![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Foto-de-Memo\u0301rias-do-PAC-Flickr-1-800x534.jpg\")
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Mesmo com medidas que busquem diminuir os riscos, como m\u00e1scaras e o uso de \u00e1lcool em gel, n\u00e3o h\u00e1 como garantir a sa\u00fade dos trabalhadores, segundo o auditor-fiscal do trabalho Luiz Alfredo Scienza. \u201cO canteiro de obras n\u00e3o \u00e9 um ambiente seguro. A constru\u00e7\u00e3o concentra a maior parte dos trabalhadores em determinadas atividades, eles ficam juntos, pr\u00f3ximos. Como \u00e9 poss\u00edvel garantir a integridade desse trabalhador diante da forma como esse v\u00edrus se propaga?\u201d diz. <\/strong>Segundo Scienza, o fato de o v\u00edrus ser altamente contagioso, mesmo em indiv\u00edduos sem sintomas, faz o seu controle ser extremamente dif\u00edcil nesse ambiente de trabalho. <\/p>\n Empres\u00e1rios do setor, por\u00e9m, argumentam que \u00e9 poss\u00edvel manter os canteiros em funcionamento. “Seguran\u00e7a do trabalho virou algo que o construtor d\u00e1 muito valor. Introduzir as exig\u00eancias que a pandemia trouxe foi f\u00e1cil para o setor”, diz Odair Senra, presidente do Sinduscon-SP, entidade que re\u00fane as construtoras no estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n O argumento principal utilizado pelas entidades patronais e pelos governadores para manter a constru\u00e7\u00e3o civil em funcionamento \u00e9 o de que ela seria uma atividade essencial. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o governador Jo\u00e3o Doria determinou que a constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e1 no mesmo patamar de atividades como seguran\u00e7a e servi\u00e7os de sa\u00fade. Ao fazer o an\u00fancio das atividades exclu\u00eddas da quarentena no estado, Doria afirmou que o funcionamento das ind\u00fastrias, incluindo a da constru\u00e7\u00e3o civil, era poss\u00edvel pela inexist\u00eancia de um atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n O procurador do trabalho Tiago Cavalcanti alega que \u201cn\u00e3o existe nenhum fundamento minimamente razo\u00e1vel para que as ind\u00fastrias, o que inclui a constru\u00e7\u00e3o civil, estejam previstas como atividades essenciais\u201d. Cavalcanti questiona a decis\u00e3o do governo de Alagoas que, como o governador de S\u00e3o Paulo, considerou a constru\u00e7\u00e3o civil uma atividade essencial. Segundo o procurador, manter os trabalhadores de canteiros de obras em atividade \u00e9 inconstitucional por “violar o dispositivo constitucional que garante a redu\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.” Al\u00e9m disso, para ele, n\u00e3o suspender as constru\u00e7\u00f5es prejudica outras medidas tomadas no restante da sociedade para prevenir a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. O governo de Alagoas n\u00e3o respondeu aos pedidos de esclarecimento.<\/p>\n Scienza concorda que n\u00e3o h\u00e1 motivos para considerar a constru\u00e7\u00e3o civil como uma atividade essencial. \u201cPraticamente todas as etapas das obras, inclusive a concretagem, podem ficar paradas sem problemas. N\u00e3o se pode sequer alegar preju\u00edzo econ\u00f4mico.\u201d, argumenta o auditor-fiscal.<\/p>\n Diante do funcionamento das obras, sindicatos de trabalhadores t\u00eam feito acordos com as entidades empresariais buscando diminuir os riscos nos canteiros. \u201cO governador Jo\u00e3o Doria n\u00e3o suspendeu o trabalho nas obras, e n\u00e3o teve di\u00e1logo nenhum conosco sobre isso. A\u00ed o que nos sobrou para fazer? Fazer press\u00e3o sobre as empresas, para que o pessoal possa ao menos trabalhar com alguma seguran\u00e7a\u201d, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo, Antonio de Sousa Ramalho.<\/p>\n O sindicato dos trabalhadores fez um acordo para diminuir os riscos nos canteiros junto ao Sinduscon-SP, entidade que re\u00fane as empresas de constru\u00e7\u00e3o civil no estado. O acordo com o sindicato patronal prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas de higieniza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as nas rotinas das obras. No canteiro, os trabalhadores devem ter a temperatura medida logo em sua entrada para verificar casos de febre. As obras devem ter \u00e1lcool em gel e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o como m\u00e1scaras dispon\u00edveis, e al\u00e9m disso os trabalhadores devem ser separados durante as refei\u00e7\u00f5es para diminuir o risco de cont\u00e1gio. J\u00e1 as jornadas de trabalho foram flexibilizadas para que os trabalhadores n\u00e3o peguem transporte p\u00fablico em hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n Segundo o sindicalista, as empresas t\u00eam cumprido o acordo em cerca de 80% dos casos, e o sindicato tem mantido um di\u00e1logo constante com o Sinduscon buscando aprimorar os procedimentos. <\/p>\n O sindicato patronal diz que, at\u00e9 agora, a iniciativa foi bem sucedida. “N\u00e3o temos d\u00favida de que foi a melhor coisa que fizemos para o pessoal de obra, n\u00e3o s\u00f3 para a manuten\u00e7\u00e3o de obras quanto para a sa\u00fade dele,” diz o presidente do Sinduscon. “Os canteiros de obra passaram a ser um ambiente de trabalho mais sadio do que passar o dia na comunidade deles. E com isso eles levam um conceito de higiene e educa\u00e7\u00e3o para casa.”<\/p>\n No Rio de Janeiro, um acordo semelhante foi feito entre a empresas e os trabalhadores. \u201cCada empresa assume responsabilidades frente \u00e0 delicada situa\u00e7\u00e3o que o Brasil enfrenta, dando continuidade \u00e0s obras, sem preju\u00edzo ao trabalhador, ao empregador, \u00e0 sociedade e \u00e0 economia\u201d, diz nota assinada pelo Sinduscon-RJ, onde a entidade das empresas cariocas estimula o funcionamento dos canteiros.<\/p>\n Diante da postura das empresas, sete entidades de arquitetos e engenheiros pediram a interrup\u00e7\u00e3o imediata das obras no Rio de Janeiro, argumentando que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de um funcionamento seguro dos canteiros de obras. \u201cSe o com\u00e9rcio parou, por que uma obra n\u00e3o deve paralisar? Se n\u00e3o for poss\u00edvel fazer o trabalho remoto, o trabalho deve ser paralisado. \u00c9 o caso da constru\u00e7\u00e3o em geral, a \u00fanica possibilidade \u00e9 parar\u201d diz Eleonora Mascia, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), uma das entidades que pede a interrup\u00e7\u00e3o das obras no Rio de Janeiro.<\/p>\n Jeferson Salazar, diretor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), tamb\u00e9m diz n\u00e3o acreditar que seja poss\u00edvel a exist\u00eancia de um ambiente saud\u00e1vel e seguro nos canteiros, j\u00e1 que se trata de um setor onde predomina a informalidade. “\u00c9 um dos setores que menos d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. Eles afirmam que a retomada desses trabalhos ser\u00e1 acompanhada por medidas preventivas, mas n\u00f3s n\u00e3o acreditamos que isso se concretize, vide a pr\u00e1tica que temos hoje”, diz Salazar. “Ent\u00e3o, se n\u00e3o paralisar a cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o civil, n\u00f3s teremos a\u00ed uma quantidade imensa de trabalhadores que poder\u00e3o se infectar e se tornar vetores do coronav\u00edrus.” <\/p>\n Enquanto governadores n\u00e3o interrompem as atividades da constru\u00e7\u00e3o, tribunais t\u00eam decidido se elas devem ou n\u00e3o continuar. Em Alagoas, uma liminar impediu todas as obras da empresa Uchoa Constru\u00e7\u00f5es no estado, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o feita pelo procurador Tiago Cavalcanti.<\/p>\n O procurador argumenta que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter um ambiente de trabalho seguro diante da pandemia, seja naquela obra ou em qualquer outra do pa\u00eds. \u201cN\u00f3s n\u00e3o sabemos ainda como o v\u00edrus se comporta e, na constru\u00e7\u00e3o civil, o n\u00famero de trabalhadores \u00e9 elevado. Voc\u00ea estaria colocando os trabalhadores na rua, o que j\u00e1 \u00e9 algo indesej\u00e1vel nesse momento do pa\u00eds. E o mais importante \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 motivos para voc\u00ea correr esse risco, ao se tratar de uma atividade que n\u00e3o \u00e9 essencial\u201d, argumenta Cavalcanti.<\/p>\n Outros ju\u00edzes determinaram a paralisa\u00e7\u00e3o de obras de rodovias no Piau\u00ed e em S\u00e3o Paulo com argumentos semelhantes. Em decis\u00e3o determinando a paralisa\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da rodovia Tamoios no interior de S\u00e3o Paulo, o juiz Ayrton Vidolin Marques J\u00fanior argumentou \u201cque os trabalhadores s\u00e3o transportados em grupos, de forma aglomerada dentro de \u00f4nibus e com baixo grau de salubridade. Nos canteiros de obras ocorre aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, inclusive desprovidas de equipamento m\u00ednimos de prote\u00e7\u00e3o, como m\u00e1scaras e luvas. Existe, portanto, ambiente prop\u00edcio \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n Em contraste com a opini\u00e3o do juiz, o presidente do sindicato dos trabalhadores em S\u00e3o Paulo argumenta que h\u00e1 um risco grande de desemprego na constru\u00e7\u00e3o em caso de paralisa\u00e7\u00e3o das obras, j\u00e1 que h\u00e1 um risco de quebra das empresas menores que trabalham nos canteiros de obras. \u201cEu quero torcer para n\u00e3o ter a suspens\u00e3o das obras em S\u00e3o Paulo. Agora, o que precisamos \u00e9 trabalhar com seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n <\/p>\n O post Coronav\u00edrus: constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o suspende obras e entidades questionam seguran\u00e7a dos trabalhadores<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>. <\/p>\n Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio ao esvaziamento de lojas e do com\u00e9rcio gerado pela pandemia da covid-19 em todo o pa\u00eds, canteiros de obras continuam a funcionar com poucos entraves. Com aproximadamente dois milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada, a constru\u00e7\u00e3o civil teve somente interrup\u00e7\u00f5es pontuais em suas atividades. 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Obras barradas na Justi\u00e7a<\/h1>\n
\nSource: Reporter Brasil<\/p>\n