{"id":221218,"date":"2025-11-03T20:11:06","date_gmt":"2025-11-03T23:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-tera-acesso-a-localizacao-de-celulares-para-monitorar-quarentena\/"},"modified":"2025-11-03T20:11:06","modified_gmt":"2025-11-03T23:11:06","slug":"governo-tera-acesso-a-localizacao-de-celulares-para-monitorar-quarentena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-tera-acesso-a-localizacao-de-celulares-para-monitorar-quarentena\/","title":{"rendered":"Governo ter\u00e1 acesso \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o de celulares para monitorar quarentena"},"content":{"rendered":"<p>Na sexta-feira passada (27), o Minist\u00e9rio da<span> Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o publicou um v\u00eddeo no Twitter em que Marcos Pontes anuncia uma colabora\u00e7\u00e3o do Governo Federal com as cinco principais operadoras de telefonia m\u00f3vel do Pa\u00eds para rastrear a localiza\u00e7\u00e3o de 222,2 milh\u00f5es de linhas. O objetivo \u00e9 ficar de olho em aglomera\u00e7\u00f5es e antever o espalhamento do novo coronav\u00edrus. O v\u00eddeo foi apagado logo em seguida sem justificativa por parte do MCITC, mas usu\u00e1rios <a href=\"https:\/\/twitter.com\/claudioportoo\/status\/1244290405082050561?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1244290405082050561&amp;ref_url=https%3A%2F%2Fwww.uol.com.br%2Ftilt%2Fnoticias%2Fredacao%2F2020%2F04%2F02%2Fpara-combater-a-covid-19-o-governo-federal-vai-monitorar-o-seu-celular.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">salvaram o conte\u00fado na \u00edntegra<\/a>. Na quinta (2), as operadoras finalmente oficializaram a medida. As informa\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/tilt\/noticias\/redacao\/2020\/04\/02\/para-combater-a-covid-19-o-governo-federal-vai-monitorar-o-seu-celular.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">s\u00e3o do UOL Tilt<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>&#8220;As operadoras \u2013 Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo, atuando em parceria \u2013 v\u00e3o fornecer os dados de mobilidade originados pelos celulares nas redes m\u00f3veis ao MCTIC, que possui uma sala de acompanhamento do tema e poder\u00e1 disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es a todas as esferas do poder p\u00fablico&#8221;, afirmou o Sinditelebrasil, sindicato das empresas de telefonia, <a href=\"https:\/\/www.sinditelebrasil.org.br\/sala-de-imprensa\/releases\/3375-operadoras-vao-disponilizar-dados-de-mobilidade-ao-mctic-para-monitorar-deslocamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">em um <em>release<\/em><\/a><em>\u00a0<\/em>publicado quinta (2) de manh\u00e3. <\/span><\/p>\n<p><span>Eles garantiram que <\/span><span>&#8220;o<\/span>s dados fornecidos visam exclusivamente o combate \u00e0 covid-19. Estar\u00e3o em nuvem p\u00fablica (<em>data lake<\/em>) e organizados de forma agregada (&#8230;) e an\u00f4nima, de acordo com as normas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e do Marco Civil da Internet&#8221;. Pontes tamb\u00e9m garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 problemas de privacidade. Caso voc\u00ea esteja se perguntando, um\u00a0<em>data lake<\/em> \u00e9 um reposit\u00f3rio de dados desestruturado, com as informa\u00e7\u00f5es em estado bruto. N\u00e3o se parece em nada com uma planilha de Excel.<\/p>\n<p>Em uma metr\u00f3pole, \u00e9 poss\u00edvel usar a localiza\u00e7\u00e3o das antenas a que cada chip se conecta para acompanhar, ao longo do dia, o deslocamento de milhares ou milh\u00f5es de pontinhos dos sub\u00farbios para o centro ou vice-versa nos hor\u00e1rios de pico. Os pontinhos n\u00e3o s\u00e3o identificados, mas o movimento da popula\u00e7\u00e3o como um todo \u00e9 vis\u00edvel em um mapa.<\/p>\n<p>Com as medidas de distanciamento social e <em>home office<\/em>, houve uma queda sens\u00edvel no movimento pendular di\u00e1rio de trabalhadores e estudantes. Neste contexto, aglomera\u00e7\u00f5es anormais de pessoas podem se sobressair.<\/p>\n<p>As operadoras j\u00e1 haviam percebido isso: em 26 de mar\u00e7o, <span>Leonardo Capdeville, CTIO da TIM, <a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/tilt\/noticias\/redacao\/2020\/03\/26\/tim-quer-rastrear-celular-para-monitorar-se-doente-de-covid-19-sai-de-casa.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">afirmou em entrevista ao UOL<\/a>: &#8220;<\/span><span>Depois das medidas de restri\u00e7\u00e3o, a gente v\u00ea que essa massa n\u00e3o se desloca e a concentra\u00e7\u00e3o permanece naquelas \u00e1reas iniciais&#8221;. Inspirado em medidas parecidas implantadas na Coreia do Sul e na It\u00e1lia, Capdeville afirmou j\u00e1 estar cooperando com a prefeitura do Rio de Janeiro. <\/span>Na quarta (1\u00ba), a Telef\u00f4nica (Vivo) <a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/tilt\/noticias\/reuters\/2020\/04\/01\/telefonica-brasil-cede-ao-governo-dados-de-deslocamento-para-controle-do-coronavirus-em-sp.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">tamb\u00e9m anunciou<\/a> um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o governo de S\u00e3o Paulo para uso de dados de deslocamento.<\/p>\n<p>Fornecer essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades pode ajud\u00e1-las a acompanhar a pandemia, mas \u00e9 essencial que tudo seja utilizado de maneira respons\u00e1vel e apenas para os fins anunciados.<\/p>\n<div class=\"widget-news widget-box no-margin no-border\"><span class=\"widget-news-title content-box-title\">Veja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n<ul class=\"widget-news-list\">\n<li class=\"widget-news-item without-thumb with-border\">\n<div class=\"widget-news-info\"><a href=\"\/saude\">Sa\u00fade<\/a><span class=\"widget-news-item-title\"><a href=\"https:\/\/super.abril.com.br\/saude\/virus-da-covid-19-e-facilmente-transmissivel-na-fase-inicial-da-doenca\/\">V\u00edrus da Covid-19 \u00e9 de mais f\u00e1cil transmiss\u00e3o na fase inicial da doen\u00e7a<\/a><\/span><span class=\"widget-news-item-date\">2 abr 2020 &#8211; 19h04<\/span><\/div>\n<\/li>\n<li class=\"widget-news-item without-thumb with-border\">\n<div class=\"widget-news-info\"><a href=\"\/ciencia\">Ci\u00eancia<\/a><span class=\"widget-news-item-title\"><a href=\"https:\/\/super.abril.com.br\/ciencia\/quarentena-generalizada-mudou-a-maneira-como-a-crosta-da-terra-se-move\/\">Quarentena generalizada mudou a maneira como a crosta da Terra se move<\/a><\/span><span class=\"widget-news-item-date\">1 abr 2020 &#8211; 19h04<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Em teoria, o uso de tais dados precisaria ser autorizado previamente pelos usu\u00e1rios, mas a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais abre exce\u00e7\u00f5es e prev\u00ea boas pr\u00e1ticas (como excluir as informa\u00e7\u00f5es assim que poss\u00edvel e utiliz\u00e1-las apenas para a tarefa pr\u00e9-determinada). Al\u00e9m disso, os estados e o Governo Federal declararam calamidade p\u00fablica \u2013 o que flexibiliza algumas normas, <a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/tilt\/noticias\/reuters\/2020\/04\/01\/telefonica-brasil-cede-ao-governo-dados-de-deslocamento-para-controle-do-coronavirus-em-sp.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">afirmou <span>Patricia Ellen<\/span><\/a><span>, secret\u00e1ria de desenvolvimento econ\u00f4mico, ci\u00eancia e tecnologia de S\u00e3o Paulo \u00e0 Reuters.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>A LGPD foi sancionada ainda no mandato de Michel Temer, em agosto de 2018, e entrar\u00e1 em vigor s\u00f3 em agosto deste ano. Ela prev\u00ea que os usu\u00e1rios de um servi\u00e7o qualquer precisam autorizar o uso de seus dados antes do in\u00edcio da coleta e do armazenamento. O Art. 7\u00ba afirma que &#8220;o tratamento de dados pessoais somente poder\u00e1 ser realizado nas seguintes hip\u00f3teses: I &#8211; mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.&#8221;<\/p>\n<p>O Art. 7\u00ba ainda afirma, por\u00e9m, que o uso dos dados tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado &#8220;II &#8211; para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador; <span>III &#8211; pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para o tratamento e uso compartilhado de dados necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres (&#8230;)&#8221;.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Outro trecho da lei diz que o consentimento \u00e9 dispens\u00e1vel para dados considerados <em>sens\u00edveis <\/em>nas mesmas duas hip\u00f3teses mencionadas nos incisos II e III ali em cima. Os dados sens\u00edveis s\u00e3o definidos pela lei como dados pessoais<span>\u00a0&#8220;sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.&#8221; N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a dados de localiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Source: G1<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Infoeconomico.com.br &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na sexta-feira passada (27), o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o publicou um v\u00eddeo no Twitter em que Marcos Pontes anuncia uma colabora\u00e7\u00e3o do Governo Federal com as cinco principais operadoras de telefonia m\u00f3vel do Pa\u00eds para rastrear a localiza\u00e7\u00e3o de 222,2 milh\u00f5es de linhas. 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