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\n <span class="legend_box ">C\u00e2mara vota nesta segunda ajuda aos Estados e MP Verde e Amarelo <\/span>
\n <span class="credit_box ">Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado<\/span>
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\n\tA C\u00e2mara dos Deputados votar\u00e1 nesta segunda-feira (13) tr\u00eas projetos: ajuda aos Estados em raz\u00e3o do <a href="https:\/\/noticias.r7.com\/saude\/coronavirus" target="_blank"><strong>novo coronav\u00edrus,<\/strong><\/a> a Medida Provis\u00f3ria do Contrato Verde e Amarelo e a amplia\u00e7\u00e3o da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo aux\u00edlio emergencial de R$ 600.<\/p>
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\n\tOs deputados ir\u00e3o votar primeiramente sobre o projeto de lei complementar 149\/2019, que disp\u00f5e sobre a ajuda aos Estados em raz\u00e3o da calamidade p\u00fablica decretada em decorr\u00eancia da covid-19. O pa\u00eds registra, at\u00e9 a \u00faltimo s\u00e1bado (11), <strong><a href="https:\/\/noticias.r7.com\/saude\/brasil-tem-1056-mortes-por-coronavirus-casos-chegam-a-19638-10042020" target="_blank">1.124 mortes por covid-19<\/a>\u00a0<\/strong>e o n\u00famero de casos chega a 20.727.<\/p>
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\n\t<strong>Leia mais:\u00a0<a href="https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/economistas-criticam-pauta-bomba-de-ajuda-financeira-a-estados-09042020" target="_blank">Economistas criticam ‘pauta-bomba’ de ajuda financeira a estados<\/a><\/strong><\/p>
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\n\tA proposta tem o objetivo de aliviar o caixa dos Estados e munic\u00edpios durante a pandemia. Entre as medidas, est\u00e3o a suspens\u00e3o de d\u00edvidas, linhas de financiamento, novos limites de endividamento e adiamento do prazo para pagamento de precat\u00f3rios. A mat\u00e9ria tem sido a nova queda de bra\u00e7o entre Legislativo e Executivo.\u00a0<\/p>
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\n\tEm uma nova sess\u00e3o, os parlamentares ir\u00e3o analisar a <a href="https:\/\/noticias.r7.com\/prisma\/r7-planalto\/camara-pode-votar-mp-do-contrato-verde-e-amarelo-na-segunda-10042020" target="_blank"><strong>Medida Provis\u00f3ria 905\/2019 do Contrato Verde e Amarelo<\/strong><\/a>. Editada em novembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), faz parte de um pacote de medidas do governo federal para reduzir o desemprego no pa\u00eds, que atinge a marca de 12,3 milh\u00f5es de desempregados de acordo com \u00faltimo censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>
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\n\t<strong>Veja tamb\u00e9m:\u00a0<a href="https:\/\/noticias.r7.com\/prisma\/r7-planalto\/logico-que-preocupa-diz-bolsonaro-sobre-socorro-a-estados-10042020" target="_blank">"L\u00f3gico que preocupa", diz Bolsonaro sobre socorro a Estados<\/a><\/strong><\/p>
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\n\tCom o projeto, a estimativa do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 criar quatro milh\u00f5es de empregos at\u00e9 2022 com medidas como desonera\u00e7\u00e3o para as empresas e novas regras para trabalho aos domingos e feriados. A MP prev\u00ea, entre outras medidas, reduzir encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens entre 18 e 29 anos. Os contratos, segundo a proposta, ser\u00e3o de dois anos e o sal\u00e1rio m\u00e1ximo de R$ 1.567,50.<\/p>
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\n\tO relat\u00f3rio foi aprovado por 14 votos a 1 em mar\u00e7o pela Comiss\u00e3o Mista. Por se tratar de uma MP, as a\u00e7\u00f5es precisam ser aprovadas at\u00e9 20 de abril para n\u00e3o perder a validade. A mat\u00e9ria, contudo, tamb\u00e9m enfrenta forte resist\u00eancia no Congresso.<\/p>
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\n\t<strong>Confira:\u00a0<a href="https:\/\/noticias.r7.com\/prisma\/r7-planalto\/senado-analisara-inclusao-de-demais-categorias-em-renda-minima-30032020" target="_blank">Senado analisar\u00e1 inclus\u00e3o de demais categorias em renda m\u00ednima<\/a><\/strong><\/p>
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\n\tPor \u00faltimo, a amplia\u00e7\u00e3o da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo <a href="https:\/\/noticias.r7.com\/prisma\/r7-planalto\/bolsonaro-sanciona-auxilio-de-r-600-para-trabalhador-informal-01042020" target="_blank"><strong>aux\u00edlio emergencial de R$ 600.<\/strong><\/a> A quantia ser\u00e1 realizada em tr\u00eas parcelas at\u00e9 29 de maio. A medida, segundo o texto, tem como garantia a renda m\u00ednima aos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel por causa do impacto econ\u00f4mico da pandemia.<\/p>
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\n\tAtualmente, o aux\u00edlio, apelidado de coronavoucher, ser\u00e1 pago a microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do INSS, trabalhador informal, aut\u00f4nomo ou desempregado, intermitente inativo, pessoas na fila do BPC e m\u00e3es que chefiam fam\u00edlias.<\/p>
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\n\t<strong>Acesse:\u00a0<a href="https:\/\/noticias.r7.com\/economia\/mais-de-31-mi-ja-fizeram-cadastro-para-auxilio-emergencial-de-r-600-10042020" target="_blank">Mais de 31 mi j\u00e1 fizeram cadastro para aux\u00edlio emergencial de R$ 600<\/a><\/strong><\/p>
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\n\tDe acordo com a proposta, somente duas pessoas da mesma fam\u00edlia poder\u00e3o receber o aux\u00edlio. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, o programa poder\u00e1 ser substitu\u00eddo temporariamente pelo aux\u00edlio emergencial, caso\u00a0 o valor da ajuda seja mais vantajoso.<\/p>
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\n\tNesta segunda, por\u00e9m, essa lista poder\u00e1 aumentar, pelo menos de acordo com as propostas que tramitam no Congresso Nacional. Os deputados ir\u00e3o analisar a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para mais de 18 profiss\u00f5es, entre elas pescadores, catadores de materiais recicl\u00e1veis, taxistas e motoristas de app, diaristas, caminhoneiros, guias de turismo, ministros de cultos, ambulantes, gar\u00e7ons e manicures.<\/p><\/p>\n
Fonte: R7<\/p>\n
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Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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