O governo federal vai propor tr\u00eas mudan\u00e7as no empr\u00e9stimo consignado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como medida de enfrentamento dos efeitos econ\u00f4micos da epidemia de coronav\u00edrus no pa\u00eds. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio Especial da Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, o Conselho Nacional de Previd\u00eancia far\u00e1 uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria hoje (16) para discutir a redu\u00e7\u00e3o do teto dos juros e a amplia\u00e7\u00e3o do prazo dos empr\u00e9stimos consignados. \u201cEstamos fechando qual seria o patamar do juro e do prazo\u201d, disse Bianco, ao chegar ao Minist\u00e9rio da Economia, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Atualmente, a taxa de juros n\u00e3o pode ser superior a 2,08% ao m\u00eas e deve expressar o custo efetivo do empr\u00e9stimo. Cada benefici\u00e1rio pode ter, no m\u00e1ximo, nove contratos ativos, e o n\u00famero de presta\u00e7\u00f5es deve ser de at\u00e9\u00a0 72 parcelas mensais e sucessivas.<\/p>\n
Outra medida para combater os efeitos econ\u00f4micos da Covid-19, que deve vir por meio de projeto de lei, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel, ou seja, da fatia do sal\u00e1rio que pode ser comprometida com o empr\u00e9stimo. Hoje a margem \u00e9 de 30%. \u201cEssa medida vai permitir que [o aposentado ou pensionista] n\u00e3o se endivide com outros [empr\u00e9stimos] com juros maiores, e faz com que ele possa tomar empr\u00e9stimos com juros mais baixos\u201d, explicou Bianco.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o projeto deve ser enviado entre hoje e amanh\u00e3 (17) ao Congresso Nacional.<\/p>\n