\u00c1reas t\u00e9cnicas da CVM orientam Diretores de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores e auditores independentes <\/p>\n
As Superintend\u00eancias de Normas Cont\u00e1beis e de Auditoria (SNC) e de Rela\u00e7\u00f5es com Empresas (SEP) da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) divulgam hoje, 16\/4\/2020, o Of\u00edcio Circular CVM\/SNC\/SEP 3\/20 com orienta\u00e7\u00e3o quanto aos impactos das medidas de enfrentamento \u00e0 Covid-19 (coronav\u00edrus) no c\u00e1lculo de perdas esperadas de ativos financeiros. O documento traz recomenda\u00e7\u00f5es para Diretores de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores e auditores independentes. <\/p>\n
As \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM entendem que a identifica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia, ou n\u00e3o, do aumento significativo no risco de cr\u00e9dito de um instrumento financeiro demanda uma avalia\u00e7\u00e3o abrangente de um conjunto de aspectos quantitativos e qualitativos do cr\u00e9dito que permita inferir, de forma prudente, mudan\u00e7as no padr\u00e3o de risco para a vida toda do instrumento. <\/p>\n
Nesse contexto, em linha com as orienta\u00e7\u00f5es de outros reguladores, a SNC e a SEP esclarecem que o diferimento do prazo para pagamento de parcelas vincendas (morat\u00f3ria), no \u00e2mbito das medidas antic\u00edclicas adotadas no enfrentamento \u00e0 Covid-19, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para desencadear a altera\u00e7\u00e3o do modelo de c\u00e1lculo de perda esperada. <\/p>\n
\u201cA Delibera\u00e7\u00e3o 763, que aprovou o CPC 48 (IFRS 9), n\u00e3o prev\u00ea qualquer mecanicidade ou automatismo sobre como fatores contextuais (diferimento, prorroga\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de pagamento etc.) devem impactar o provisionamento para perda de cr\u00e9ditos. Dada a escassez de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e confi\u00e1veis no atual cen\u00e1rio, \u00e9 compreens\u00edvel que os emissores enfrentem problemas na realiza\u00e7\u00e3o de estimativas econ\u00f4micas razo\u00e1veis de curto prazo\u201d, comentou o Superintendente da SNC, Paulo Roberto Gon\u00e7alves Ferreira. <\/p>\n
Adicionalmente, as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM ressaltam a necessidade de que sejam providas qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional que permita aos usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras avaliarem o impacto da Covid-19 na posi\u00e7\u00e3o financeira e na performance da entidade que reporta. <\/p>\n
\u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos efeitos do coronav\u00edrus, a CVM segue verificando se os emissores v\u00eam cumprindo com seu dever de divulgar informa\u00e7\u00f5es \u00fateis \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos valores mobili\u00e1rios por eles emitidos\u201d, completou o Superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Empresas, Fernando Soares Vieira. <\/p>\n