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\n <span class="legend_box ">Especialistas defendem negocia\u00e7\u00e3o do pagamento de royalties e taxas<\/span>
\n <span class="credit_box ">pixabay<\/span>
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\n\tO pagamento dos royalties das franquias tem preocupado muitos empreendedores, que em alguns casos representam uma porcentagem do faturamento, e em outros, um custo fixo. Alguns donos de franquias t\u00eam sido irredut\u00edveis nestes compromissos, mas a palavra de ordem neste momento de crise \u00e9 "negociar".<\/p>
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\n\t<strong>Leia mais:\u00a0<a href="https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/restaurantes-apostam-em-venda-antecipada-para-garantir-sobrevivencia-10042020" target="_blank">Restaurantes apostam em venda antecipada para garantir sobreviv\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>
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\n\tPensar um neg\u00f3cio desde zero costuma levar tempo, dinheiro e nem sempre d\u00e1 certo. Mas, um plano de neg\u00f3cios j\u00e1 formatado costuma ter uma previsibilidade melhor. Por isso, as franquias de marcas conhecidas e estruturadas s\u00e3o a aposta de muitos empreendedores no pa\u00eds.<\/p>
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\n\tContudo, esse plano possui alguns custos mensais conhecidos como royalties e outras taxas. Desde o decreto que estabeleceu o isolamento social muitos destes estabelecimentos comerciais viram seu faturamento cair dr\u00e1sticamente. Com isso, estes empres\u00e1rios n\u00e3o sabem como arcar com estes compromissos.<\/p>
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\n\tAlexandre Trinhain, engenheiro polit\u00e9cnico e s\u00f3cio da IPLatam (Intellectual Property Advisory and Services) explica que os franqueados possuem algumas alternativas para serem utilizadas neste momento dif\u00edcil: "a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a media\u00e7\u00e3o e o acordo".<\/p>
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\n\tO especialista em estrutura\u00e7\u00e3o de franquias explica que existem duas modalidades de royalties, uma que representa uma porcentagem do faturamento, que pode variar entre 5% e 10%, e outra fixa. "No caso da porcentagem sobe o faturamento, se o neg\u00f3cio n\u00e3o est\u00e1 faturando \u00e9 mais f\u00e1cil negociar este pagamento j\u00e1 que o faturamento n\u00e3o existe", aponta.<\/p>
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\n\tNo entanto, nos casos em que os royalties representam um custo fixo mensal, \u00e9 necess\u00e1rio negociar com o franqueador.\u00a0Trinhain comenta que existem dois artigos do C\u00f3digo Civil que podem auxiliar os franqueados nesta negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>
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\n\t"O artigo 235 do C\u00f3digo Civil fala sobre quando uma das partes n\u00e3o consegue cumprir a obriga\u00e7\u00e3o, ele deve demonstrar e pedir uma negocia\u00e7\u00e3o. E para aqueles estabelecimentos dentro de shoppings, por exemplo, pode ser aplicado o artigo 567, que fala especificamente contratos de loca\u00e7\u00e3o", destaca.<\/p>
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\n\tO especialista n\u00e3o recomenda usar como argumento o conceito de "for\u00e7a maior" porque a determina\u00e7\u00e3o tem prazo para acabar, ainda que n\u00e3o esteja estebelecida. "Se utiliza for\u00e7a maior em casos como acidentes naturais, ou uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o esteja sob controle, que n\u00e3o \u00e9 o caso da quarentena", pondera.<\/p><\/p>\n
\t <div class="media_box embed intertitle_box"><\/p>\n
<div class="content">Judicializa\u00e7\u00e3o vs arbitragem<\/div>
\n <span class="author"><\/span>
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\n\tFernanda Rosa Picosse, advogada especialista em Franchising e s\u00f3cia da IPlatam, n\u00e3o recomenda a judicializa\u00e7\u00e3o destes casos de pagamentos de royalties e demais taxas do neg\u00f3cio. Para ela, caso a situa\u00e7\u00e3o chegue na justi\u00e7a, a decis\u00e3o poderia encerrar o contrato "e matar a galinha dos ovos de ouro do cliente".<\/p>
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\n\tA advogada n\u00e3o recomenda que o franqueado deixe de pagar algumas taxas, como por exemplo, a da publicidade. "Se parar de pagar totalmente o franqueador, ele para de fazer publicidade, e os dois podem sair perdendo. Porque quando a economia voltar, a marca n\u00e3o vai estar aparecendo", analisa Fernanda.<\/p>
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\n\tO fraqueado e franqueador devem manter taxa de publicidade, mas podem negociar o pagamento de outras taxas, "neste momento, a de marketing para venda talvez n\u00e3o fa\u00e7a sentido", aponta a especialista. "O C\u00f3digo Civil vai no sentido de manter o equilibrio econ\u00f4mico entre as duas partes", diz a advogada.<\/p>
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\n\tPara o advogado especialista em Media\u00e7\u00e3o e s\u00f3cio da ACC Advogados, Victor Martins Amerio, o melhor caminho quando o franqueador est\u00e1 irredut\u00edvel quanto aos pagamentos dos royalties pode ser a arbitragem.<\/p>
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\n\tSegundo o especialista, apesar da exist\u00eancia da Lei de Franquias, ela n\u00e3o trata da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da crise gerada pela covid-19. "Esta lei espec\u00edfica trata das obriga\u00e7\u00f5es e direitos de franqueador e franqueado, ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o encontra resposta na Lei de Franquias", explica Amerio.<\/p>
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\n\tO advogado comenta que a franquia pressup\u00f5e o uso da marca e a transfer\u00eancia de <em>know how<\/em> (em tradu\u00e7\u00e3o livre "o conhecimento"). "O franqueado n\u00e3o deixou de usar estes conhecimentos, por isso n\u00e3o faz sentido n\u00e3o haver pagamento algum", endossa.\u00a0<\/p><\/p>\n
\t <div class="media_box embed intertitle_box"><\/p>\n
<div class="content">O que fazer durante a quarentena?<\/div>
\n <span class="author"><\/span>
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\n\tA primeira dica de Alexandre Trinhain \u00e9 que os empres\u00e1rios se organizem e se programem por pelo menos quatro meses. "A estimativa para a recupera\u00e7\u00e3o destes tr\u00eas meses fechados \u00e9 de mais seis meses", aponta.<\/p>
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\n\tEle recomenda que os empres\u00e1rios procurem e analisem as linhas de cr\u00e9dito e\u00a0benef\u00edcios tribut\u00e1rios para auxiliar nas contas deste per\u00edodo.\u00a0Trinhain recomenda cautela na hora de aderir aos programas dispon\u00edveis, "em alguns casos, a partir de agosto come\u00e7a a cobran\u00e7a dobrada porque eles apenas adiam estes pagamentos".<\/p>
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\n\tPara o especialista, este \u00e9 momento de aproveitar o recurso que est\u00e1 sobrando, o tempo. "\u00c9 hora de arrumar a casa, aproveitar para fazer aquela reforma que era dif\u00edcil durante a opera\u00e7\u00e3o, investir no treinamento online, analisar se os processos est\u00e3o funcionando redondo", sugere. "Assim, voc\u00ea transforma o tempo em dinheiro", finaliza.<\/p><\/p>\n
Fonte: R7<\/p>\n
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Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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