Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assist\u00eancia social e a popula\u00e7\u00e3o que desistiu de procurar emprego, o governo distribuir\u00e1 vouchers (cupons) por tr\u00eas meses, anunciou h\u00e1 pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumir\u00e1 R$ 15 bilh\u00f5es \u2013 R$ 5 bilh\u00f5es por m\u00eas \u2013 e ter\u00e1 como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulner\u00e1veis \u00e0 crise econ\u00f4mica criada pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
O benef\u00edcio ter\u00e1 valor equivalente ao do Bolsa Fam\u00edlia e come\u00e7ar\u00e1 a ser distribu\u00eddo nas pr\u00f3ximas semanas. Os vouchers poder\u00e3o ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania que identifica e caracteriza as fam\u00edlias de baixa renda, desde que o benefici\u00e1rio n\u00e3o receba nenhum benef\u00edcio social, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
\u201cEsses trabalhadores informais est\u00e3o no cadastro \u00fanico, n\u00e3o est\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia, nem no BPC. \u00c9 uma turma valente que est\u00e1 sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante a crise\u201d, declarou o ministro em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Atualmente, o Bolsa Fam\u00edlia paga de R$ 89 a R$ 205 por m\u00eas \u00e0s fam\u00edlias cadastradas. O valor m\u00e9dio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (m\u00e3es que amamentam) e filhos de at\u00e9 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, at\u00e9 o teto de R$ 205.<\/p>\n
Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benef\u00edcio poder\u00e1 ser retirado na Caixa Econ\u00f4mica Federal, nas ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato f\u00edsico. O funcion\u00e1rio verificar\u00e1 se a pessoa est\u00e1 no cadastro \u00fanico. Caso n\u00e3o receba nenhum benef\u00edcio social, o trabalhador informal poder\u00e1 retirar o dinheiro.<\/p>\n
Segundo Guedes, a institui\u00e7\u00e3o dos vouchers foi encomendada h\u00e1 uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. \u201cUma preocupa\u00e7\u00e3o que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milh\u00f5es de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas\u201d, disse. \u201cEstamos assegurando a prote\u00e7\u00e3o daqueles que est\u00e3o sendo as principais v\u00edtimas da crise.\u201d<\/p>\n
O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilh\u00f5es vir\u00e3o do espa\u00e7o fiscal a ser aberto no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o pelo decreto de estado de calamidade p\u00fablica, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 124,1 bilh\u00f5es pelo governo federal neste ano. Ele declarou que a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do decreto \u00e9 essencial para evitar um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos pr\u00f3ximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilh\u00f5es num cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cNum momento em que a sa\u00fade dos brasileiros e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos exigiriam gastos adicionais, ter\u00edamos de contingenciar R$ 40 bilh\u00f5es. A sa\u00fade e o emprego dos brasileiros est\u00e3o acima de qualquer interesse. A solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11234405\/artigo-65-lc-n-101-de-04-de-maio-de-2000), que suspende as metas em caso de calamidade\u201d, explicou.<\/p>\n
Guedes prometeu anunciar novas medidas de conten\u00e7\u00e3o dos impactos da crise a cada 48 horas. Ele tamb\u00e9m disse que a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 discutindo, em conjunto com o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, um pacote de socorro \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de companhias a\u00e9reas e prometeu novas a\u00e7\u00f5es para aliviar o caixa de micro e pequenas empresas, como a autoriza\u00e7\u00e3o para que o governo banque parte dos sal\u00e1rios por alguns meses.<\/p>\n
O ministro relembrou medidas anunciadas nos \u00faltimos dias, como a antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e o adiamento de pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es no total de R$ 153 bilh\u00f5es e a libera\u00e7\u00e3o de R$ 135 bilh\u00f5es de dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios \u2013 dinheiro que os bancos s\u00e3o obrigados a deixar retidos no Banco Central. Ele tamb\u00e9m citou o remanejamento de R$ 5 bilh\u00f5es de emendas parlamentares e de R$ 4,5 bilh\u00f5es do seguro obrigat\u00f3rio (DPVAT) para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade para \u201ccome\u00e7ar a luta contra o coronav\u00edrus\u201d.
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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