![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Congresso93.jpg?fit=300%2C200&quality=75&strip=all\")
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A concess\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais ser\u00e1 votada na segunda-feira pelo Senado Federal, informou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sua conta no Twitter.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer. S\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 que o dinheiro come\u00e7ar\u00e1 a ser liberado \u00e0s fam\u00edlias brasileiras. O benef\u00edcio ser\u00e1 repassado por tr\u00eas meses e ser\u00e1 pago em dobro para mulheres chefes de fam\u00edlia. “Diante da import\u00e2ncia do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por tr\u00eas meses, aos trabalhadores aut\u00f4nomos, o Senado cumprir\u00e1 o seu papel em nome do povo brasileiro e votar\u00e1 o projeto na segunda-feira”, disse Alcolumbre.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio foi aprovada ontem pela C\u00e2mara. Al\u00e9m do aux\u00edlio emergencial, tamb\u00e9m ser\u00e1 paga uma antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 600 a pessoas com defici\u00eancia que ainda aguardam na fila de espera do INSS para a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
O valor \u00e9 o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econ\u00f4mica em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com os deputados nos \u00faltimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benef\u00edcio de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.<\/p>\n
Os valores ser\u00e3o pagos por tr\u00eas meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade p\u00fablica causada pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A proposta foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma un\u00e2nime pela indica\u00e7\u00e3o dos partidos durante sess\u00e3o virtual. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o aumento da ajuda para R$ 600 foi a demonstra\u00e7\u00e3o de que o governo tem de conversar com o Congresso mesmo com “diverg\u00eancias”.<\/p>\n
Com um valor de R$ 200, o governo estimava um gasto de R$ 15 bilh\u00f5es no caso do aux\u00edlio emergencial e de R$ 5 bilh\u00f5es para a antecipa\u00e7\u00e3o do BPC. Permanecendo o mesmo alcance, as despesas passariam a R$ 45 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es, respectivamente. Por\u00e9m, a diferencia\u00e7\u00e3o para mulheres chefes de fam\u00edlia pode ampliar o impacto.<\/p>\n
Para ter direito ao aux\u00edlio emergencial, a renda por pessoa tem de ser de at\u00e9 R$ 552,50. O aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 operacionalizado pelos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o do valor dos benef\u00edcios n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ponto do qual o governo discorda no projeto. O relator restabeleceu o acesso ao BPC \u00e0s fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 261,25 por pessoa (um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo) em 2020, mas previu nova eleva\u00e7\u00e3o desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio sal\u00e1rio m\u00ednimo) a partir de 2021.<\/p>\n
O governo \u00e9 contra essa mudan\u00e7a no crit\u00e9rio do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilh\u00f5es no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Congresso j\u00e1 havia tentado implementar esse limite mais amplo – que na pr\u00e1tica aumenta o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas – ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudan\u00e7a valeria para este ano, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) condicionou a efic\u00e1cia da medida a compensa\u00e7\u00f5es, como cortes de outras despesas. Essa a\u00e7\u00e3o da corte de contas deflagrou a nova negocia\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n
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