![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/camara-dos-deputados-3.jpg?fit=300%2C200&quality=75&strip=all\")
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S\u00c3O PAULO – Diante do avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus e suas consequ\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica, sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas, tem crescido a cobran\u00e7a de parcela da sociedade por sacrif\u00edcios do mundo pol\u00edtico.<\/p>\n
Al\u00e9m de investimentos em estrutura e equipamentos na \u00e1rea m\u00e9dica, pacotes de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e est\u00edmulos \u00e0s empresas, existe uma demanda para que membros dos tr\u00eas Poderes deem uma parcela de contribui\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio bolso para o enfrentamento da doen\u00e7a.<\/p>\n
Um levantamento feito pelo InfoMoney<\/strong>, com base no sistema da C\u00e2mara dos Deputados, localizou ao menos 22 proposi\u00e7\u00f5es de parlamentares com impactos diretos sobre as pr\u00f3prias atividades, para auxiliar no combate ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n Os textos fazem parte de uma lista de 579 propostas relacionadas ao contexto da pandemia, apresentadas nos \u00faltimos 30 dias.\u00a0Puxando a fila, foram localizadas 12 proposi\u00e7\u00f5es que tratam de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e destina\u00e7\u00e3o de recursos da cota parlamentar no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n Um dos projetos institui uma contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para parlamentares colaborarem no enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), determina que seja cobrada taxa de 30% sobre os subs\u00eddios mensais auferidos por parlamentares em exerc\u00edcio de mandatos federais.<\/p>\n Outro, assinado pelo deputado Boca Aberta (Pros-PR), determina o corte de 50% dos sal\u00e1rios do presidente, de deputados federais e estaduais, senadores, governadores e vereadores. Um terceiro, de autoria de Vitor Lippi (PSDB-SP), cria faixas de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos. Os cortes s\u00e3o de 10% para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e de 20% para valores superiores. Quem encontra-se abaixo da primeira faixa n\u00e3o sofreria mudan\u00e7a.<\/p>\n Foram localizadas 10 proposi\u00e7\u00f5es que destinam parcelas da Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar para o enfrentamento da doen\u00e7a. Os percentuais refeidos nos projetos variam de 30% a 70%. No ano passado, os recursos usados pelos deputados nesta categoria somaram R$ 191,86 milh\u00f5es.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, aparecem as proposi\u00e7\u00f5es para destina\u00e7\u00e3o de recursos do fundo eleitoral ao combate \u00e0 Covid-19. Ao todo, foram localizadas 9 proposi\u00e7\u00f5es nesse sentido, sendo a maioria delas justificada pela gravidade da crise e, em alguns casos, pela pr\u00f3pria possibilidade de adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano.<\/p>\n A iniciativa \u00e9 defendida pelo pr\u00f3prio l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que inclusive \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 discuss\u00e3o sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es para 2022, coincidindo os pleitos gerais e municipais \u2013 o que culminaria na pol\u00eamica prorroga\u00e7\u00e3o do mandato dos atuais prefeitos e vereadores.<\/p>\n “Acho muito dif\u00edcil que isso [elei\u00e7\u00f5es municipais funcione neste ano]<\/em>. S\u00e3o 57 mil vereadores, multiplique no m\u00ednimo por dez candidatos por vaga, em uma situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria terr\u00edvel, uma crise terr\u00edvel para que esse processo seja equilibrado. Temos uma chance de adiamento ou de prorroga\u00e7\u00e3o com coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es que pode abrigar uma reforma pol\u00edtica mais contundente, t\u00e3o desejada no pa\u00eds”, disse em live organizada pela XP Investimentos.<\/p>\n “\u00c9 uma coisa que vamos viver em um momento posterior, mas \u00e9 o que eu prevejo, a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 prejudicada neste ano”, pontuou. Gomes argumenta que, dependendo do entendimento dos congressistas, \u00e9 poss\u00edvel usar os recursos do fundo eleitoral e os que seria destinados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral na organiza\u00e7\u00e3o do processo deste ano para o combate aos efeitos da Covid-19.<\/p>\n “\u00c9 uma crise sem precedentes, que requer das autoridades competentes a\u00e7\u00f5es en\u00e9rgicas e efetivas. Para tanto, \u00e9 salutar indicar que Fundo Especial de Financiamento de Campanha das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, composto por dinheiro p\u00fablico, seja aplicado em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento de crise na sa\u00fade p\u00fablica e na economia. N\u00e3o se justifica, neste momento de crise, manter esse valor destinado ao financiamento de campanha, enquanto o povo sofre os efeitos da crise, que pode, inclusive, levar ao adiamento das elei\u00e7\u00f5es deste ano”, argumenta o deputado L\u00e9o Motta (PSL-MG), em uma das proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 preciso dizer que um quest\u00e3o de calamidade p\u00fablica \u00e9 mais importante que os interesses partid\u00e1rios e eleitorais. E n\u00e3o seria aceit\u00e1vel que os partidos pol\u00edticos contassem com mais de R$ 2 bilh\u00f5es para as campanhas eleitorais, fora os recursos oriundos do fundo eleitoral, enquanto a popula\u00e7\u00e3o morre sem diagn\u00f3stico”, complementa o deputado Miguel Lombardi (PL-SP), autor de outra proposi\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n O fundo eleitoral totaliza R$ 2,035 bilh\u00f5es e \u00e9 voltado para custear as campanhas de candidatos a prefeito e vereador nos munic\u00edpios, uma vez que o financiamento empresarial \u00e9 vedado pela atual legisla\u00e7\u00e3o. Os recursos correspondem a cerca de 0,5% do que se estima que o governo federal j\u00e1 tenha destinado ao enfrentamento da crise \u2013 o que leva muitos a dizer que, como as demais medidas, seria um gesto com efeitos limitados.<\/p>\n Para cr\u00edticos, a iniciativa pode desorganizar o processo eleitoral e teria pouco potencial fiscal de contribui\u00e7\u00e3o no enfrentamento da pandemia. O debate, inclusive, j\u00e1 foi iniciado no meio jur\u00eddico antes mesmo de ser produzida legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, concedeu liminar que bloqueava os recursos dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio para que fossem aplicados no combate \u00e0 pandemia da Covid-19. A decis\u00e3o foi derrubada ontem (8) pelo desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, em resposta a recurso apresentado pelo Senado Federal.<\/p>\n Tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o uma proposta que autoriza diret\u00f3rios nacionais de partidos pol\u00edticos a doarem recursos dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral para a\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas em pol\u00edticas de enfrentamento de emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica, de calamidade p\u00fablica ou de desastres naturais.<\/p>\n O texto (PL 646\/2020), assinado por 10 deputados federais de dois partidos (Novo e PSB), autoriza as siglas a devolverem recursos diretamente ao Tesouro Nacional ou destin\u00e1-los ao Fundo Nacional de Sa\u00fade ou aos Fundos Estaduais, Distrital ou Municipais de Sa\u00fade. A doa\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 esbarrou no Judici\u00e1rio.<\/p>\n O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, na \u00faltima segunda-feira (6), a concess\u00e3o de uma liminar pedida pelo Partido Novo para autorizar a destina\u00e7\u00e3o de R$ 34 milh\u00f5es, referentes a parcelas do fundo partid\u00e1rio a que a sigla tem direito, no combate \u00e0 pandemia da Covid-19. A decis\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi de m\u00e9rito. O magistrado entendeu que n\u00e3o cabe pedido de decis\u00e3o provis\u00f3ria em consultas \u00e0 Corte. O assunto vai ser discutido pelo plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que o governo tem liberdade para usar os recursos do Fundo Eleitoral para o combate \u00e0 pandemia, mas n\u00e3o o faz com o intuito de manter uma narrativa para enfraquecer o parlamento.<\/p>\n \u201cO governo pode usar (os recursos), mas a democracia precisa ser financiada, s\u00f3 que neste momento poderia usar. N\u00e3o usa porque tem uma narrativa contra o Congresso\u201d, disse em videoconfer\u00eancia organizada pela Necton Investimentos.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), Maia anunciou um corte de R$ 150 milh\u00f5es em despesas da casa legislativa. Os recursos, frutos de economia com passagens a\u00e9reas, di\u00e1rias de hotel e pagamento de horas-extras, por exemplo, equivalem a 7,37% dos valores do fundo eleitoral e ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es do governo de enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n Duas semanas atr\u00e1s, o parlamentar chegou a sugerir que os tr\u00eas Poderes avaliassem uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% dos sal\u00e1rios de servidores como uma esp\u00e9cie de gesto simb\u00f3lico em meio \u00e0 crise. Considerando os sal\u00e1rios mais elevados, os c\u00e1lculos do parlamentar indicavam economia mensal de R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Maia vinha cobrando o governo do encaminhamento de uma proposta pr\u00f3pria de reforma administrativa \u2013 prometida desde novembro de 2019 \u2013 antes do in\u00edcio da crise do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n O ministro Paulo Guedes (Economia), por\u00e9m, indicou n\u00e3o ser a favor da redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de servidores para viabilizar recursos para a crise.<\/p>\n A postura enterrou qualquer possibilidade do gesto defendido por Maia e ainda pode ter efeitos colaterais sobre propostas do governo n\u00e3o relacionadas \u00e0 pandemia, como as PECs Emergencial e do Pacto Federativo, que mudam regras para o funcionalismo.<\/p>\n Diante do quadro, Maia tem preferido deixar a discuss\u00e3o sobre iniciativas de adequa\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas para o p\u00f3s-crise. No caso da reforma administrativa, por\u00e9m, ele argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio envio de uma proposta pelo governo e empenho dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n “Quando a situa\u00e7\u00e3o acalmar, \u00e9 \u00f3bvio que o governo ter\u00e1 de encaminhar a reforma administrativa. E com tudo organizado no curto prazo, voltaremos ao debate de outras reformas\u201d, disse em teleconfer\u00eancia promovida na semana passada pelo Bradesco BBI.<\/p>\n Segundo Maia, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal entendem que apenas o respectivo Poder pode apresentar a proposta de reforma administrativa que lhe afete.<\/p>\n \u201cA partir do momento em que o ministro da Economia diz que esse n\u00e3o \u00e9 um tema que est\u00e1 na agenda dele, acho que dificulta um pouco o debate. Esse debate tem que ser feito entre os tr\u00eas Poderes. Lembrando que a despesa de pessoal do parlamento, das duas casas, \u00e9 na ordem de R$ 5 bilh\u00f5es, do Poder Judici\u00e1rio, R$ 25 bilh\u00f5es, e do Poder Executivo, R$ 870 bilh\u00f5es\u201d, disse em teleconfer\u00eancia promovida pelo banco Santander.<\/p>\n \u201cEstamos prontos para o debate, agora n\u00f3s n\u00e3o podemos fazer um debate onde s\u00f3 o parlamento participe, porque, do ponto de vista fiscal \u00e9 in\u00f3cuo, fica parecendo que o problema do Brasil est\u00e1 dentro do parlamento\u201d, concluiu.<\/p>\n (com Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p>\n The post As propostas de deputados para “cortar na pr\u00f3pria carne” durante a crise<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n Source: Infomoney Blog Epolitica<\/p>\n <\/p>\n Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00c3O PAULO – Diante do avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus e suas consequ\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica, sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas, tem crescido a cobran\u00e7a de parcela da sociedade por sacrif\u00edcios do mundo pol\u00edtico. 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