Come\u00e7a a valer a partir de\u00a0hoje\u00a0(25) a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) de suspender durante 90 dias o corte no fornecimento de energia el\u00e9trica dos consumidores residenciais urbanos e rurais e tamb\u00e9m de atividades essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). O prazo poder\u00e1 ser prorrogado, casos haja necessidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada\u00a0ontem\u00a0pela diretoria da ag\u00eancia em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada por meio virtual, e se aplica \u00e0s distribuidoras de energia el\u00e9trica. Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica, a Aneel tamb\u00e9m autorizou as distribuidoras a suspender o atendimento presencial\u00a0e determinou que elas tomem medidas para priorizar os atendimentos telef\u00f4nicos das solicita\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e intensifiquem o uso de meios autom\u00e1ticos de atendimento ao consumidor.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o do atendimento presencial, a Aneel tamb\u00e9m determinou outras medidas para evitar a circula\u00e7\u00e3o de profissionais que prestam servi\u00e7os para as distribuidoras, como a suspens\u00e3o da entrega da fatura mensal impressa no endere\u00e7o dos consumidores e a permiss\u00e3o para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em hor\u00e1rios diferentes do usual ou mesmo a suspens\u00e3o da leitura.<\/p>\n
Ao adotar a suspens\u00e3o da entrega da fatura impressa, as distribuidoras dever\u00e3o enviar fatura eletr\u00f4nica ou o c\u00f3digo de barras aos consumidores, por meio de canais eletr\u00f4nicos ou disponibiliz\u00e1-las em seu site ou aplicativo.<\/p>\n
J\u00e1 na hip\u00f3tese de suspens\u00e3o da leitura do consumo, o faturamento ser\u00e1 feito com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica do consumo nos \u00faltimos 12 meses. “A distribuidora dever\u00e1 disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a auto-leitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela m\u00e9dia”, disse a Aneel.<\/p>\n
Outra medida aprovada pela ag\u00eancia foi a suspens\u00e3o dos prazos para que os clientes realizem pedidos de ressarcimento por danos em equipamentos, em raz\u00e3o de problemas no fornecimento de energia. Segundo a Aneel, a medida \u00e9 necess\u00e1ria, “uma vez que o processo de ressarcimento envolve a circula\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos at\u00e9 a casa do consumidor para verificar o dano.”
\nSource: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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