Os trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e tiverem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada por causa da crise do coronav\u00edrus receber\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o de parte do seguro-desemprego, anunciou hoje (19) o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco.<\/p>\n
A complementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito mensalmente caso requeresse o seguro-desemprego. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a medida custar\u00e1 R$ 10 bilh\u00f5es, que vir\u00e3o do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e beneficiar\u00e1 mais de 11 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Por se tratar de uma antecipa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, o trabalhador receber\u00e1 75% do benef\u00edcio quando for demitido.<\/p>\n
Bianco tamb\u00e9m anunciou que o governo pretende arcar com os 15 primeiros dias de afastamento caso o empregado contraia a Covid-19. Atualmente, as duas primeiras semanas de afastamento s\u00e3o pagas pela empresa.<\/p>\n
As mudan\u00e7as, informou o secret\u00e1rio, ser\u00e3o enviadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m simplificar\u00e1 os protocolos e refor\u00e7ar\u00e1 o atendimento virtual nas ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os servi\u00e7os, inclusive as per\u00edcias m\u00e9dicas, passar\u00e3o a ser remotas.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o governo n\u00e3o restringir\u00e1 o direito aos benef\u00edcios. Apenas tentar\u00e1\u00a0reduzir ao m\u00e1ximo a procura \u00e0s ag\u00eancias do INSS. \u201cO p\u00fablico que visita as ag\u00eancias \u00e9 formado por pessoas doentes ou incapacitadas para o trabalho, pessoas com defici\u00eancia, idosos e a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel do nosso pa\u00eds\u201d, explicou.<\/p>\n
O atendimento remoto ser\u00e1 refor\u00e7ado. As ag\u00eancias manter\u00e3o plant\u00e3o reduzido apenas para orienta\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre a forma de acesso aos canais de atendimento remoto. Em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios por incapacidade ou aux\u00edlio doen\u00e7a, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido com base apenas no atestado do m\u00e9dico particular.<\/p>\n
O trabalhador com incapacidade ou doen\u00e7a poder\u00e1 enviar o atestado do m\u00e9dico particular no sistema Meu INSS, dispon\u00edvel na internet e por smartphone, depois de preencher um cadastro. A partir da\u00ed, o tratamento do benef\u00edcio se dar\u00e1 sem a necessidade de per\u00edcia presencial enquanto durarem as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas. \u201cNeste momento de crise, benef\u00edcio ser\u00e1 concedido rapidamente com base no atestado particular\u201d, assegurou Bianco.<\/p>\n
O INSS dispensar\u00e1 exig\u00eancias para resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e benefici\u00e1rios, enquanto perdurar a emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica. Os servidores do \u00f3rg\u00e3o e os peritos m\u00e9dicos federais trabalhar\u00e3o a dist\u00e2ncia, sujeitos a metas de desempenho. Eles poder\u00e3o refor\u00e7ar a an\u00e1lise de benef\u00edcios para acelerar a concess\u00e3o. Atualmente, explicou o Minist\u00e9rio da Economia, 90 dos 96 servi\u00e7os do INSS podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.<\/p>\n
Al\u00e9m da prova de vida, o Minist\u00e9rio da Economia suspendeu a exig\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) para o recebimento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Para requerer o aux\u00edlio emerg\u00eancia (voucher) de R$ 200, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio se inscrever no Cad\u00danico. Segundo a pasta, quem n\u00e3o estiver inscrito ser\u00e1 alcan\u00e7ado pelo Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) do INSS. A medida tem como objetivo evitar o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) de cada cidade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia orientou ainda os segurados do INSS a evitar sacar os benef\u00edcios no banco. O INSS permitir\u00e1 os saques por terceiros, por meio de procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem a necessidade de averba\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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