![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/energia-3.jpg?fit=300%2C201&quality=75&strip=all\")
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O empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para cobrir despesas do setor el\u00e9trico e conter efeitos da pandemia da covid-19 tem potencial para ser muito maior do que os valores em discuss\u00e3o, que giram em torno de R$ 15 bilh\u00f5es a R$ 17 bilh\u00f5es, e provocar uma nova press\u00e3o sobre a conta de luz e at\u00e9 mesmo um “tarifa\u00e7o”.<\/p>\n
O Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> teve acesso ao conte\u00fado da minuta do decreto que o governo deve publicar nos pr\u00f3ximos dias e que regulamenta a Medida Provis\u00f3ria 950, que isentou os consumidores baixa renda do pagamento da conta de luz e possibilitou a tomada de um novo financiamento para distribuidoras.<\/p>\n
No texto, o financiamento \u00e9 chamado de Conta-Covid, uma refer\u00eancia \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Entre os itens que ser\u00e3o cobertos est\u00e3o taxas de uso de rede; pagamento da tarifa de Itaipu; cotas de Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que cobre subs\u00eddios e descontos tarif\u00e1rios; exposi\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria das distribuidoras; encargos contabilizados na Conta de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00e3o de Valores de Itens da Parcela A (CVA); encargo de energia de reserva (EER); e os reajustes que foram postergados nas \u00faltimas semanas por 90 dias e que entram em vigor apenas em julho.<\/p>\n
O modelo da Conta-Covid \u00e9 semelhante ao da antiga Conta-ACR, que repassou empr\u00e9stimos de R$ 21 bilh\u00f5es em 2014 e 2015 durante a \u00faltima crise do setor el\u00e9trico.<\/p>\n
Na \u00e9poca, as distribuidoras receberam recursos para comprar energia cara no mercado de curto prazo. O pagamento foi repassado \u00e0s tarifas dos consumidores regulados j\u00e1 em 2015 e quitado apenas em setembro do ano passado, aumentando a conta de luz em 6% por ano durante o per\u00edodo.<\/p>\n
Na minuta de decreto, os valores ser\u00e3o homologados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a conta ser\u00e1 administrada pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).<\/p>\n
A exemplo do empr\u00e9stimo anterior, o empr\u00e9stimo tamb\u00e9m ser\u00e1 repassado \u00e0s contas de luz dos consumidores e ser\u00e1 pago por meio de um encargo tarif\u00e1rio.<\/p>\n
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