Medidas tomadas pelo Minist\u00e9rio da Economia por causa do Covid-19 (Coronav\u00edrus):<\/p>\n
<\/p>\n
16 de mar\u00e7o de 2020:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>>><\/strong>\u00a0 Algumas medidas j\u00e1 tomadas podem injetar R$ 147,3 bilh\u00f5es na economia. A maior parte (R$ 83,4 bilh\u00f5es) direcionados para a popula\u00e7\u00e3o mais idosa e quase R$ 60 bilh\u00f5es ir\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o de empregos;<\/p>\n \u00a0>><\/strong>\u00a0\u00a0Para dar mais capital de giro para as empresas, o governo suspendeu por tr\u00eas meses o prazo para empresas pagarem o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e tamb\u00e9m a parte referente \u00e0 parcela da Uni\u00e3o no Simples Nacional; <\/p>\n >><\/strong>\u00a0 Nesse sentindo ainda, as contribui\u00e7\u00f5es devidas ao Sistema S sofrer\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 50% por tr\u00eas meses para n\u00e3o afetar o caixa das empresas; <\/p>\n >><\/strong>\u00a0O governo antecipou a segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do INSS para o m\u00eas de maio. Antes, j\u00e1 t\u00ednhamos anunciado que a primeira parcela seria antecipada para abril;<\/p>\n >>\u00a0<\/strong>Para colocar ainda mais recursos na pra\u00e7a para movimentar a economia, vamos transferir os valores n\u00e3o sacados do PIS\/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para permitir novos saques;<\/p>\n \u00a0>><\/strong>\u00a0E antecipar para junho o pagamento do abono salarial;<\/p>\n >><\/strong>\u00a0Para refor\u00e7ar a Sa\u00fade, o governo vai destinar o saldo do fundo do DPVAT para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (s\u00e3o mais R$ 4,5 bilh\u00f5es);<\/p>\n \u00a0>>\u00a0<\/strong>Cortamos temporariamente o IPI para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necess\u00e1rios ao combate do Covid-19;<\/p>\n \u00a0>><\/strong>\u00a0Facilitamos a renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos de empresas e de fam\u00edlias porque dispensamos os bancos de aumentarem a poupan\u00e7a que t\u00eam de deixar em caixa (provisionamento) caso essa repactua\u00e7\u00e3o ocorra nos pr\u00f3ximos seis meses;<\/p>\n \u00a0>><\/strong>\u00a0Demos mais artilharia aos bancos para realizar as eventuais renegocia\u00e7\u00f5es e de manter o fluxo de novos empr\u00e9stimos porque\u00a0 baixamos a necessidade de capital pr\u00f3prio para a chamada “alavancagem”. Na pr\u00e1tica, os bancos v\u00e3o precisar ter menos dinheiro em caixa para fazerem as opera\u00e7\u00f5es. S\u00f3 essa mudan\u00e7a pode aumentar a capacidade de concess\u00e3o de cr\u00e9dito em torno de R$ 637 bilh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n 17 de mar\u00e7o de 2020:\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0>><\/strong>\u00a0A taxa de juros do empr\u00e9stimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passar\u00e1 dos atuais 2,08% ao m\u00eas para 1,80% ao m\u00eas, enquanto a taxa para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e1 reduzida de 3% ao m\u00eas para 2,70% ao m\u00eas;<\/p>\n <\/p>\n \u00a018 de mar\u00e7o de 2020:<\/strong><\/p>\n \u00a0>><\/strong>\u00a0Pedimos ao Congresso Nacional para declarar Estado de Calamidade para que o governo possa gastar mais recursos para garantir a sa\u00fade e o emprego dos brasileiros. Com isso, o Minist\u00e9rio da Economia poder\u00e1 reavaliar a meta de resultado prim\u00e1rio de 2020;<\/p>\n >>\u00a0<\/strong>Reduzimos a zero as al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o de produtos de uso m\u00e9dico-hospitalar;<\/p>\n >><\/strong>\u00a0\u00a0Camex zera Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 50 produtos para o combate ao coronav\u00edrus. A Resolu\u00e7\u00e3o abrange desde luvas, m\u00e1scaras e \u00e1lcool et\u00edlico at\u00e9 respiradores, para facilitar o atendimento da popula\u00e7\u00e3o e minimizar os impactos econ\u00f4micos da pandemia;<\/p>\n \u00a0>>\u00a0<\/strong>A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspender\u00e1 atos de cobran\u00e7a e facilitar\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em decorr\u00eancia da pandemia. As medidas ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o;<\/p>\n \u00a0>>\u00a0<\/strong>A Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso m\u00e9dico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19;<\/p>\n \u00a0>><\/strong>\u00a0Suspens\u00e3o, por cento e vinte dias, da exig\u00eancia de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados pol\u00edticos civis, e tamb\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas, para comprova\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n >><\/strong>\u00a0Ampliamos os valores destinados \u00e0s medidas emergenciais de at\u00e9 R$ 147,3 bilh\u00f5es, inicialmente, para R$ 169,6 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 11,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados diretamente ao combate \u00e0 pandemia; at\u00e9 R$ 98,4 bilh\u00f5es para assist\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel; e at\u00e9 R$ 59,4 bilh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o de empregos;<\/p>\n \u00a0>><\/strong>\u00a0O Governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial no valor R$ 200, por pessoa, durante tr\u00eas meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem fam\u00edlia de baixa renda. A medida vai beneficiar de 15 a 20 milh\u00f5es de brasileiros e injetar at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es por m\u00eas na economia custeados com recursos da Uni\u00e3o;<\/p>\n >><\/strong>\u00a0Esse aux\u00edlio emergencial n\u00e3o pode ser acumulado com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), Bolsa Fam\u00edlia ou seguro-desemprego;<\/p>\n >><\/strong>\u00a0Cria\u00e7\u00e3o de programa para evitar demiss\u00f5es neste per\u00edodo de pandemia. O Minist\u00e9rio da Economia vai criar o Programa Antidesemprego. O objetivo da iniciativa \u00e9 facilitar as negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas de modo a reduzir os custos do contrato de trabalho e preservar os v\u00ednculos empregat\u00edcios, dentro dos limites previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/p>\n >><\/strong>\u00a0O programa prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas: teletrabalho, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, decreta\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, ado\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de banco de horas, redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios e jornada de trabalho, antecipa\u00e7\u00e3o de feriados n\u00e3o religiosos, al\u00e9m do diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado de emerg\u00eancia, que j\u00e1 havia sido anunciado;<\/p>\n >><\/strong>\u00a0Em fun\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da crise do Covid 19, adiamos a realiza\u00e7\u00e3o do Censo do IBGE para 2021. Com isso, vamos direcionar os recursos (R$2,3 bilh\u00f5es) que seriam necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento para \u00a0para a Sa\u00fade.<\/p>\n >><\/strong>\u00a0Vamos adotar tamb\u00e9m licen\u00e7a n\u00e3o autom\u00e1tica para exporta\u00e7\u00e3o de produtos necess\u00e1rios ao combate ao Covid-19, como \u00e1lcool em gel, antiss\u00e9pticos, m\u00e1scaras e respiradores. O objetivo \u00e9 priorizar o abastecimento desses produtos no mercado interno.<\/p>\n >><\/strong>\u00a0O licenciamento n\u00e3o autom\u00e1tico permitir\u00e1 que o governo tenha a capacidade de avaliar os pedidos de exporta\u00e7\u00e3o de produtos necess\u00e1rios para o combate \u00e0 Covid-19. Normalmente, as exporta\u00e7\u00f5es desses produtos n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o. A partir de agora, enquanto for necess\u00e1rio, o governo brasileiro far\u00e1 o monitoramento dessas exporta\u00e7\u00f5es para garantir o pleno abastecimento interno de itens essenciais para o combate da Covid-19, ao mesmo tempo em que pode liberar as vendas externas do excedente produtivo. <\/p>\n Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medidas tomadas pelo Minist\u00e9rio da Economia por causa do Covid-19 (Coronav\u00edrus): 16 de mar\u00e7o de 2020: \u00a0>>\u00a0 Algumas medidas j\u00e1 tomadas podem injetar R$ 147,3 bilh\u00f5es na economia. 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