Estamos, globalmente, enfrentando um inimigo coletivo perigoso, que tem causado preju\u00edzos devastadores no mundo todo, ao espalhar uma doen\u00e7a que atinge de forma indiscriminada as pessoas e amedronta as sociedades. Diante das v\u00e1rias amea\u00e7as a que estamos sendo expostos pela pandemia do novo coronav\u00edrus, a nossa resposta deve ser, ao mesmo tempo, de profunda consci\u00eancia quanto a nossa responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva e bem-estar social e, por outro lado, de enfrentamento com a\u00e7\u00f5es racionais e eficazes. <\/p>\n
Ao lado dos conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) \u2013 especialmente, pela disponibilidade full-time,<\/em> dos que comp\u00f5em o Conselho Diretor \u2013, e com o apoio dos presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), estamos tomando, desde o in\u00edcio do m\u00eas de mar\u00e7o, medidas direcionadas \u00e0 minimizar os impactos, diretos e indiretos, da pandemia para a Classe Cont\u00e1bil. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que refletem a nossa consci\u00eancia diante do perigo real e imediato do coronav\u00edrus, buscando mitigar os seus efeitos. <\/p>\n Confira, abaixo, as medidas tomadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, at\u00e9 esta segunda-feira (23), visando combater a pandemia. Considero necess\u00e1rio ressaltar, no entanto, que estamos mobilizados, diuturnamente, por meio de reuni\u00f5es virtuais, para tomarmos novas a\u00e7\u00f5es que entendermos necess\u00e1rias e eficazes ao bem dos profissionais, de suas fam\u00edlias e dos seus neg\u00f3cios. <\/p>\n Dia 9<\/u><\/strong> <\/p>\n Divulgamos nota com orienta\u00e7\u00f5es, aos profissionais da contabilidade, sobre os impactos da pandemia de coronav\u00edrus nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e em outros temas relacionados \u00e0 \u00e1rea cont\u00e1bil. (Acesse aqui<\/a>). <\/p>\n Dia 18<\/u><\/strong> <\/p>\n Diante do agravamento da situa\u00e7\u00e3o social e da dificuldade que os profissionais da contabilidade passaram a enfrentar para o exerc\u00edcio pleno da profiss\u00e3o, enviamos o Of\u00edcio n\u00ba 347\/2020 \u00e0 Receita Federal do Brasil (RFB), solicitando altera\u00e7\u00e3o de prazos para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. (Leia o Of\u00edcio<\/a>) <\/p>\n Tamb\u00e9m no dia 18 de mar\u00e7o, atendendo recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, anunciamos o adiamento da aplica\u00e7\u00e3o das provas do Exame de Sufici\u00eancia deste primeiro semestre, que estavam previstas para ocorrer em 19 de abril. (Leia o Comunicado<\/a>) <\/p>\n Dia 19<\/u><\/strong> <\/p>\n Por meio de um Comunicado conjunto do sistema CFC\/CRCs, \u00a0conclamamos a classe cont\u00e1bil para o combate e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. Trata-se de um documento que faz apelo \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da classe em torno do objetivo comum: agir para que, juntos, possamos reverter a situa\u00e7\u00e3o atual. (Acesse aqui<\/a>) <\/p>\n Dia 20<\/u><\/strong> <\/p>\n Novamente nos dirigimos \u00e0 Receita Federal do Brasil, por meio do Of\u00edcio n\u00b0 359\/2020, ratificando a solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias. Justificamos que medidas de restri\u00e7\u00e3o e isolamento, voltadas para conter a pandemia de coronav\u00edrus, est\u00e3o dificultando o pleno exerc\u00edcio profissional da contabilidade e, em consequ\u00eancia, o cumprimento dos prazos. (Leia o Of\u00edcio<\/a>). <\/p>\n No mesmo dia, publicamos a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.587\/2020, que prorroga para 31 de julho de 2020, o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exerc\u00edcio de 2020 e demais d\u00e9bitos objetos de parcelamento em vigor. As parcelas com vencimento a partir de 23 de mar\u00e7o tamb\u00e9m foram prorrogadas para 31 de julho. (Leia a not\u00edcia<\/a>). <\/p>\n Tamb\u00e9m em 20 de mar\u00e7o, comunicamos que o prazo para auditores independentes indicarem revisores foi prorrogado pelo Comit\u00ea Administrador do Programa de Revis\u00e3o Externa de Qualidade (CRE). Dessa forma, o prazo para que os auditores, com registro na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), indiquem os revisores mudou para at\u00e9 30 de abril deste ano. (Saiba mais<\/a>) <\/p>\n Dia 23<\/u><\/strong> <\/p>\n Seguindo com as a\u00e7\u00f5es para mitigar as consequ\u00eancias que a pandemia de coronav\u00edrus j\u00e1 apresenta, publicamos a Delibera\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 48, de 23 de mar\u00e7o de 2020, que suspende os procedimentos processuais inerentes aos processos administrativos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos atos fiscalizat\u00f3rios praticados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade, at\u00e9 o dia 31 de maio de 2020. <\/p>\n \u00c2mbito interno<\/strong> <\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades dos conselheiros, dos funcion\u00e1rios e dos colaboradores, divulgamos, no dia 12 de mar\u00e7o, ato suspendendo todas as reuni\u00f5es regimentais, de grupos de trabalho e estudo, comiss\u00f5es e comit\u00eas que se realizariam de forma presencial entre os dias 16 de mar\u00e7o e 31 de mar\u00e7o. Essas reuni\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas de forma virtual. <\/p>\n Tamb\u00e9m editamos a Portaria n\u00b0 92, de 16 de mar\u00e7o, com v\u00e1rias medidas de combate e de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do coronav\u00edrus no ambiente de trabalho do Conselho. O documento estabeleceu o regime de teletrabalho para um grupo de profissionais com condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas. No dia 20, o home office<\/em> foi estendido a todos os funcion\u00e1rios. <\/p>\n Paralelamente, uma campanha interna de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a tem se mantido constante. <\/p>\n Com todas essas medidas, as atividades do CFC est\u00e3o sendo feitas de forma remota, com o aux\u00edlio da tecnologia. Assim, n\u00e3o paralisamos o nosso trabalho nem um dia sequer. <\/p>\n A par de todas essas a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, tamb\u00e9m os Conselhos Regionais de Contabilidade, nesse mesmo per\u00edodo, adotaram uma s\u00e9rie de provid\u00eancias nos seus respectivos estados, buscando minimizar o impacto da pandemia do coronav\u00edrus perante a classe cont\u00e1bil. <\/p>\n Neste \u00faltimo domingo, dia 22, realizamos reuni\u00e3o virtual de presidentes do sistema CFC\/CRCs, para alinhamento de todas as a\u00e7\u00f5es a serem implementadas a partir desta segunda-feira, 23, de forma que todos os Conselhos Regionais de Contabilidade passar\u00e3o a funcionar de forma remota, mantendo em casa os seus funcion\u00e1rios, reduzindo o risco de contamina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n