.com.br
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n

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