A necessidade de recursos para socorrer a economia pode fazer o governo alterar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2020, disse hoje (16) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele, no entanto, descartou qualquer mudan\u00e7a no teto federal de gastos.<\/p>\n
\u201cSe tiver necessidade de mudar meta de prim\u00e1rio, ser\u00e1 mudada\u201d, disse o secret\u00e1rio do Tesouro. Ele reafirmou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinar\u00e1 o tamanho da altera\u00e7\u00e3o. \u201cAinda n\u00e3o sabemos de quanto [ser\u00e1 a mudan\u00e7a]. Se for necess\u00e1rio, ser\u00e1 reconhecida a mudan\u00e7a da meta neste ano\u201d.<\/p>\n
O Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2020 estipula que o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 dever\u00e1 encerrar o ano com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 124,1 bilh\u00f5es. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio consiste no resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Na sexta-feira (20), o governo divulgar\u00e1 o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do primeiro bimestre. Por causa do atraso na vota\u00e7\u00e3o do projeto que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo retirar\u00e1 os R$ 16 bilh\u00f5es da descotiza\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas da estimativa de receitas. Como resultado, o governo ter\u00e1 de contingenciar (bloquear) verbas do Or\u00e7amento.<\/p>\n
\u201cComo isso [o projeto de lei da Eletrobras] ainda n\u00e3o foi aprovado, at\u00e9 o fim da semana precisaremos retirar R$ 16 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Imaginem, no meio de uma crise dessas, fazer contingenciamento\u201d, declarou o ministro ao incluir o projeto como um dos tr\u00eas itens priorit\u00e1rios para o governo para aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n
Segundo Almeida, no entanto, o contingenciamento durar\u00e1 pouco. \u201cPor causa do arcabou\u00e7o legal da gest\u00e3o do Or\u00e7amento, o governo deve anunciar um contingenciamento de despesas, mas ser\u00e1 curto. S\u00f3 at\u00e9 mudar a meta\u201d, declarou. Eventuais mudan\u00e7as da meta dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
O valor do contingenciamento ser\u00e1 definido na quarta-feira (18) na reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria. O secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, informou que, al\u00e9m do atraso no projeto de lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a nova proje\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta a desacelera\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos) e a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Rodrigues reiterou que a economia est\u00e1 num momento peculiar por causa da pandemia de coronav\u00edrus, o que justifica a mudan\u00e7a da meta. Na semana passada, o governo reduziu de 2,4% para 2,1% a previs\u00e3o de crescimento do PIB para este ano. As proje\u00e7\u00f5es, no entanto, ser\u00e3o revistas novamente por causa do agravamento das tens\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n
Apesar de admitirem a mudan\u00e7a da meta, Rodrigues e o secret\u00e1rio do Tesouro ressaltaram que a regra do teto de gastos n\u00e3o ser\u00e1 alterada e que o governo n\u00e3o estuda retirar os investimentos federais (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos) do limite. Segundo os dois, eventuais despesas emergenciais para combater o coronav\u00edrus podem ser autorizadas por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento, que est\u00e3o fora do teto.<\/p>\n
Durante a divulga\u00e7\u00e3o do pacote emergencial contra o coronav\u00edrus, o ministro Paulo Guedes, disse que, em termos percentuais, o novo coronav\u00edrus \u201cmata menos que todas as doen\u00e7as que tivemos aqui\u201d. Segundo ele, o Covid-19 matou 5 mil pessoas na China numa popula\u00e7\u00e3o de 1,5 bilh\u00e3o de habitantes, enquanto outras doen\u00e7as, como zika, dengue, febre amarela e chikungunya, matam proporcionalmente mais.<\/p>\n
\u201cOs dados que me passam s\u00e3o impressionantes. Em um pa\u00eds de 1,5 bilh\u00e3o de pessoas, dizem que morreram s\u00f3 5 mil pessoas. N\u00e3o sei se as informa\u00e7\u00f5es que sa\u00edrem de l\u00e1 s\u00e3o absolutamente confi\u00e1veis, mas \u00e9 impressionante\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro declarou que, no Reino Unido, o governo recomendou que apenas idosos fiquem isolados e que os jovens podem continuar a circular e que esse poderia ser um modelo seguido no planeta. Mais tarde, acrescentou que, no Brasil cabe ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fornecer as melhores orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cOs ingleses andaram sugerindo o seguinte: os mais idosos em casa, os mais jovens vamos trabalhar, tentar manter vida pr\u00f3xima do normal. Eu, como economista, me parece interessante a hip\u00f3tese, mas n\u00e3o sou eu quem vai falar isso. Quem tem que falar isso realmente \u00e9 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que vai dar a melhor orienta\u00e7\u00e3o\u201d, comentou. No Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recomenda evitar aglomera\u00e7\u00f5es e restringir o conv\u00edvio social independentemente da idade.
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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