{"id":221804,"date":"2025-11-03T20:11:42","date_gmt":"2025-11-03T23:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/socorro-a-estados-tera-impacto-de-ate-r-222-bi-aos-cofres-publicos-diz-mansueto\/"},"modified":"2025-11-03T20:11:42","modified_gmt":"2025-11-03T23:11:42","slug":"socorro-a-estados-tera-impacto-de-ate-r-222-bi-aos-cofres-publicos-diz-mansueto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/socorro-a-estados-tera-impacto-de-ate-r-222-bi-aos-cofres-publicos-diz-mansueto\/","title":{"rendered":"Socorro a Estados ter\u00e1 impacto de at\u00e9 R$ 222 bi aos cofres p\u00fablicos, diz Mansueto"},"content":{"rendered":"

\"Mansueto<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estima em at\u00e9 R$ 222 bilh\u00f5es o impacto aos cofres p\u00fablicos do projeto de ajuda a Estados e munic\u00edpios que deve ser votado na semana que vem pela C\u00e2mara.<\/p>\n

O c\u00e1lculo foi divulgado neste s\u00e1bado, 11, em nota t\u00e9cnica divulgada pelo Minist\u00e9rio da Economia. Mansueto e equipe afirmam que esse valor depende dos efeitos das medidas que est\u00e3o sendo pensadas pelos deputados que v\u00e3o al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 covid-19 e n\u00e3o inclui a eventual abertura de espa\u00e7o para endividamento dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O projeto 149, que tem como relator o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), est\u00e1 sendo usado pela C\u00e2mara para incorporar propostas de ajuda financeira a Estados e munic\u00edpios para mitigar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em raz\u00e3o da crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do Plano Mansueto, que \u00e9 um texto mais amplo, com diversas medidas de ajuste fiscal exigidas de governantes, o projeto em elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 focado em compensa\u00e7\u00f5es aos Estados pela perda na arrecada\u00e7\u00e3o e na possibilidade de ampliar o endividamento para governadores e prefeitos.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica e especialistas em finan\u00e7as p\u00fablicas classificaram o texto de “bomba fiscal” pelo impacto nos cofres p\u00fablicos. De acordo com a nota t\u00e9cnica, o impacto do substitutivo \u00e9 de pelo menos R$ 105 bilh\u00f5es sobre as finan\u00e7as do setor p\u00fablico em 2020.<\/p>\n

O valor do apoio federal, no entanto, sobe para R$ 159 bilh\u00f5es, quando se considera renegocia\u00e7\u00e3o de garantias da Uni\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas de Estados, pagamentos que deveriam ser feitos a bancos p\u00fablicos (Caixa e BNDES) e organismos multilaterais e transfer\u00eancias via fundos de participa\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios (FPE e FPM).<\/p>\n

“Esse conjunto extraordin\u00e1rio de recursos ser\u00e1 todo financiado por meio do aumento do endividamento p\u00fablico, pois n\u00e3o h\u00e1 novas fontes de receitas em nenhuma esfera do setor p\u00fablico consolidado”, diz a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n

D\u00e9ficit p\u00fablico<\/h2>\n

O Tesouro Nacional lembra que o d\u00e9ficit do setor p\u00fablico previsto para este ano deve ser de R$ 500 bilh\u00f5es (ou seja, as contas devem fechar com este rombo devido ao aumento de gastos como resposta \u00e0 pandemia). Esse valor representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

“\u00c9 importante que qualquer novo impacto fiscal seja debatido de forma cuidadosa para evitar um crescimento excessivo do d\u00e9ficit prim\u00e1rio e da d\u00edvida p\u00fablica do setor p\u00fablico al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para reduzir os impactos econ\u00f4micos e sociais da crise do coronav\u00edrus e garantir os recursos necess\u00e1rios para o sistema de sa\u00fade de todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o”, diz o texto.<\/p>\n

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Source: Infomoney Blog Epolitica<\/p>\n

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