Comprasnet<\/a>.<\/p>\nOs bancos ser\u00e3o credenciados e far\u00e3o as propostas de taxas de descontos e o fornecedor poder\u00e1 escolher a melhor. \u201cSer\u00e1 uma plataforma integrada com nosso banco de dados de contrato. O poder p\u00fablico entra como garantidor que o contrato existe. Isso \u00e9 fundamental porque diminui enormemente o risco do banco\u201d, afirmou Heckert.<\/p>\n
Ontem (27), foi finalizada a consulta p\u00fablica sobre o assunto. Agora a secretaria pretende criar a norma que autoriza o empr\u00e9stimo e fazer adapta\u00e7\u00f5es na plataforma de compras.<\/p>\n
Al\u00e9m da Uni\u00e3o, fornecedores de estados e munic\u00edpios que utilizam o sistema de compras federal tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso ao cr\u00e9dito de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis. Segundo o secret\u00e1rio, 400 munic\u00edpios j\u00e1 solicitaram acesso ao sistema.\u00a0<\/p>\n
Segundo ele, esse n\u00famero vai subir porque um decreto de setembro do ano passado obriga estados e munic\u00edpios a executarem recursos de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o por meio de preg\u00e3o eletr\u00f4nico.\u00a0<\/p>\n
\u201cEstamos oferecendo nossa plataforma tecnol\u00f3gica para fazer os leil\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio fazer o leil\u00e3o pela nossa plataforma. Mas a quem n\u00e3o tem, estamos oferecendo a nossa. Desde o final do ano passado, um n\u00famero grande de munic\u00edpios pediu para usar o nosso sistema\u201d, explicou.<\/p>\n
O preg\u00e3o eletr\u00f4nico passa a ser obrigat\u00f3rio seguindo um cronograma: desde o fim do ano passado para estados; desde o in\u00edcio de fevereiro para munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes; a partir de abril para munic\u00edpios entre 15 mil a 50 mil habitantes; e a partir de junho para cidades com menos de 15 mil habitantes.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, essa medida j\u00e1 vinha sendo estudada pelo governo, mas foi \u201cacelerada\u201d para ajudar no enfrentamento dos efeitos econ\u00f4micos da covid-19.<\/p>\n
Cooperativas<\/h2>\n
Heckert acrescentou que outra medida para enfrentar a crise econ\u00f4mica foi a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 8.538\/15, que tornou poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o de direitos de prefer\u00eancia a cooperativas em licita\u00e7\u00f5es. Antes, o tratamento diferenciado era dado somente a micro e pequenas empresas.<\/p>\n
\u00a0\u201cPor exemplo, o decreto d\u00e1 exclusividade em licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 80 mil, lotes separados em licita\u00e7\u00e3o de maior valor, a possibilidade de dar um lance final e ser vencedora da licita\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Frisou que 7,5 mil cooperativas foram potencialmente beneficiadas. Essas cooperativas empregam 450 mil pessoas. Ele acrescentou que no ano passado foram feitas 47 mil compras de micro e pequenas empresas pela Uni\u00e3o, no valor de R$ 7,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate<\/h2>\n
Heckert citou ainda medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus executadas pela Secretaria de Gest\u00e3o. Uma delas foi o chamamento de doa\u00e7\u00f5es de m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel, sabonete l\u00edquido e term\u00f4metro digital.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm uma \u00fanica doa\u00e7\u00e3o recebemos 25 mil m\u00e1scaras de um banco internacional, no valor de R$ 1,4 milh\u00e3o. Al\u00e9m de outras menores que t\u00eam chegado\u201d, disse. As doa\u00e7\u00f5es v\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sendo redirecionadas a pres\u00eddios e policiais. As doa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m v\u00e3o para outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Ele citou ainda a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 926 que dispensa licita\u00e7\u00e3o para todas as contrata\u00e7\u00f5es que estiverem relacionadas ao enfrentamento da covid-19. \u201cN\u00e3o apenas contrata\u00e7\u00e3o de insumos hospitalares diretamente ligados, mas inclusive servi\u00e7os, obras de engenharia que eventualmente possam ser usadas no enfrentamento, seja de forma preventiva ou na forma de combate\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Heckert tamb\u00e9m foi criada dentro do portal de compras governamentais uma p\u00e1gina especial com v\u00e1rias orienta\u00e7\u00f5es sobre como lidar com quest\u00f5es envolvendo log\u00edstica e contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0
\nSource: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal pretende lan\u00e7ar, nas pr\u00f3ximas semanas, uma linha de cr\u00e9dito de antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos do setor p\u00fablico a fornecedores. Somente o governo compra R$ 48 bilh\u00f5es por ano de fornecedores. A modalidade de cr\u00e9dito vai funcionar assim: o fornecedor de produtos ou servi\u00e7os far\u00e1 o empr\u00e9stimo com um banco, tendo como garantia contrato […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[7,288],"class_list":["post-220709","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-economia","tag-economiabrasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=220709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220709\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=220709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=220709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=220709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}