{"id":21999,"date":"2019-04-26T18:40:01","date_gmt":"2019-04-26T21:40:01","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senacon-orienta-passageiros-sobre-como-proceder-em-caso-de-cancelamento-de-voos\/"},"modified":"2019-04-26T18:40:01","modified_gmt":"2019-04-26T21:40:01","slug":"senacon-orienta-passageiros-sobre-como-proceder-em-caso-de-cancelamento-de-voos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senacon-orienta-passageiros-sobre-como-proceder-em-caso-de-cancelamento-de-voos\/","title":{"rendered":"Senacon orienta passageiros sobre como proceder em caso de cancelamento de voos"},"content":{"rendered":"<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<div>\n<p>Em virtude dos recentes fatos sobre o cancelamento de voos da companhia a\u00e9rea Avianca (Oceanair Linhas A\u00e9reas S.A), em recupera\u00e7\u00e3o judicial, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informa que, apesar de ter notificado a empresa para prestar informa\u00e7\u00f5es e apresentar plano de conting\u00eancia para os seus passageiros, a companhia se omitiu ao n\u00e3o apresentar nenhuma informa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o 400\/2016, da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), prev\u00ea\u00a0 que a companhia a\u00e9rea que cancelar ou alterar voos de seus passageiros tem os seguintes deveres:<\/p>\n<ul>\n<li>manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto \u00e0 previs\u00e3o de partida dos voos atrasados,<\/li>\n<li>informar imediatamente a ocorr\u00eancia do atraso, do cancelamento e da interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o,<\/li>\n<li>oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assist\u00eancia material,<\/li>\n<li>oferecer reacomoda\u00e7\u00e3o, reembolso integral e execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro, quando houver atraso de voo superior a 4 horas, cancelamento ou preteri\u00e7\u00e3o de embarque.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Informa, ainda, que, sem preju\u00edzo dos demais canais para contato com a companhia a\u00e9rea, os consumidores lesados poder\u00e3o apresentar suas reclama\u00e7\u00f5es na plataforma\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https:\/\/www.consumidor.gov.br\/\" target=\"_self\" title=\"\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" rel=\"noopener noreferrer\">consumidor.gov.br<\/a>, a qual pode ser acessada por navegador ou por aplicativo pr\u00f3prio dispon\u00edvel para os sistemas Apple e Android.<\/p>\n<p>A Senacon esclarece que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, entre outros direitos, garante tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos causados, embora a principal recomenda\u00e7\u00e3o nesse momento seja o consumidor tentar embarcar em outro voo, pois uma disputa judicial indenizat\u00f3ria envolvendo a empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o resolver\u00e1 o problema no curto prazo; tamb\u00e9m fica sugerido que, caso haja necessidade de comprar outra passagem de outra companhia, em decorr\u00eancia do problema acima reportado, o consumidor deve pesquisar ao m\u00e1ximo e tentar comprar sua passagem com maior anterioridade poss\u00edvel, ou tentar remarcar compromissos, pois pre\u00e7os normalmente aumentam mais proximamente ao voo.<\/p>\n<p><span>No entanto, apesar de ser esperado que bilhetes mais pr\u00f3ximos ao voo custem mais caro, se houver abusividade na cobran\u00e7a de pre\u00e7os de passagens que ultrapassem a m\u00e9dia de pre\u00e7os anteriores ao problema da Avianca, ficar\u00e3o as empresas a\u00e9reas sujeitas a eventuais san\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>Tamb\u00e9m recomenda-se aos consumidores que guardem toda a documenta\u00e7\u00e3o das passagens emitidas caso n\u00e3o seja poss\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel do impasse e a judicializa\u00e7\u00e3o se mostre como \u00fanica alternativa para resolu\u00e7\u00e3o do problema.<\/span><\/p>\n<p><span>A Senacon informa que fez contatos com CADE e ANAC e com \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor a fim de estabelecer medidas coordenadas de governo garantam alternativas a esse problema em curto espa\u00e7o de tempo.<\/span><\/p>\n<p><em>Fonte: Secretaria Nacional do Consumidor &#8211;\u00a0Senacon<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n<p>Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em virtude dos recentes fatos sobre o cancelamento de voos da companhia a\u00e9rea Avianca (Oceanair Linhas A\u00e9reas S.A), em recupera\u00e7\u00e3o judicial, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informa que, apesar de ter notificado a empresa para prestar informa\u00e7\u00f5es e apresentar plano de conting\u00eancia para os seus passageiros, a companhia se omitiu ao n\u00e3o apresentar nenhuma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-21999","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21999\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}