Em raz\u00e3o dos impactos do coronav\u00edrus no mercado de capitais, em particular no brasileiro, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, informou hoje (13) que vai atender automaticamente, por meio da Superintend\u00eancia de Registro de Valores Mobili\u00e1rios (SRE), a pedidos de modifica\u00e7\u00f5es de ofertas p\u00fablicas j\u00e1 registradas. Nesses casos, a prorroga\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por mais 90 dias.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi divulgada nesta sexta-feira, segundo a assessoria de imprensa da CVM.<\/p>\n
A comiss\u00e3o informou que os investidores que j\u00e1 tiverem aderido \u00e0 oferta poder\u00e3o desistir em at\u00e9 cinco dias contados a partir do recebimento da comunica\u00e7\u00e3o sobre a modifica\u00e7\u00e3o. Os novos investidores tamb\u00e9m ter\u00e3o que ser informados sobre a altera\u00e7\u00e3o da oferta. \u201cA modifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser divulgada imediatamente atrav\u00e9s de meios ao menos iguais aos utilizados para a divulga\u00e7\u00e3o da oferta\u201d,\u00a0disse superintendente de Registro de Valores Mobili\u00e1rios, Luis Miguel Sono. Segundo ele, emissores e ofertantes de valores mobili\u00e1rios e as institui\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias dever\u00e3o respeitar as regras previstas na Instru\u00e7\u00e3o CVM 400, que fundamenta a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta sexta-feira,\u00a0a CVM tamb\u00e9m fez um alerta ao mercado sobre a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o do \u201cestresse operacional\u201d de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) causado pelo coronav\u00edrus, que pode ocorrer diante da tend\u00eancia de aumento do volume de opera\u00e7\u00f5es. De acordo com a autarquia, esse volume poder\u00e1 superar a capacidade suportada pela estrutura atual de TI dos agentes intermedi\u00e1rios que atuam no mercado de capitais nacional.<\/p>\n
A CVM apontou que podem ocorrer outras situa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, como a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es pelo telefone ou o crescimento de intermedi\u00e1rios trabalhando pelo sistema laboral remoto, inclusive por quest\u00f5es de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria.<\/p>\n
A autarquia alerta esses participantes para elaborarem um plano de conting\u00eancia que permita que eles possam seguir prestando seus servi\u00e7os de forma adequada e que deve ser preparado antecipadamente e comunicado aos funcion\u00e1rios, clientes e ao p\u00fablico em geral. O superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com o Mercado e Intermedi\u00e1rios da CVM, Francisco Jos\u00e9 Bastos Santos, salientou que a atua\u00e7\u00e3o preventiva desses regulados pode garantir os interesses do cliente para a execu\u00e7\u00e3o de suas ordens.<\/p>\n
Santos destacou que o primeiro passo importante do intermedi\u00e1rio diante desse cen\u00e1rio de poss\u00edvel estresse \u00e9 n\u00e3o improvisar e j\u00e1 ter desenvolvido e disseminado internamente um plano de conting\u00eancia adequado para a situa\u00e7\u00e3o. Ele acrescentou que,\u00a0caso o cen\u00e1rio de estresse venha a se materializar, \u00e9 fundamental que haja comunica\u00e7\u00e3o direta e simples com o cliente, que dever\u00e1 ser informado com clareza sobre poss\u00edveis impactos nos servi\u00e7os oferecidos.\u00a0<\/p>\n
O intermedi\u00e1rio deve mostrar \u201ccomo atuar\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o e se mostrar dispon\u00edvel e acess\u00edvel para qualquer necessidade\u201d, concluiu o superintendente. Ele disse que as equipes de trabalho devem ser treinadas para assegurar qualidade no n\u00edvel de servi\u00e7o prestado, mesmo diante da situa\u00e7\u00e3o de estresse provocada pelo coronav\u00edrus.\u00a0
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n
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