![\"Coronav\u00edrus\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/virologist-studying-coronavirus-disease-8AM9NVH-min.jpg?fit=300%2C200&quality=75&strip=all\")
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Os trabalhadores que tiverem o sal\u00e1rio e a jornada reduzidos pelos empregadores, como medida de enfrentamento aos impactos econ\u00f4micos do novo coronav\u00edrus, receber\u00e3o durante tr\u00eas meses uma compensa\u00e7\u00e3o do governo, que ir\u00e1 de R$ 261,25 a R$ 381,22.<\/p>\n
Essas cifras v\u00e3o corresponder a 25% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. O valor atual do seguro vai de R$ 1.045 (sal\u00e1rio m\u00ednimo) at\u00e9 R$ 1.524,89. O novo repasse s\u00f3 ser\u00e1 feito a trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.090).<\/p>\n
A nova medida foi anunciada na quinta-feira, 19, pelo Minist\u00e9rio da Economia, como parte do “programa antidesemprego” diante da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica esperada com as medidas para enfrentar a pandemia no Pa\u00eds. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m vai antecipar uma parcela de R$ 200 mensais para as pessoas com defici\u00eancia que ainda esperam na fila do INSS pela concess\u00e3o definitiva do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), voltado \u00e0 baixa renda.<\/p>\n
No total, o pacote com iniciativas para proteger os mais vulner\u00e1veis, preservar empregos e combater a pandemia j\u00e1 soma R$ 184,6 bilh\u00f5es. S\u00f3 a compensa\u00e7\u00e3o para o trabalhador vai custar R$ 10 bilh\u00f5es, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A previs\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar at\u00e9 11 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Apesar do mecanismo de prote\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, disse que n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento a demiss\u00f5es, caso as empresas entendam que h\u00e1 essa necessidade. “Existem duas maneiras de preservar emprego: a f\u00f3rceps e por est\u00edmulo. N\u00e3o faria sentido proibir demiss\u00f5es. N\u00f3s quebrar\u00edamos as empresas”, disse.<\/p>\n
Se isso ocorrer com um funcion\u00e1rio que tenha recebido a compensa\u00e7\u00e3o, o valor da parcela do seguro-desemprego pode sofrer algum abatimento devido \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. “Vai depender do prazo de perman\u00eancia dentro da empresa. Se passar tempo suficiente para reunir condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, passa a ter parcelas normais”, afirmou.<\/p>\n
No caso da antecipa\u00e7\u00e3o do BPC, a fila hoje acumula 470 mil solicita\u00e7\u00f5es pendentes, a maior parte delas de benef\u00edcios a pessoas com defici\u00eancia. O que o governo vai fazer \u00e9 conceder os R$ 200 logo ap\u00f3s a an\u00e1lise de renda, antes mesmo da realiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es social e m\u00e9dica. Depois, se o benef\u00edcio for concedido em definitivo, ele receber\u00e1 a diferen\u00e7a entre a antecipa\u00e7\u00e3o e o valor do benef\u00edcio (R$ 1.045) com corre\u00e7\u00e3o. Caso o INSS indefira o pedido, o segurado n\u00e3o precisar\u00e1 restituir nenhum valor aos cofres p\u00fablicos, uma vez que ele recebeu de boa f\u00e9.<\/p>\n
O INSS tamb\u00e9m vai bancar os primeiros 15 dias de aux\u00edlio-doen\u00e7a para trabalhadores que precisarem se afastar de suas fun\u00e7\u00f5es devido \u00e0 covid-19. Geralmente, esse primeiro per\u00edodo \u00e9 bancado pela empresa. O governo, por\u00e9m, n\u00e3o divulgou estimativas de quanto isso custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos. O tempo de recebimento do aux\u00edlio-doen\u00e7a depender\u00e1 do atestado m\u00e9dico, que poder\u00e1 ser entregue por meio do aplicativo Meu INSS e de forma online. Tudo para evitar que os segurados saiam de casa, o que ampliaria o risco de contamina\u00e7\u00e3o em suas regi\u00f5es.<\/p>\n