{"id":219261,"date":"2025-11-03T20:09:07","date_gmt":"2025-11-03T23:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ministerio-da-economia-incertezas-justificam-suspensao-de-meta-fiscal\/"},"modified":"2025-11-03T20:09:07","modified_gmt":"2025-11-03T23:09:07","slug":"ministerio-da-economia-incertezas-justificam-suspensao-de-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ministerio-da-economia-incertezas-justificam-suspensao-de-meta-fiscal\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia: incertezas justificam suspens\u00e3o de meta fiscal"},"content":{"rendered":"
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As incertezas com a economia internacional justificam a suspens\u00e3o da meta fiscal para este ano, disse hoje<\/span><\/span> (18) o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues. Ele e outros membros da equipe econ\u00f4mica disseram que a decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, representa o instrumento mais adequado para lidar com o momento.<\/p>\n

Segundo Rodrigues, a queda na atividade econ\u00f4mica (que diminui a arrecada\u00e7\u00e3o), e a derrubada nos pre\u00e7os do barril de petr\u00f3leo impedem que o governo projete uma nova meta fiscal para 2020. \u201cAssim que tivermos clareza sobre a extens\u00e3o dessa crise, poderemos enviar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] ao Congresso com uma meta\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Originalmente, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2020 estabelecia que a Uni\u00e3o poderia encerrar o ano com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 124,1 bilh\u00f5es. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, George Soares, acrescentou que a falta de clareza de quanto o governo precisa gastar nos pr\u00f3ximos meses para combater os efeitos do coronav\u00edrus impossibilita a defini\u00e7\u00e3o de uma meta, mesmo que folgada.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Segundo Rodrigues, a queda de um ponto percentual no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos) diminui a receita do governo em R$ 10 bilh\u00f5es. Na semana passada, ele havia revisado, de 2,4% para 2,1%, a estimativa de crescimento da economia para este ano, mas reconheceu que o n\u00famero est\u00e1 desatualizado.<\/p>\n

Cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/h2>\n

Rodrigues disse que o governo pretende editar aos poucos os pedidos de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para executar os gastos extras com o enfrentamento ao coronav\u00edrus. \u201cN\u00e3o temos valores fechados nem data em particular. Estamos com o monitoramento. \u00c0 medida que seja necess\u00e1rio n\u00f3s estaremos com medida de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio a medidas ligadas a sa\u00fade\u201d, ressaltou. Por se tratar de gastos emergenciais, os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios est\u00e3o fora do teto de gastos.<\/p>\n

Estados<\/h2>\n

O secret\u00e1rio especial de Fazenda tamb\u00e9m disse estar estudando as medidas poss\u00edveis para ajudar os estados a lidarem com a perda de receitas e os gastos com o sistema de sa\u00fade decorrentes da pandemia. Ele disse que o governo est\u00e1 estudando sete sugest\u00f5es apresentadas pelo Conselho de Secret\u00e1rios de Fazenda (Consefaz), que re\u00fane os secret\u00e1rios de Fazenda dos estados.<\/p>\n

Segundo Rodrigues, est\u00e3o na pauta de discuss\u00e3o um aux\u00edlio financeiro aos estados em dificuldade e a transfer\u00eancia de recursos por meio de fundos, como o Fundo Nacional de Sa\u00fade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o do pagamento das parcelas das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o, ele disse que a a\u00e7\u00e3o teria pouca efic\u00e1cia econ\u00f4mica. Isso porque apenas quatro estados \u2013 Minas Gerais, Rio de Janeiro<\/span>, S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul \u2013 t\u00eam grande volume de endividamento.<\/p>\n

O secret\u00e1rio defendeu a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, da reforma do pacto federativo<\/a>, que descentraliza recursos da Uni\u00e3o para os governos locais. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema tramita no Senado. \u201cA quest\u00e3o do pacto federativo resolve de maneira estrutural e abre espa\u00e7o para ado\u00e7\u00e3o de medidas para proteger os mais vulner\u00e1veis\u201d, declarou.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n

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Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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