Com o diagn\u00f3stico de que o est\u00edmulo \u00e0 capacidade de exporta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria \u00e9 essencial para a recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) pediu que o governo elabore uma estrat\u00e9gia nacional para o com\u00e9rcio exterior. Segundo a entidade, as vendas externas s\u00e3o um dos poucos motores para a retomada do crescimento que restar\u00e1 ap\u00f3s o fim da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus covid-19).<\/p>\n
A sugest\u00e3o consta da 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Internacional da Ind\u00fastria, lan\u00e7ada hoje (25) pela CNI. O documento lista 109 sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es para o governo e a pr\u00f3pria entidade, distribu\u00eddas em quatro eixos: pol\u00edtica comercial, servi\u00e7os de apoio \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es em mercados estrat\u00e9gicos e coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Elaborado com base em consultas ao setor privado brasileiro nos \u00faltimos meses do ano passado, o documento citava como desafios para o com\u00e9rcio exterior brasileiro a crise na Argentina, nosso terceiro maior parceiro comercial e principal destino das exporta\u00e7\u00f5es industriais brasileiras, e a desacelera\u00e7\u00e3o na China. Os dois fatores devem se agravar com a pandemia da covid-19.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, o com\u00e9rcio exterior representa uma ferramenta fundamental para acelerar o crescimento econ\u00f4mico e melhorar a produtividade e a competitividade da ind\u00fastria brasileira. Para a entidade, uma estrat\u00e9gia nacional para o com\u00e9rcio exterior, com metas e prazos bem definidos, tornaria mais eficaz a governan\u00e7a da pol\u00edtica comercial brasileira, com resultados mais equilibrados. A confedera\u00e7\u00e3o destacou que pa\u00edses como Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido t\u00eam esse instrumento.<\/p>\n
Por causa da pandemia de coronav\u00edrus, a CNI destacou que diversas a\u00e7\u00f5es sugeridas para 2020 ser\u00e3o adiadas para 2021. Das 109 a\u00e7\u00f5es previstas na Agenda Nacional da Ind\u00fastria, a entidade listou dez que considera priorit\u00e1rias para o setor privado brasileiro.<\/p>\n
A primeira a\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 continuidade da abertura comercial por meio da negocia\u00e7\u00e3o de acordos, como os fechados entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (Efta, na sigla em ingl\u00eas). Qualquer revis\u00e3o da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul deve ser precedida de consulta p\u00fablica e ser sincronizada com uma agenda de reformas para melhorar a competitividade.<\/p>\n
O aprofundamento da agenda econ\u00f4mica e comercial do Mercosul, para assegurar o livre com\u00e9rcio total dentro do bloco e a melhoria da governan\u00e7a t\u00e9cnica e administrativa, representa a segunda a\u00e7\u00e3o. A acess\u00e3o do Brasil \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u00e9 a terceira a\u00e7\u00e3o sugerida. Para a CNI, o governo deve aderir a novos instrumentos e pr\u00e1ticas da OCDE, acompanhado de perto pelo setor privado.<\/p>\n
A quarta a\u00e7\u00e3o consiste na defesa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), de modo a assegurar um sistema multilateral de com\u00e9rcio forte e funcional. A quinta a\u00e7\u00e3o defendida pela entidade \u00e9 a revis\u00e3o da lei de lucros no exterior, de modo a eliminar a tributa\u00e7\u00e3o do lucro das empresas brasileiras com investimentos em outros pa\u00edses ou ampliar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido.<\/p>\n
As demais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o o fornecimento de recursos para o Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior; a reforma tribut\u00e1ria para o com\u00e9rcio exterior, que assegure que as exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o paguem impostos; a melhor governan\u00e7a do sistema p\u00fablico de financiamento e garantias \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), no Banco do Brasil e na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex); o combate aos subs\u00eddios industriais ilegais e que distorcem o com\u00e9rcio; e a expans\u00e3o do Programa Rota Global para todo o pa\u00eds. Executado pela CNI, com recursos da Uni\u00e3o Europeia, o Rota Global oferece consultoria gratuita para aumentar a competitividade de empresas de todos os portes.
\nSource: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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