{"id":22250,"date":"2019-05-02T13:16:48","date_gmt":"2019-05-02T16:16:48","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/aprovada-em-2017-reforma-trabalhista-alterou-regras-mas-nao-gerou-empregos\/"},"modified":"2019-05-02T13:16:48","modified_gmt":"2019-05-02T16:16:48","slug":"aprovada-em-2017-reforma-trabalhista-alterou-regras-mas-nao-gerou-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/aprovada-em-2017-reforma-trabalhista-alterou-regras-mas-nao-gerou-empregos\/","title":{"rendered":"Aprovada em 2017, Reforma Trabalhista alterou regras, mas n\u00e3o gerou empregos"},"content":{"rendered":"<p>Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista (<a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13467.htm\">Lei 13.467, de 2017<\/a>) mudou as regras relativas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras. A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores.<\/p>\n<p>Os favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a argumentavam que ela seria a esperan\u00e7a de gerar mais empregos. Por\u00e9m, passado um ano e meio, <a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/videos\/2019\/05\/a-reforma-trabalhista-vai-gerar-empregos-os-trabalhadores-querem-saber\">as expectativas n\u00e3o se confirmaram, de acordo com o consultor legislativo do Senado Eduardo Modena<\/a>. Segundo ele, a Reforma Trabalhista, sozinha, n\u00e3o teria a capacidade de melhorar o mercado de trabalho, j\u00e1 que isso deveria estar associado a outros aspectos da economia, que, desde 2014, atravessa um per\u00edodo de baixo crescimento.<\/p>\n<p>Veja outras mudan\u00e7as introduzidas pela Reforma Trabalhista, apresentadas na reportagem da TV Senado:<\/p>\n<p><strong>* <\/strong>Os <strong>acordos coletivos<\/strong> passaram a prevalecer sobre a legisla\u00e7\u00e3o. Com isso, o que for acertado entre empregado e empregador n\u00e3o \u00e9 vetado pela lei, respeitados os direitos essenciais como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>* <\/strong>O pagamento da <strong>contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/strong>, equivalente a um dia de trabalho, deixou de ser obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>* <\/strong>A <strong>jornada de trabalho<\/strong>, antes limitada a 8h di\u00e1rias e 44h semanais, pode ser agora pactuada em 12h de trabalho e 36h de descanso, respeitadas as 220h mensais.<\/p>\n<p><strong>* <\/strong>As <strong>f\u00e9rias<\/strong>, de 30 dias corridos por ano, agora podem ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes.<\/p>\n<p><strong>* <\/strong>Possibilidade do <strong>trabalho intermitente<\/strong>, com direito a f\u00e9rias, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e 13\u00ba sal\u00e1rios proporcionais. O sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser inferior ao m\u00ednimo, nem aos vencimentos de profissionais na mesma fun\u00e7\u00e3o na empresa.<\/p>\n<p><strong>* Gr\u00e1vidas e lactantes<\/strong> s\u00f3 poder\u00e3o trabalhar em locais com insalubridade de grau m\u00e9dio ou m\u00ednimo. Mesmo assim, se for por vontade pr\u00f3pria e desde que apresentem um laudo m\u00e9dico com a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\">\n<p>Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) mudou as regras relativas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras. A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores. 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