{"id":218789,"date":"2025-11-03T20:04:57","date_gmt":"2025-11-03T23:04:57","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-nega-aposentadoria-a-260-mil-trabalhadores-rurais-em-2019-recorde-da-decada\/"},"modified":"2025-11-03T20:04:57","modified_gmt":"2025-11-03T23:04:57","slug":"governo-nega-aposentadoria-a-260-mil-trabalhadores-rurais-em-2019-recorde-da-decada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-nega-aposentadoria-a-260-mil-trabalhadores-rurais-em-2019-recorde-da-decada\/","title":{"rendered":"Governo nega aposentadoria a 260 mil trabalhadores rurais em 2019, recorde da d\u00e9cada\ufeff"},"content":{"rendered":"
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Trabalhadores rurais t\u00eam direito a se aposentarem quando completarem 55 (mulheres) ou 60 anos (homens) de idade e comprova\u00e7\u00e3o de 15 anos de trabalho no campo (Foto: Gui Gomes\/Rep\u00f3rter Brasil)
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“Trabalhei na ro\u00e7a minha vida toda. A gente se esfor\u00e7a tanto pra chegar na idade de aposentar e n\u00e3o conseguir. Me sinto humilhada.” O desabafo \u00e9 de Luiza Donati, de 55 anos, que teve negado seu pedido para receber a chamada aposentadoria rural \u2013 \u00e0 qual t\u00eam direito pequenos agricultores ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o de 15 anos de trabalho no campo. <\/p>\n

A frustra\u00e7\u00e3o de Donati, que vive em Bento Gon\u00e7alves, no Rio Grande do Sul, n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Em 2019, o n\u00famero de aposentadorias rurais negadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu 31% em rela\u00e7\u00e3o a 2018. Foram 261 mil vetos no ano passado, ante 199 mil em 2018. <\/p>\n

Enquanto houve aumento no n\u00famero de pedidos negados, a quantidade de aposentadorias rurais concedidas caiu 10% no mesmo per\u00edodo: foram 295 mil beneficiados \u2013 o menor n\u00famero da d\u00e9cada. Enquanto em 2009, de cada tr\u00eas pedidos feitos, dois eram concedidos \u2013 hoje quase a metade (46%) deles s\u00e3o negados. Os dados foram obtidos pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e mostram, ainda, que o percentual de negativas \u00e0s aposentadorias rurais foi muito superior ao aumento de 5,7% no indeferimento de todos os benef\u00edcios pagos pelo INSS. <\/p>\n

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Indeferimento de aposentadorias rurais aumentou 31% em 2019 frente a 2018 (Foto: Carolina Motoki\/Rep\u00f3rter Brasil)
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Por tr\u00e1s desse recorde de indeferimentos est\u00e3o principalmente mudan\u00e7as implementadas  pelo governo Bolsonaro, que, por meio de medida provis\u00f3ria aprovada pelo Congresso, alterou a forma como os trabalhadores rurais comprovam atividade no campo. Houve, ainda, fechamento de ag\u00eancias f\u00edsicas do INSS, al\u00e9m de uma crise na fila de an\u00e1lise dos pedidos. Hoje, cerca de 1,3 milh\u00e3o de brasileiros est\u00e3o na fila de espera da sua aposentadoria, em uma situa\u00e7\u00e3o extrema que levou o ent\u00e3o presidente do instituto, Renato Vieira, a pedir demiss\u00e3o<\/a> no final de janeiro. <\/p>\n

Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as e problemas, h\u00e1 uma outra raz\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de aposentadorias: uma pol\u00edtica deliberada do governo para restringir o acesso aos benef\u00edcios, segundo estudiosos da Previd\u00eancia e lideran\u00e7as de trabalhadores rurais ouvidos pela Rep\u00f3rter Brasil.<\/strong><\/p>\n

Para o consultor em Previd\u00eancia Luciano Fazio, a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de aposentadorias rurais poderia ser explicada pelo \u00eaxodo para as cidades, mas o aumento nos indeferimentos n\u00e3o; e isso indica que houve outro fator que influenciou essa mudan\u00e7a de cen\u00e1rio: “Talvez a principal causa seja um processo de endurecimento pol\u00edtico da gest\u00e3o do INSS.”<\/p>\n

O problema da redu\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o dos benef\u00edcios rurais, al\u00e9m de aumentar a pobreza no campo e incentivar o \u00eaxodo para as cidades, \u00e9 poder acarretar uma crise econ\u00f4mica em milhares de pequenos munic\u00edpios brasileiros, cujas economias dependem dessa fonte de renda. <\/p>\n

\u201cO principal programa social brasileiro para esses munic\u00edpios \u00e9 a Previd\u00eancia Social e sua manuten\u00e7\u00e3o\u201d, analisa Fazio, destacando que o valor pago, em m\u00e9dia, pela previd\u00eancia rural \u2013 cerca de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.039) \u2013 costuma ser quatro vezes o valor do Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n

Procurado pela reportagem, o INSS n\u00e3o explicou o porqu\u00ea do aumento de 31% no indeferimento de aposentadorias rurais. O instituto tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu \u00e0s demais perguntas da Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>. <\/p>\n

Processo menos \u00e1gil
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A medida provis\u00f3ria (MP) 871, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi aprovada pelo Congresso e virou a lei 13.846<\/a> de junho de 2019, \u00e9 vista pelos especialistas como um entrave para os agricultores comprovarem a atividade no campo e obterem a aposentadoria. <\/p>\n

T\u00eam direito \u00e0 aposentadoria rural mulheres com 55 anos, e homens a partir dos 60 anos, que comprovem que trabalharam na agricultura por pelo menos 15 anos. A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para esses trabalhadores \u2013 apenas quando s\u00e3o contratados com carteira assinada ou quando, de maneira aut\u00f4noma, vendem a sua produ\u00e7\u00e3o (neste caso, eles pagam 1,2% sobre a venda, que deve ser repassada pelo comprador ao INSS). <\/p>\n

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Antes, muitos trabalhadores rurais recorriam a sindicatos para conseguirem comprovar os 15 anos de atividade no campo. A MP determinou que s\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores que devem comprovar os anos de trabalho na ro\u00e7a, por meio de \u201cautodeclara\u00e7\u00e3o ratificada por entidades p\u00fablicas credenciadas e por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, como afirma o texto da lei.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, o pr\u00f3prio trabalhador tem de preencher uma autodeclara\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de atividade rural, al\u00e9m de reunir as provas documentais de que se dedica \u00e0 agricultura h\u00e1 15 anos (tais como registro de im\u00f3vel rural, comprovante de cadastro do Incra, notas fiscais de venda de mercadoria, etc). Esses documentos precisam ser homologados pelo pr\u00f3prio INSS, segundo o assessor jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Evandro Jos\u00e9 Morello.<\/p>\n

Assim, o servidor que analisa os pedidos cruza as informa\u00e7\u00f5es com bases de dados do governo como Incra, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS), entre outros, <\/p>\n

\u201cQuando o trabalhador n\u00e3o tem esses cadastros, a an\u00e1lise \u00e9 feita por meio dos documentos entregues e da autodeclara\u00e7\u00e3o. A\u00ed come\u00e7am os problemas, porque mesmo quando h\u00e1 ind\u00edcios de provas, se o servidor n\u00e3o se sentir seguro, ele acaba indeferido\u201d, afirma Morello.<\/p>\n

Est\u00edmulo a indeferimentos
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Editada com o objetivo de evitar fraudes no INSS, a medida provis\u00f3ria do governo Bolsonaro instituiu ainda um b\u00f4nus para servidores analisarem pedidos com ind\u00edcios de irregularidade \u2013 o valor pago \u00e9 de R$ 57,50 por pedido conclu\u00eddo. No entanto, de acordo com Fazio, esse b\u00f4nus termina por estimular os servidores do INSS a indeferir pedidos de aposentadorias com comprova\u00e7\u00e3o incompleta ou suspeita, ao inv\u00e9s de investig\u00e1-la mais a fundo. \u201cEst\u00e3o criando conflitos de interesses para o exerc\u00edcio isento e profissional dos servidores do INSS\u201d, lamenta Morello. <\/p>\n

Outro fator que colabora para o aumento no indeferimento de aposentadorias rurais \u00e9 o fechamento de ag\u00eancias f\u00edsicas do INSS. Em 2019 o ent\u00e3o presidente do instituto,  Renato Vieira, anunciou o fechamento de 50% das ag\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, o que equivale a 500 unidades. Para substituir esses postos f\u00edsicos, o \u00f3rg\u00e3o passou a oferecer um atendimento digital. Apesar de ter come\u00e7ado em 2018, a implementa\u00e7\u00e3o desse modelo se intensificou no ano passado. <\/p>\n

Agora, o trabalhador n\u00e3o passa mais por entrevistas presenciais nas ag\u00eancias, apenas leva os documentos para serem escaneados na ag\u00eancia digital <\/a>e recebe um protocolo para acompanhar online o andamento do pedido. A mudan\u00e7a \u00e9 criticada por especialistas, j\u00e1 que muitos trabalhadores rurais n\u00e3o t\u00eam acesso facilitado \u00e0 internet.<\/p>\n

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Redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de concess\u00e3o de aposentadorias rurais pode incentivar \u00eaxodo e comprometer economia de pequenos munic\u00edpios (Foto: Lilo Clareto\/Rep\u00f3rter Brasil) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Um t\u00e9cnico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), que preferiu n\u00e3o se identificar, avalia que o fim das entrevistas presenciais por conta da implanta\u00e7\u00e3o do INSS digital \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelo aumento dos indeferimentos.  <\/p>\n

Al\u00e9m disso, se antes os processos eram analisados na pr\u00f3pria regi\u00e3o onde vive o trabalhador, o INSS digital concentrou todas as demandas em uma fila \u00fanica<\/a>. Segundo a secret\u00e1ria de pol\u00edticas sociais da Contag, Edjane Rodrigues, o processo acaba sendo avaliado em regi\u00f5es do pa\u00eds diferentes da onde foram iniciados. \u201cCom isso, percebemos que os servidores n\u00e3o est\u00e3o preparados para analisar um processo de acordo com as peculiaridades de cada regi\u00e3o.\u201d <\/p>\n

Economia dos pequenos munic\u00edpios
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Al\u00e9m de ser um direito social garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, a aposentadoria do trabalhador rural tamb\u00e9m \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a economia de pequenos munic\u00edpios. Embora a Previd\u00eancia seja paga hoje a apenas 30% das fam\u00edlias rurais, ela responde por 32% da renda per capita do universo dos domic\u00edlios rurais. Ou seja, quase 1\/3 da capacidade de consumo de toda popula\u00e7\u00e3o rural vem da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o do estudo \u201cA Previd\u00eancia Social e a Economia dos Munic\u00edpios\u201d, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e assinado por \u00c1lvaro S\u00f3lon de Fran\u00e7a. De acordo com o documento, sem as transfer\u00eancias previdenci\u00e1rias, o percentual de brasileiros situados abaixo da linha da pobreza superaria os 46%. <\/p>\n

O pagamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios tem mais impacto em munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes. Alguns exemplos s\u00e3o cidades como Paulistana (PI)<\/a>, ou Pau dos Ferros (RN), onde o n\u00famero de beneficiados corresponde \u00e0 renda de 52% e 39% da popula\u00e7\u00e3o, respectivamente. 
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A Previd\u00eancia Rural, de acordo com Fran\u00e7a, \u00e9 um instrumento vital para a fixa\u00e7\u00e3o das pessoas no campo, desestimulando o \u00eaxodo rural para as grandes cidades. Os benef\u00edcios atribu\u00eddos \u00e0 aposentadoria para os trabalhadores do campo v\u00e3o de maior o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria e \u00e0 estabilidade de renda, funcionando como um \u201cseguro agr\u00edcola\u201d na entressafra e nos per\u00edodos de estiagem. <\/p>\n

Outro aspecto positivo levantado por Fran\u00e7a \u00e9 o fato de fazer com que os idosos tenham um papel familiar importante na \u00e1rea rural. \u201cIndiretamente, a previd\u00eancia rural supre a lacuna da falta de um seguro desemprego para os filhos dos benefici\u00e1rios, apoia a escolariza\u00e7\u00e3o dos netos, permite a compra de medicamentos\u201d, diz. \u201cA partir da previd\u00eancia rural constr\u00f3i-se uma ampla rede de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no tecido social rural do Brasil\u201d.<\/p>\n

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Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk<\/a>, no marco do projeto PN: 2017 2606 6\/DGB 0014<\/em>, sendo seu conte\u00fado de responsabilidade exclusiva da Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/p>\n

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O post Governo nega aposentadoria a 260 mil trabalhadores rurais em 2019, recorde da d\u00e9cada\ufeff<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.
\nFonte: Reporter Brasil<\/p>\n

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Trabalhadores rurais t\u00eam direito a se aposentarem quando completarem 55 (mulheres) ou 60 anos (homens) de idade e comprova\u00e7\u00e3o de 15 anos de trabalho no campo (Foto: Gui Gomes\/Rep\u00f3rter Brasil) “Trabalhei na ro\u00e7a minha vida toda. A gente se esfor\u00e7a tanto pra chegar na idade de aposentar e n\u00e3o conseguir. Me sinto humilhada.” O desabafo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[288,43],"class_list":["post-218789","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-economiabrasil","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=218789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/218789\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=218789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=218789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=218789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}