![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/img20200326164447626-1-768x512-1.jpg?fit=300%2C200&quality=75&strip=all\")
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S\u00c3O PAULO – Diante das dificuldades de se chegar a um entendimento sobre o chamado \u201cPlano Mansueto\u201d em meio \u00e0 necessidade de adapta\u00e7\u00f5es ao texto provocadas pela crise do novo coronav\u00edrus, avan\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados a ideia de se votar projeto emergencial alternativo, para socorrer Estados e munic\u00edpios dos efeitos da pandemia.<\/p>\n
O novo texto tem por objetivo atender \u00e0s demandas de curto prazo de governadores em um contexto de aumento de despesas para o enfrentamento da doen\u00e7a e frustra\u00e7\u00e3o de receitas com os impactos econ\u00f4micos da crise. A ideia \u00e9 oferecer aux\u00edlio \u00e0s unidades da federa\u00e7\u00e3o por meio da recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS e dos munic\u00edpios maiores, com recomposi\u00e7\u00e3o do ISS, e da abertura de linhas de financiamento.<\/p>\n
Pelo projeto de lei complementar, institui-se o Programa de Apoio ao Financiamento do Combate ao Coronav\u00edrus. Ente as medidas est\u00e3o a suspens\u00e3o dos pagamentos das d\u00edvidas refinanciadas pela Uni\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o e concess\u00e3o de garantias a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de interesse de Estados e munic\u00edpios na amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19 e de estabiliza\u00e7\u00e3o das receitas de 2020.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o impacto fiscal dessa recomposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de aproximadamente R$ 35 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que os governos estaduais percam cerca de 30% de arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
O texto autoriza que os Estados ampliem seu grau de endividamento em 8% da receita corrente l\u00edquida de cada \u2013 o que elevar\u00e1 o montante de empr\u00e9stimos em R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (8) pelo plen\u00e1rio virtual da C\u00e2mara. \u201cTodos os Estados vivem a mesma ang\u00fastia para recompor receitas no enfrentamento \u00e0 crise. Nossa proposta vai muito pr\u00f3ximo do que muitos t\u00e9cnicos defendem: uma proposta que trata da recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS de espa\u00e7os para que Estados possam ir atr\u00e1s de empr\u00e9stimos e financiamento, limitada a 8% da Receita Corrente L\u00edquida\u201d, disse.<\/p>\n
“Esse \u00e9 o texto para resolver o curto prazo. O Plano Mansueto tratava de contrapartidas para resolver o longo prazo. Tinha outra estrutura, focava nos Estados com dificuldade fiscal, de pagar sal\u00e1rios, de investimentos. N\u00e3o estamos mais tratando disso porque todos os Estados est\u00e3o com dificuldade, queda de ICMS. Tem Estado que se n\u00e3o fizermos nada, n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de pagar sal\u00e1rios dentro de 40 dias\u201d, disse.<\/p>\n
O \u201cPlano Mansueto\u201d, projeto inicial que leva o nome do secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida \u2013 respons\u00e1vel por sua cria\u00e7\u00e3o \u2013, criava mecanismos estruturais para atacar a crise fiscal enfrentada por diversas unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta, que tramita em regime de urg\u00eancia, criava medidas como congelamento de folha e sal\u00e1rios e privatiza\u00e7\u00f5es, em troca de uma amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de empr\u00e9stimos dos Estados.<\/p>\n
Maia defende que o \u201cPlano Mansueto\u201d volte \u00e0 pauta da C\u00e2mara no segundo semestre. O parlamentar argumentou que, se o texto fosse votado hoje, poderia ser distorcido com benef\u00edcios que n\u00e3o estariam inclu\u00eddos na proposta inicial e que h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para o socorro dos Estados.<\/p>\n
(com Ag\u00eancias C\u00e2mara e Estado)<\/p>\n
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