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Tudo come\u00e7ou em 1992, quando ele buscava melhorar o resultado da planta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 do seu s\u00edtio, de cerca de tr\u00eas alqueires de terra em Boa Esperan\u00e7a. Foi quando come\u00e7ou a usar o herbicida Round Up, produto da multinacional Bayer\/Monsanto que tem como base o glifosato. De fato, o produto melhorou a produtividade da lavoura, mas aos poucos derrubou a sa\u00fade do agricultor. <\/p>\n
Em 1997 veio o primeiro baque. \u201cEstava um dia na ro\u00e7a e comecei a me sentir mal. A cabe\u00e7a do\u00eda muito. Desmaiei, fiquei inconsciente e minha esposa me levou ao m\u00e9dico\u201d, relembra Sebasti\u00e3o. <\/p>\n
Ele passou 12 dias internado em um hospital em Vit\u00f3ria at\u00e9 receber o primeiro diagn\u00f3stico: esquizofrenia e epilepsia. Teria que deixar a fazenda e mudar-se para a capital para iniciar o tratamento. \u201cFiquei desesperado, toda renda da minha fam\u00edlia vinha da ro\u00e7a\u201d, conta. <\/p>\n
O diagn\u00f3stico chegou cinco anos ap\u00f3s ter ele contato com o herbicida da Monsanto pela primeira vez. Desde ent\u00e3o, a sa\u00fade s\u00f3 piorou: depress\u00e3o, press\u00e3o alta, diabetes, glaucoma, artrose e altera\u00e7\u00f5es no sistema nervoso estiveram entre os diagn\u00f3sticos. \u201cForam idas e vindas ao hospital, v\u00e1rios m\u00e9dico e psiquiatras, e tudo s\u00f3 piorava. Os m\u00e9dicos disseram que era consequ\u00eancia do contato com agrot\u00f3xicos\u201d, diz.<\/p>\n
Sebasti\u00e3o, que \u00e9 casado e tem quatro filhos, diz ter mais de 50 laudos m\u00e9dicos que apontam a intoxica\u00e7\u00e3o por Round Up. <\/p>\n
Comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica
<\/h1>\n
A reportagem teve acesso a dez desses laudos m\u00e9dicos, sendo que oito deles est\u00e3o transcritos na decis\u00e3o da a\u00e7\u00e3o no STJ<\/a>. O primeiro data de julho de 1997. O m\u00e9dico que acompanhou o caso, o neurocirurgi\u00e3o Fred Tannure, identifica um quadro de \u201cintoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos, apresentando crise convulsiva g.mal (grave) e dist\u00farbio mental\u201d. <\/p>\n Dois meses depois, outro laudo do mesmo m\u00e9dico atesta um \u201cquadro de epilepsia temporal e dist\u00farbio do comportamento que o impede (o agricultor) de exercer atividades de profiss\u00e3o e de neg\u00f3cios temporariamente\u201d. <\/p>\n Em laudo de tr\u00eas anos depois, em 2000, Tannure escreve que os quadros de esquizofrenia e epilepsia temporal tornavam Sebasti\u00e3o incapaz em car\u00e1ter permanente. Em 2002, mais um laudo do neurocirurgi\u00e3o atesta que o agricultor estava h\u00e1 cinco anos em tratamento neurol\u00f3gico e o encaminha para a psiquiatra \u201cpor apresentar invalidez permanente por acidente de trabalho, ocorrido pelo manuseio de agrot\u00f3xico do tipo Roundup, aplicado na sua lavoura para elimina\u00e7\u00e3o de ervas daninhas, o que lhe causou sequelas f\u00edsicas e mentais\u201d. <\/p>\n Outro exame, feito em 2008, ainda encontrou res\u00edduos do agrot\u00f3xico no sangue de Sebasti\u00e3o, 11 anos ap\u00f3s ele parar de utilizar o herbicida. <\/p>\n \u201cDecidi guardar todos os rem\u00e9dios que eu tomava, j\u00e1 s\u00e3o mais de 100 mil comprimidos\u201d, conta. Ele apresenta o saco onde guarda as embalagens, com mais de um metro de altura, como prova das consequ\u00eancias dos agrot\u00f3xicos em sua vida. Entre os medicamentos encontram-se o Rivotril (antidepressivo e ansiol\u00edtico), o Lodipil (hipertens\u00e3o), Pamelor (antidepressivo) e o Tegretol (epilepsia e dor neurop\u00e1tica). Ap\u00f3s o primeiro diagn\u00f3stico, em 1997, Sebasti\u00e3o deixou a fam\u00edlia no interior e foi morar com uma tia em Vit\u00f3ria. \u201cNunca mais voltei para a ro\u00e7a\u201d, lamenta. Meses depois ele vendeu o s\u00edtio e toda fam\u00edlia se mudou para a capital. <\/p>\n Apenas em 2000 Sebasti\u00e3o conseguiu aposentar por invalidez. Hoje, recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas gasta quase a metade, cerca de R$ 450, apenas com medicamentos. \u201cTomo rem\u00e9dios para diminuir as dores que sinto. Tenho ins\u00f4nia, ent\u00e3o preciso de comprimidos para dormir. Al\u00e9m do medicamento para diabete e os problemas na cabe\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n A filha do aposentado, Suelly da Silva, acompanha de perto a luta do pai. \u201cDesde a primeira ida ao hospital, l\u00e1 em 97, o m\u00e9dico disse que as doen\u00e7as eram consequ\u00eancias do agrot\u00f3xico que ele mexeu. E a\u00ed vem aparecendo problemas novos, agora os dedos do p\u00e9 dele n\u00e3o est\u00e3o movimentando mais\u201d, conta. <\/p>\n Em 2005, Sebasti\u00e3o ajuizou a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil por dano material e moral contra a Monsanto, sob o argumento de que o manuseio do herbicida Roundup em sua lavoura foi a causa de uma s\u00e9rie de problemas de sa\u00fade, que culminou com a concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez. \u201cDemorei muito para me recuperar a ponto de pensar no processo\u201d, explica ele. <\/p>\n A decis\u00e3o saiu quatro anos depois. O juiz Abgar Torres Para\u00edso, da 11\u00aa Vara Especializado em Defesa do Consumidor julgou parcialmente procedente a den\u00fancia e condenou a Monsanto a pagar ao agricultor R$ 250 mil como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, uma pens\u00e3o mensal e vital\u00edcia no mesmo valor pago pela Previd\u00eancia Social, al\u00e9m de um valor mensal de R$ 139,49 cobrado de novembro de 1997 at\u00e9 a data da decis\u00e3o, em 2009, totalizando cerca de R$ 23 mil. <\/p>\n O valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi baseado na multa mais alta aplicada pelo STJ at\u00e9 ent\u00e3o, no valor de R$ 360 mil em um caso onde a v\u00edtima havia ficado em estado vegetativo por erro um erro m\u00e9dico. Com base nesse valor, o juiz estipulou o valor indenizat\u00f3rio para o agricultor que ficou com incapacidade total. <\/p>\n A empresa recorreu a decis\u00e3o. Na segunda inst\u00e2ncia<\/a>, al\u00e9m de argumentar que as provas apresentadas demonstram \u201cde forma inequ\u00edvoca a inexist\u00eancia\u201d o nexo causal entre as doen\u00e7as e o agrot\u00f3xico, a defesa apelou pelo prazo de prescri\u00e7\u00e3o para a den\u00fancia. De acordo com o artigo Art. 27 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o pedido de repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados por um produto prescreve em cinco anos, sendo que a contagem passa a valer no momento em que o dano \u00e9 conhecido.<\/p>\n A defesa de Sebasti\u00e3o alega que o prazo de conhecimento do dano deveria ser contado a partir de 23 de fevereiro de 2002, data em que o neurocirurgi\u00e3o Fred Tannure emitiu laudo definitivo acerca de sua invalidez permanente. <\/p>\n O Tribunal capixaba avaliou o que o prazo prescricional iniciou-se quando Sebasti\u00e3o passou a sofrer com os problemas de sa\u00fade. \u201cO apelado tinha ci\u00eancia inequ\u00edvoca de seus problemas de sa\u00fade desde o ano de 1997, quando foi internado com suposto quadro de intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos, apresentando crise convulsiva e dist\u00farbio mental, como se extrai dos atestados m\u00e9dicos juntados aos autos, inclusive do laudo datado de 23.02.2002, circunst\u00e2ncia que, segundo o pr\u00f3prio apelado, o levou a abandonar, naquele mesmo ano (1997), o trabalho rural\u201d, diz a decis\u00e3o. <\/p>\n Sebasti\u00e3o, ent\u00e3o, recorreu e, em 2015, o relator da a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, votou contra o agricultor, seguindo o entendimento do Tribunal do Esp\u00edrito Santo. \u201cOs argumentos expendidos nas raz\u00f5es do regimental s\u00e3o insuficientes para autorizar a reforma da decis\u00e3o agravada, de modo que esta merece ser mantida por seus pr\u00f3prios fundamentos\u201d, afirmou na decis\u00e3o. Os ministros Marco Buzzi, Marco Aur\u00e9lio Bellizze, Moura Ribeiro, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Raul Ara\u00fajo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o relator, e por unanimidade a se\u00e7\u00e3o decidiu por arquivar o processo. <\/p>\n Sebasti\u00e3o lamenta: \u201cReceber a indeniza\u00e7\u00e3o me ajudaria a pagar o tratamento de rem\u00e9dios que estou tomando. Queria que algum advogado pudesse me ajudar\u201d. O glifosato, nome do ingrediente ativo do Round Up, \u00e9 o agrot\u00f3xico mais usado no pa\u00eds. Apenas em 2018, foram vendidos 195 mil toneladas, segundo o Ibama.<\/p>\n Existem hoje 123 produtos formulados \u00e0 base do glifosato. Eles s\u00e3o usados para o controle de mais de 150 plantas infestantes em variados cultivos \u2013 de soja e caf\u00e9 at\u00e9 feij\u00e3o, ma\u00e7\u00e3 e uva. <\/p>\n Em 2016, a empresa alem\u00e3 Bayer adquiriu a americana Monsanto pelo valor de US$ 63 bilh\u00f5es. Desde ent\u00e3o, a empresa \u00e9 a l\u00edder mundial no mercado de sementes, fertilizantes e agrot\u00f3xicos. <\/p>\n A gigante do mercado de pesticidas enfrenta uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es contra o glifosato: cerca de 20 mil processos apenas nos Estados Unidos. Em agosto de 2018, foi condenada a pagar US$ 289 milh\u00f5es ao jardineiro Dewayne Joshson, que enfrenta um linfoma desenvolvido por utilizar o herbicida. Em mar\u00e7o do ano, tamb\u00e9m foi condenada a pagar R$ 80 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o ao aposentado Edwin Hardeman, que enfrenta um linfoma n\u00e3o-Hodgkin, um tipo de c\u00e2ncer que tem origem nas c\u00e9lulas do sistema linf\u00e1tico, por ter mantido contato com o Round Up por 20 anos. <\/p>\n No Brasil, s\u00e3o raros oscasos em que um trabalhador que aplica o agrot\u00f3xico consegue receber os danos da empresa que o fabricou , conta a pesquisadora Ranielle Caroline de Sousa. Doutora pela Universidade de Bras\u00edlia, ela fez um extenso levantamento sobre o assunto e encontrou apenas um caso como o de Sebasti\u00e3o, em que o trabalhador ganhou ao responsabilizar a fabricante de agrot\u00f3xicos. Mas, no \u00fanico caso em que a empresa foi condenada sem op\u00e7\u00e3o de recorrer, a v\u00edtima era o piloto do avi\u00e3o que pulverizava o pesticida.<\/p>\n Ela explica que a maior dificuldade nesses processos \u00e9 demonstrar o nexo causal. “O caso do Sebasti\u00e3o \u00e9 importante justamente porque ele conseguiu demonstrar que as doen\u00e7as e incapacidades que ele desenvolveu foram consequ\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o direta com o Round Up”, afirma. <\/p>\n A Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>e a Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> questionaram a Bayer\/Monsanto sobre o caso e processo do agricultor Sebasti\u00e3o Bernardo da Silva. A empresa respondeu, por nota, que \u201ca a\u00e7\u00e3o transitou em julgado e n\u00e3o ficou comprovado nenhum nexo causal entre o uso do glifosato e as doen\u00e7as alegadas pelo demandante\u201d. <\/p>\n \u201cAs solu\u00e7\u00f5es \u00e0 base de glifosato t\u00eam sido utilizadas com seguran\u00e7a e sucesso no Brasil e, globalmente, h\u00e1 mais de 40 anos. H\u00e1 um robusto n\u00famero de pesquisas sobre herbicidas \u00e0 base de glifosato, composto por mais de 800 estudos, e um extenso consenso cient\u00edfico partilhado pelos principais \u00f3rg\u00e3os reguladores em todo o mundo, de que o Glifosato \u00e9 um produto seguro, sempre que observadas as orienta\u00e7\u00f5es de bula\u201d, informa o texto. <\/p>\n Cientistas e organiza\u00e7\u00f5es discordam desse argumento da empresa. Em 2015, <\/strong>a Ag\u00eancia Internacional para Pesquisa sobre C\u00e2ncer (Iarc) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), que em 2015 concluiu que o glifosato \u00e9 \u201cprovavelmente cancer\u00edgeno\u201d para humanos. Outro estudo, agora de 2017, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT)<\/a> mostrou que o uso de glifosato provoca altera\u00e7\u00f5es no DNA, resultando em doen\u00e7as cr\u00f4nicas como diabetes, doen\u00e7as neurol\u00f3gicas, alzheimer, esclerose lateral amiotr\u00f3fica (ALS) e doen\u00e7a de Parkinson.<\/p>\n \u201cQuando o Glifosato \u00e9 considerado prov\u00e1vel cancer\u00edgeno, temos uma afirma\u00e7\u00e3o relacionando ele a doen\u00e7as cr\u00f4nicas, que passam tamb\u00e9m por altera\u00e7\u00f5es hormonais e produ\u00e7\u00e3o de um conjunto de efeitos que podem contribuir com essa quantidade de doen\u00e7as\u201d, conta Luiz Cl\u00e1udio Meirelles, pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), referindo-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de Sebasti\u00e3o. \u201cInfelizmente, n\u00e3o h\u00e1 programas voltados \u00e0 sa\u00fade do trabalhador que acompanhem o agricultor e fa\u00e7am mensura\u00e7\u00f5es dos efeitos a longo prazo dos produtos, o que faria voc\u00ea ter um conjunto de provas\u201d, explica. <\/p>\n Segundo Luiz Cl\u00e1udio, que j\u00e1 atuou como gerente-geral de toxicidade da Anvisa, quando a ci\u00eancia aponta que o produto \u00e9 perigoso para \u00e0 sa\u00fade, o regulador tem que tomar uma atitude da mesma propor\u00e7\u00e3o, agir preventivamente, retirando o produto do mercado. \u201cMas as ag\u00eancias reguladoras, tanto do Brasil, quando da Europa e dos Estados Unidos, s\u00e3o vinculadas ao setor econ\u00f4mico, e chegam a conclus\u00e3o de que o parecer da OMS dizendo que o produto \u00e9 cancer\u00edgeno n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido\u201d, explica.<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/capa-800x464.jpeg\")
<\/p>\nA conta das doen\u00e7as
<\/h1>\n![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Sebasti\u00e3o-800x446.jpeg\")
<\/p>\nL\u00edder de vendas e de processos
<\/h1>\n![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/cortada-1-800x524.jpeg\")
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