{"id":220468,"date":"2025-11-03T20:10:20","date_gmt":"2025-11-03T23:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medida-de-bolsonaro-ameaca-saude-de-enfermeiros-ao-permitir-aumento-de-jornada-e-reducao-do-descanso\/"},"modified":"2025-11-03T20:10:20","modified_gmt":"2025-11-03T23:10:20","slug":"medida-de-bolsonaro-ameaca-saude-de-enfermeiros-ao-permitir-aumento-de-jornada-e-reducao-do-descanso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medida-de-bolsonaro-ameaca-saude-de-enfermeiros-ao-permitir-aumento-de-jornada-e-reducao-do-descanso\/","title":{"rendered":"Medida de Bolsonaro amea\u00e7a sa\u00fade de enfermeiros ao permitir aumento de jornada e redu\u00e7\u00e3o do descanso"},"content":{"rendered":"

Ao permitir aumento da jornada dos profissionais da sa\u00fade e redu\u00e7\u00e3o do tempo de descanso, a medida provis\u00f3ria (MP) 927<\/a>, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo (22), tende a deixar enfermeiros sobrecarregados e ainda mais expostos ao novo coronav\u00edrus. A MP permite que esses trabalhadores fa\u00e7am jornadas sem limites de horas, com descanso que pode ser reduzido a 12 horas, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Apesar de se referir a profissionais da sa\u00fade, o que inclui m\u00e9dicos, a mudan\u00e7a afeta sobretudo os enfermeiros, que costumam trabalhar em um esquema de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga. No caso dos m\u00e9dicos, o impacto seria menor j\u00e1 que a maioria trabalha como aut\u00f4nomo, mesmo quando prestam servi\u00e7o a hospitais, e fazem plant\u00f5es de 24 horas seguidas — ou mais. No entanto, a MP valida esses longos plant\u00f5es, que deveriam ser exce\u00e7\u00e3o, e pode provocar um efeito cascata em outros tipos de contratos.  <\/p>\n

\u201cEssa mudan\u00e7a vai gerar um cansa\u00e7o f\u00edsico e mental que pode provocar queda de qualidade, erros cometidos pelos profissionais da sa\u00fade e at\u00e9 uma baixa na imunidade, agravando o risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo v\u00edrus\u201d, afirma \u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).<\/p>\n

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Medida \u00e9 perigosa por gerar mais sobrecarga e estresse no profissional da sa\u00fade, fazendo com que ele fique mais suscet\u00edvel a adoecer (Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Preocupado com a falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, como m\u00e1scaras e luvas<\/a>, para enfrentar a pandemia, um enfermeiro que atua em um pronto-socorro no interior de Minas Gerais agora tamb\u00e9m se preocupa com a possibilidade de aumento da jornada. \u201cUm plant\u00e3o de 12h j\u00e1 \u00e9 muito longo\u201d, afirma.<\/p>\n

Outra enfermeira que atua em S\u00e3o Paulo acredita que os profissionais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas para suportar um plant\u00e3o, por exemplo, de 24h, principalmente durante a pandemia da covid-19. \u201cO nosso maior medo \u00e9 levar a doen\u00e7a para casa.\u201d<\/p>\n

\u201cO enfermeiro e o t\u00e9cnico ficam o tempo todo na beira do leito. Qualquer altera\u00e7\u00e3o temos que estar atentos. O paciente vai ficar em risco e o profissional tamb\u00e9m [com essa mudan\u00e7a promovida pelo governo]\u201d, avalia o presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais, Anderson Rodrigues, acrescentando que a categoria est\u00e1 se articulando para pressionar os deputados a barrar a MP no Congresso. <\/p>\n

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\u2018Esse aumento de jornada leva \u00e0 sobrecarga e ao estresse. O profissional fica mais suscet\u00edvel a adoecer\u2019, afirma Gutemberg Fialho, presidente da federa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos<\/p><\/blockquote>\n

O \u1e55residente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), Gutemberg Fialho, concorda: \u201cEsse aumento de jornada e redu\u00e7\u00e3o de folga leva \u00e0 sobrecarga e ao estresse. O profissional n\u00e3o consegue ter o descanso reparador e fica mais suscet\u00edvel a adoecer\u201d, afirma. A medida \u00e9 perigosa, continua ele, principalmente em um momento de pandemia, quando todos est\u00e3o mais suscet\u00edveis \u00e0 infec\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus de profissionais de sa\u00fade tem sido um dos problemas enfrentados por pa\u00edses onde a pandemia est\u00e1 um pouco mais avan\u00e7ada. Na It\u00e1lia, 23 profissionais da sa\u00fade morreram por conta do novo v\u00edrus e, na Espanha, cerca de 4 mil m\u00e9dicos e enfermeiros est\u00e3o infectados pela covid-19<\/a>. <\/p>\n

\u2018MP da Fome\u2019<\/h1>\n

A publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no domingo gerou cr\u00edticas de procuradores, juristas, organiza\u00e7\u00f5es sindicais e parlamentares e foi apelidada, nas redes sociais, de \u201cMP da Morte\u201d e \u201cMP da Fome\u201d. Ap\u00f3s essa repercuss\u00e3o, Bolsonaro revogou, na segunda (23), um artigo da MP que permitia a suspens\u00e3o dos contratos de trabalhos e dos sal\u00e1rios por quatro meses. <\/p>\n

Os demais pontos da medida provis\u00f3ria, no entanto, est\u00e3o em vigor e alguns deles retiram direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia mesmo  diante da perspectiva de uma grave crise econ\u00f4mica no Brasil. A Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> mostrou que trabalhadores infectados pelo v\u00edrus no ambiente de trabalho perdem estabilidade<\/a> e podem ser demitidos — em caso de morte, a MP dificulta o recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. <\/p>\n

Outra das mudan\u00e7as previstas no texto permite n\u00e3o apenas o aumento da jornada para enfermeiros, mas tamb\u00e9m que isso seja feito por meio de um acordo individual por escrito sem a participa\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria. <\/p>\n

\u201cA MP possibilita um regime de 24 horas de trabalho, por exemplo, com de 12 de descanso, o que \u00e9 extremamente preocupante, ainda mais considerando que \u00e9 uma atividade insalubre\u201d, afirma Farias da Costa, da associa\u00e7\u00e3o dos procuradores do trabalho. \u201c<\/strong>A gente sabe que precisa flexibilizar a jornada em momento de crise, mas chegar\u00e1 um momento de estafa mental do pessoal da sa\u00fade. Ser\u00e1 que dar uma carta branca para o aumento da jornada \u00e9 o caminho certo?\u201d, questiona. 
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\u2018A gente sabe que precisa flexibilizar a jornada em momento de crise, mas chegar\u00e1 um momento de estafa mental do pessoal da sa\u00fade\u2019, diz o procurador do trabalho \u00c2ngelo Farias da Costa<\/p><\/blockquote>\n

A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m fala das horas extras desses profissionais e estabelece que elas podem ser pagas (ou compensadas com folgas) em um prazo de at\u00e9 um ano e meio, que come\u00e7a a valer quando terminar o estado de calamidade p\u00fablica. Hoje, o banco de horas individual \u00e9 de seis meses, podendo ser ampliado para um ano por meio de acordo coletivo, segundo o advogado trabalhista Fernando Jos\u00e9 Hirsch, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio LBS Advogados.<\/p>\n

Os contratos de trabalho de enfermeiras e t\u00e9cnicas em enfermagem s\u00e3o de carga hor\u00e1ria de 40h semanais: ou com 5 dias trabalhados na semana em turnos de 8h ou com plant\u00f5es de 12h, seguidos de descanso de 36h.<\/p>\n

Pejotiza\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

J\u00e1 no caso dos m\u00e9dicos, \u00e9 comum que sua contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita pela CLT, mas por meio de cooperativas m\u00e9dicas que prestam servi\u00e7o para hospitais p\u00fablicos e privados. Uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina de S\u00e3o Paulo autoriza que sejam feitos plant\u00f5es de at\u00e9 24 horas, mas m\u00e9dica ouvida pela reportagem diz que s\u00e3o comuns jornadas maiores. \u201cQuando eu trabalhava mais de 24h, demorava tr\u00eas dias pra me sentir descansada.\u201d <\/p>\n

Pela CLT, \u00e9 poss\u00edvel que m\u00e9dicos fa\u00e7am plant\u00f5es de 24 horas, mas com descanso de 72 horas dependendo do que foi acertado no acordo coletivo entre sindicatos patronais e de empregados. Sobre as mudan\u00e7as feitas pelo governo por conta da pandemia, a plantonista diz que \u201cvai ter um monte de profissional da sa\u00fade doente, porque 12 horas \u00e9 muito pouco pra descansar de um plant\u00e3o de 24 horas.\u201d<\/p>\n

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Uma das medidas apontadas como alternativa \u00e0 falta de profissionais seria ampliar a capacita\u00e7\u00e3o e trazer profissionais de fora (Foto: Ascom\/Hemopa)
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Segundo um infectologista do interior de S\u00e3o Paulo, muitos m\u00e9dicos costumam aderir \u00e0 \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d porque t\u00eam mais flexibilidade e rendimentos. Ao fazerem essa op\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ficam sem direitos trabalhistas — o que agora, em momento de crise, pode deix\u00e1-los mais vulner\u00e1veis a jornadas exaustivas, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a uma regula\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria. A contrata\u00e7\u00e3o formal, por concurso ou CLT, na opini\u00e3o do infectologista, costuma resultar em profissionais mais capacitados, porque essas modalidades garantem descansos e treinamento, que neste momento s\u00e3o \u201cvitais para o bom desempenho na profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o, na opini\u00e3o do presidente da federa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, n\u00e3o passa por aumentar a jornada. \u201c\u00c9 preciso contratar mais profissionais e n\u00e3o esgotar fisicamente quem j\u00e1 est\u00e1 exposto\u201d. Fialho tamb\u00e9m critica o fato de a MP ter sido editada pelo governo sem di\u00e1logo com a categoria.<\/p>\n

Novos e mais m\u00e9dicos<\/h1>\n

\u201cO argumento de que n\u00e3o tem gente suficiente n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido. Se n\u00e3o tem gente suficiente, capacita pessoal, chama gente de fora\u201d, analisa Valdete Souto Severo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes para a Democracia (AJD). \u201cO que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel \u00e9 que o governo diga que nossos escudos contra a pandemia poder\u00e3o ficar 14h, 15h em ambiente contaminado. Na perspectiva sanit\u00e1ria e humana, essa mudan\u00e7a \u00e9 um absurdo\u201d, critica.<\/p>\n

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Se n\u00e3o tem gente suficiente, capacita pessoal, chama gente de fora\u201d, analisa Valdete Souto Severo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes para a Democracia<\/p><\/blockquote>\n

Contratar mais profissionais permitiria aumentar o revezamento entre trabalhadores — em vez de aumentar a jornada, na avalia\u00e7\u00e3o de Farias da Costa, procurador do trabalho. Assim, os enfermeiros e m\u00e9dicos estariam mais descansados, protegidos e concentrados no atendimento aos contagiados pelo coronav\u00edrus. <\/p>\n

Pa\u00edses com o sistema de sa\u00fade sobrecarregado por conta da pandemia adotam essa estrat\u00e9gia. Caso da It\u00e1lia, que foi o primeiro pa\u00eds europeu a receber m\u00e9dicos cubanos.<\/p>\n

No domingo (22), 53 profissionais de Cuba, com experi\u00eancia pr\u00e9via em outras epidemias como o Ebola, chegaram \u00e0 Lombardia, regi\u00e3o mais afetada pela covid-19. Atualmente, o governo cubano mant\u00e9m m\u00e9dicos em mais de 60 pa\u00edses. Eles j\u00e1 atuaram no Brasil, mas com a elei\u00e7\u00e3o do presidente Bolsonaro – e suas cr\u00edticas recorrentes ao pa\u00eds – Havana acabou retirando os 8.332 profissionais que atuavam em \u00e1reas remotas e pequenas cidades brasileiras. <\/p>\n

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O post Medida de Bolsonaro amea\u00e7a sa\u00fade de enfermeiros ao permitir aumento de jornada e redu\u00e7\u00e3o do descanso<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.
\nSource: Reporter Brasil<\/p>\n

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