Em 2019, o Brasil perdeu R$ 291,4 bilh\u00f5es para o mercado ilegal, de acordo com o F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O valor resulta da soma dos preju\u00edzos de 15 setores industriais com a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados.<\/p>\n
Os segmentos que aparecem no topo da lista do FNCP s\u00e3o vestu\u00e1rio (R$ 58,4 bilh\u00f5es); higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos (R$ 25 bilh\u00f5es); e combust\u00edveis (R$ 23 bilh\u00f5es). Os dados s\u00e3o fornecidos ao f\u00f3rum por cada uma das categorias da ind\u00fastria, anualmente, desde 2014. Por\u00e9m, algumas delas deixam de informar, em determinados anos, conforme explicou o presidente do f\u00f3rum, Edson Vismona. Foi o caso da ind\u00fastria de confec\u00e7\u00e3o de roupas, cujas informa\u00e7\u00f5es consideradas para o levantamento s\u00e3o as referentes aos registros de 2017 e que foram apresentadas em 2018.<\/p>\n
Pela primeira vez, consta no ranking o valor perdido com a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas ilegais, um total de R$ 17,6 bilh\u00f5es. A mensura\u00e7\u00e3o foi feita pela Euromonitor International e posicionou o setor no quarto lugar da lista do FNCP, evidenciando a grande procura por esse tipo de produto no Brasil. Em quinto lugar, est\u00e1 a comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros, com uma quantia de R$ 15,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Se pegarmos os quadros do ano passado pra c\u00e1, daqueles setores que tradicionalmente publicam seus dados, todos est\u00e3o crescendo. O \u00fanico que caiu foi o de perfumes importados, do ano passado pra esse. Agora, tem crescimentos que s\u00e3o al\u00e9m da curva, por terem aumentado a base. \u00c9 o caso de cosm\u00e9ticos. Voc\u00ea vai ver que houve um aumento expressivo de produtos de higiene, cosm\u00e9ticos e perfumaria e combust\u00edveis. Tenho que fazer essa observa\u00e7\u00e3o porque aumentou a base de dados deles. No ano passado, eles tinham uma base e, este ano, aprimoraram a base de dados e houve um crescimento. Mas, mostra a dimens\u00e3o da ilegalidade para esses setores, que \u00e9 muito alta”, sintetiza o representante do FNCP.\u00a0<\/p>\n
“Na verdade, \u00e9 um crescimento global. O mercado ilegal cresce porque tem espa\u00e7o pra isso. A lucratividade \u00e9 imensa. Cada vez mais organiza\u00e7\u00f5es criminosas participam desse com\u00e9rcio, que \u00e9 o caso dos cigarros. \u00c9 muito expressiva a venda de cigarros contrabandeados, porque o crime viu a\u00ed um foco de alt\u00edssimo lucro e o que \u00e9 mais importante: com uma baixa puni\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um n\u00edvel de impunidade muito alto e aceita\u00e7\u00e3o da sociedade. A sociedade acaba aceitando, acha que isso \u00e9 bobagem, que n\u00e3o tem problema nenhum”, acrescenta.<\/p>\n
A curva ascendente do \u00edndice geral mostra uma varia\u00e7\u00e3o de 191%. Em 2014, o preju\u00edzo era da ordem de R$ 100 bilh\u00f5es. Em nota, o FNCP destaca que a Alian\u00e7a Latino Americana de Contrabando (Alac) aponta que, em m\u00e9dia, o mercado ilegal corresponde a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) dos pa\u00edses latino-americanos e que no Brasil esse percentual fica em torno de 7,85%.<\/p>\n
Edson Vismona alerta para o risco que os produtos falsificados, roubados ou contrabandeados podem trazer \u00e0 sa\u00fade dos consumidores. Ele argumenta ainda que, al\u00e9m de estar utilizando algo que, muito provavelmente, n\u00e3o foi submetido a nenhum teste ou pode ter sofrido altera\u00e7\u00f5es, a pessoa que opta por compr\u00e1-los financia o crime. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, os esfor\u00e7os do poder p\u00fablico, como o combate ostensivo da pol\u00edcia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, n\u00e3o ser\u00e3o suficientes se a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver consci\u00eancia e seguir com os mesmos comportamentos que d\u00e3o brecha para que a pr\u00e1tica continue acontecendo.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 ele [o consumidor] que vai levar vantagem nessa opera\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, o consumidor acha que sim. [Pensa:] ‘Ah, \u00e9 um produto baratinho, vou comprar. Com isso, tenho acesso a um produto que seria mais caro’. Mas, o que est\u00e1 por tr\u00e1s \u00e9 uma engrenagem perversa, que est\u00e1, na verdade, financiando organiza\u00e7\u00f5es criminosas. \u00c9 o caso t\u00edpico do cigarro. Hoje, 57% do mercado de cigarros brasileiros est\u00e1 na m\u00e3o do contrabandista, de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Ent\u00e3o, o fumante que compra esse cigarro contrabandeado est\u00e1 dando dinheiro para organiza\u00e7\u00e3o criminosa.”<\/p>\n
Questionado pela reportagem, Vismona reconhece que \u00e9 poss\u00edvel relacionar o aumento na busca por produtos de origem il\u00edcita a quedas na renda familiar. “Todos os fatores econ\u00f4micos s\u00e3o sens\u00edveis a essa quest\u00e3o. N\u00f3s sofremos uma brutal recess\u00e3o nos anos de 2015 e 2016, que diminuiu muito o poder de compra do brasileiro. Uma recess\u00e3o hist\u00f3rica. Ent\u00e3o, isso tem impacto, sim. As pessoas querem comprar um produto, n\u00e3o t\u00eam dinheiro e acabam aceitando ou acabam fazendo a op\u00e7\u00e3o mais \u00f3bvia pelo produto mais barato, que \u00e9 falsificado. Agora, tem produtos que as pessoas n\u00e3o sabem que s\u00e3o falsos”, comenta o presidente do FNCP.<\/p>\n
Uma das categorias de produtos produzidos e vendidos ilegalmente que mais preocupam o presidente do FNCP \u00e9 a de medicamentos. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), estima-se que um em cada dez f\u00e1rmacos que circulam em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda seja de baixa qualidade ou falsificado, incluindo medica\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e de alto valor.<\/p>\n
Aspecto lembrado por Vismona, o roubo de cargas \u00e9 uma das estrat\u00e9gias centrais do mercado ilegal de produto e que atinge a ind\u00fastria farmac\u00eautica. Conforme observa a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), al\u00e9m dos rem\u00e9dios falsificados, os medicamentos roubados tamb\u00e9m representam perigo \u00e0 sa\u00fade. Isso se explica porque os medicamentos vendidos fora de farm\u00e1cias, como \u00e9 o caso de feiras e vendedores ambulantes, podem n\u00e3o ter a efic\u00e1cia esperada, por n\u00e3o terem sido transportados e armazenados nas condi\u00e7\u00f5es corretas.\u00a0<\/p>\n
“No fim, \u00e9 o consumidor que est\u00e1 sendo prejudicado, porque, muitas vezes, est\u00e1 jogando o dinheiro dele fora”, afirma Vismona, complementando que, com a pandemia do novo coronav\u00edrus, todos devem redobrar a aten\u00e7\u00e3o com as compras on-line. “Muito cuidado. Desconfie dessas ofertas milagrosas e avalie melhor o fornecedor, quem est\u00e1 fazendo a oferta, se todos os requisitos s\u00e3o obedecidos.”<\/p>\n
Outro ramo de produ\u00e7\u00e3o que se destaca no relat\u00f3rio do FNCP \u00e9 o de agrot\u00f3xicos. Ao todo, o mercado ilegal da \u00e1rea desviou R$ 11,2 bilh\u00f5es do empresariado, da popula\u00e7\u00e3o e do governo brasileiros, no ano passado. J\u00e1 de 2016 para 2018 – em 2017, n\u00e3o houve registro -, constata-se que o total saltou de R$ 3,1 bilh\u00f5es para R$ 8,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“O agricultor fica tentado a comprar um produto mais barato, por conta da produtividade que ele pode ter, almejando uma produtividade que quer ter, mas que pode ter efeitos nefastos, porque, muitas vezes, esses produtos s\u00e3o absolutamente impr\u00f3prios, causam danos \u00e0 sa\u00fade. \u00c9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica”, pondera Vismona.\u00a0<\/p>\n
Como dicas aos consumidores, Edson Vismona recomenda que desconfiem de pre\u00e7os muito baixos e “n\u00e3o se deixem levar pela emo\u00e7\u00e3o” diante de propostas que podem parecer muito boas. Ele sugere tamb\u00e9m que verifiquem se o produto possui certifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
No caso de aparelhos celulares e carregadores de bateria, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio que o item venha acompanhado de um selo da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que atesta que foi produzido seguindo normas t\u00e9cnicas e padr\u00f5es rigorosos de qualidade. “Temos in\u00fameros casos de pessoas que foram queimadas porque a bateria simplesmente explodiu”, alerta Vismona.<\/p>\n
No caso de medicamentos, a Anvisa orienta a entrar em contato com os fabricantes, por meio das centrais de atendimento ao cliente. Atrav\u00e9s desses canais, os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos fornecem informa\u00e7\u00f5es e esclarecem d\u00favidas. A Anvisa tamb\u00e9m disponibiliza um formul\u00e1rio de sua ouvidoria (https:\/\/www10.anvisa.gov.br\/ouvidoria\/CadastroProcedimentoInternetACT.do?metodo=inicia), para a formaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, e mant\u00e9m uma lista de produtos irregulares (http:\/\/portal.anvisa.gov.br\/produtos-irregulares2#\/). A autarquia tamb\u00e9m disp\u00f5em de um telefone (0800 642 9782), que funciona das 7h30 \u00e0s 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Caso suspeite da proced\u00eancia de algum medicamento, o consumidor tamb\u00e9m pode acionar a Secretaria de Sa\u00fade da regi\u00e3o onde reside e comunicar o ocorrido ao Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.
\nSource: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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