![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/roberto-campos-neto-12.jpg?fit=300%2C200&quality=75&strip=all\")
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O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (23) a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do compuls\u00f3rio sobre recursos a prazo de 25% para 17%.<\/p>\n
“Tempor\u00e1ria, a medida tem o objetivo de aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”, destaca o BC em comunicado.<\/p>\n
Segundo a autoridade monet\u00e1ria, a decis\u00e3o faz parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es adotadas pelo BC para minimizar os efeitos do coronav\u00edrus (Covid-19) sobre a economia brasileira.<\/p>\n
“A estimativa \u00e9 que a mudan\u00e7a resulte numa libera\u00e7\u00e3o de R$ 68 bilh\u00f5es a partir do dia 30 de mar\u00e7o. Em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia do Covid-19, a al\u00edquota do compuls\u00f3rio sobre recursos a prazo ser\u00e1 recomposta ao patamar anterior de 25%, refor\u00e7a a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ainda autorizou o Banco Central a conceder empr\u00e9stimos a institui\u00e7\u00f5es financeiras garantidos em deb\u00eantures adquiridas entre 23 de mar\u00e7o e 30 de abril de 2020. Trata-se de uma Linha Tempor\u00e1ria Especial de Liquidez (LTEL).<\/p>\n
O objetivo da linha \u00e9 prover liquidez ao mercado secund\u00e1rio de d\u00edvida corporativa, fortemente afetado pela recente turbul\u00eancia verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Al\u00e9m das deb\u00eantures, o BC manter\u00e1, como garantia adicional, os recolhimentos compuls\u00f3rios do banco no mesmo montante da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Com a medida, o BC espera aumentar a liquidez no mercado secund\u00e1rio de d\u00edvida privada, minimizando os efeitos da crise sobre o mercado de capitais. A ado\u00e7\u00e3o de linhas especiais de liquidez lastreadas em t\u00edtulos de d\u00edvida privada vem sendo um instrumento amplamente usado pelos principais BCs do mundo em reposta \u00e0 crise provocada pela propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus (Covid-19), dentro de seus arcabou\u00e7os e compet\u00eancia”, destaca em comunicado a autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para refor\u00e7ar a capacidade de resposta ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, o CMN aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.785, que autoriza a capta\u00e7\u00e3o Dep\u00f3sito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC).<\/p>\n
“Conhecido no mercado como DPGE1, essa modalidade de dep\u00f3sito a prazo \u00e9 garantida pelo FGC at\u00e9 o limite de R$ 20 milh\u00f5es por titular e foi um instrumento utilizado com sucesso para da liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil”, destaca o BC.<\/p>\n
O DPGE1 deve ter valor m\u00ednimo de emiss\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o, e prever prazo m\u00ednimo de doze meses e m\u00e1ximo de vinte e quatro meses, sendo vedado o resgate antecipado.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o autorizadas a captar em DEPG1 o valor equivalente ao seu patrim\u00f4nio l\u00edquido, limitado a R$ 2 bilh\u00f5es por conglomerado, e as emiss\u00f5es poder\u00e3o ocorrer at\u00e9 o in\u00edcio de 2022.<\/p>\n
“Para fazer jus \u00e0 garantia especial, as institui\u00e7\u00f5es devem recolher ao FGC contribui\u00e7\u00e3o mensal equivalente a 0,03% do saldo captado. Caso a institui\u00e7\u00e3o emitente ofere\u00e7a contragarantias ao FGC na capta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o conhecida como DPGE2, a contribui\u00e7\u00e3o especial \u00e9 reduzida para 0,02%”, destaca a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m modifica a metodologia de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o adicional das institui\u00e7\u00f5es associadas ao FGC, criada no ano passado, de forma a excluir as capta\u00e7\u00f5es pulverizadas (at\u00e9 R$ 5 mil) do saldo sujeito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o adicional, e prorroga a data de in\u00edcio da sua incid\u00eancia para julho de 2021.<\/p>\n
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