{"id":218717,"date":"2025-11-03T20:04:54","date_gmt":"2025-11-03T23:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/agencia-brasil-explica-portabilidade-de-financiamento-imobiliario\/"},"modified":"2025-11-03T20:04:54","modified_gmt":"2025-11-03T23:04:54","slug":"agencia-brasil-explica-portabilidade-de-financiamento-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/agencia-brasil-explica-portabilidade-de-financiamento-imobiliario\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Brasil Explica: portabilidade de financiamento imobili\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A portabilidade do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio disparou recentemente impulsionada pela redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e por novas modalidades<\/a> de financiamento, com condi\u00e7\u00f5es mais atrativas.<\/p>\n

A portabilidade de cr\u00e9dito, tanto do imobili\u00e1rio quanto de outras modalidades, \u00e9 a transfer\u00eancia de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, a pedido do cliente, de uma institui\u00e7\u00e3o financeira para outra, com o objetivo obter uma condi\u00e7\u00e3o mais vantajosa em rela\u00e7\u00e3o ao contrato original. Ao fazer a transfer\u00eancia ou portabilidade, o contrato original \u00e9 liquidado antecipadamente. O saldo devedor \u00e9 pago pela nova institui\u00e7\u00e3o financeira, com a qual o novo contrato foi firmado, mediante uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica, sem a participa\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n

Portabilidade avan\u00e7a<\/h2>\n
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\"Vista\"Vista<\/div>\n
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Vista a\u00e9rea da cidade de S\u00e3o Paulo – Diogo Moreira\/Divulga\u00e7\u00e3o Governo de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/h6>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Os dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que, em janeiro, os pedidos efetivados de portabilidade para os contratos pelo Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) chegaram a 678. Em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2019, esses pedidos aumentaram mais de quatro vezes \u2013 crescimento de 326,4%. Em todo o ano passado, os pedidos efetivados chegaram a 3.325, com aumento de 232,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2018. Em valores, a portabilidade chegou a R$ 188,9 milh\u00f5es em janeiro e a R$ 868,542 milh\u00f5es, ao longo de 2019.<\/p>\n

No caso do Sistema de Financiamento Imobili\u00e1rio (SFI), os pedidos efetivados em janeiro foram 162, com aumento de 153,13% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2019. No ano passado, os pedidos somaram 1.282, com crescimento em rela\u00e7\u00e3o a 2018 de 173,9%. O volume chegou a R$ 93,6 milh\u00f5es, em janeiro, e a R$ 813,1 milh\u00f5es, em 2019.<\/p>\n

O SFH \u00e9 regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o valor m\u00e1ximo de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o custo efetivo m\u00e1ximo igual a 12% ao ano e atualiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor pela remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aplic\u00e1vel aos dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a (taxa referencial). No caso do SFI, essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o livremente negociadas entre os clientes e os bancos.<\/p>\n

Os recursos do SFH e do SFI s\u00e3o captados principalmente em dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a pelos bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo (SBPE). No caso do SFH, os recursos tamb\u00e9m prov\u00eam do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Vale a pena fazer portabilidade?<\/h2>\n

O professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), especialista em mercado imobili\u00e1rio, Pedro Seixas, destaca que as taxas de juros mais baixas tornam a portabilidade mais atraente. Entretanto, para saber se vale a pena trocar de banco, \u00e9 preciso fazer uma simula\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o escolhida e comparar com o contrato atual. \u201cQuanto mais pr\u00f3ximo do final do contrato, menores os benef\u00edcios porque o cliente j\u00e1 pagou a maior parte do financiamento\u201d, disse.<\/p>\n

Ele alerta que \u00e9 preciso avaliar n\u00e3o somente a diferen\u00e7a de taxas de juros, mas os custos adicionais com cart\u00f3rio e se haver\u00e1 alguma cobran\u00e7a de tarifa. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar o banco e simular, ficar atento a taxas de cart\u00f3rio e checar se n\u00e3o tem algum outro valor para pagar. Tudo precisa ser considerado, n\u00e3o somente o valor da parcela\u201d, disse.<\/p>\n

O BC recomenda observar as seguintes informa\u00e7\u00f5es da simula\u00e7\u00e3o feita pelo banco: taxa de juros nominal e efetiva (Custo Efetivo Total – CET); prazo remanescente e valor da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Custos da opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

H\u00e1 dois custos principais que podem ser cobrados dos clientes: custo de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e os cartoriais para substitui\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria.<\/p>\n

Tarifas<\/h2>\n

Segundo o Banco Central, se voc\u00ea ainda n\u00e3o for cliente da institui\u00e7\u00e3o que vai lhe conceder o novo cr\u00e9dito, o banco pode lhe cobrar tarifa de confec\u00e7\u00e3o de cadastro para in\u00edcio de relacionamento. Contudo, os custos relacionados \u00e0 troca de informa\u00e7\u00f5es e \u00e0 transfer\u00eancia de recursos entre as institui\u00e7\u00f5es proponente e credora original n\u00e3o podem ser repassados ao devedor.<\/p>\n

H\u00e1 ainda, segundo o BC, a possibilidade de cobran\u00e7a de tarifa pela liquida\u00e7\u00e3o antecipada da opera\u00e7\u00e3o nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

1) contratos assinados antes de 10 de dezembro de 2007: pode ser cobrada a tarifa no momento em que for efetivada a liquida\u00e7\u00e3o, desde que a cobran\u00e7a dessa tarifa esteja prevista no contrato;<\/p>\n

2) contratos assinados entre 8 de setembro de 2006 e 9 de dezembro de 2007: para que seja cobrada a tarifa, o valor m\u00e1ximo a ser cobrado deve constar do contrato;<\/p>\n

3) contratos assinados a partir de 10 de dezembro 2007: \u00e9 vedada a cobran\u00e7a de tarifa por liquida\u00e7\u00e3o antecipada, desde que o cliente seja pessoa f\u00edsica, microempresa ou empresa de pequeno porte.<\/p>\n

Como fazer a portabilidade<\/h2>\n

O primeiro passo \u00e9 solicitar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira que fez o atual contrato as informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o: c\u00f3pia do contrato atual; saldo devedor atualizado; data do \u00faltimo vencimento da opera\u00e7\u00e3o. Em seguida, o interessado deve procurar outras institui\u00e7\u00f5es financeiras para verificar se alguma lhe oferece condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas.<\/p>\n

O BC lembra que n\u00e3o h\u00e1 emiss\u00e3o de boleto para o cliente pagar. A responsabilidade pela quita\u00e7\u00e3o do contrato original \u00e9 da nova institui\u00e7\u00e3o financeira contratada. Toda a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por meio de sistema informatizado, chamado C\u00e2mara Interbanc\u00e1ria de Pagamentos (CIP).<\/p>\n

Ap\u00f3s escolher a nova institui\u00e7\u00e3o financeira, o pedido \u00e9 feito pelo pr\u00f3prio banco contratado na CIP. Depois de feito o registro nesse sistema, a institui\u00e7\u00e3o original tem prazo de 5 dias \u00fateis para se manifestar. A institui\u00e7\u00e3o original pode entrar em contato com o cliente e oferecer a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato com condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas. Caso o cliente concorde e haja formaliza\u00e7\u00e3o dessa inten\u00e7\u00e3o, ela registra a manuten\u00e7\u00e3o do cliente na CIP e o processo de portabilidade \u00e9 interrompido.<\/p>\n

Quando n\u00e3o h\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do cliente, o banco original envia as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a institui\u00e7\u00e3o proponente finalize a portabilidade. Nesse caso, a institui\u00e7\u00e3o que vai receber a portabilidade, transfere automaticamente os recursos para a institui\u00e7\u00e3o original, realizando a liquida\u00e7\u00e3o antecipada da d\u00edvida por meio de uma Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED).<\/p>\n

Ap\u00f3s o recebimento dos recursos, a institui\u00e7\u00e3o original tem o prazo de 2 dias \u00fateis para remeter \u00e0 institui\u00e7\u00e3o proponente documento que ateste a efetiva\u00e7\u00e3o da portabilidade.<\/p>\n

Os custos dessa opera\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos entre os bancos para a quita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser repassados ao cliente.<\/p>\n

O banco original pode se recursar a fazer a portabilidade?<\/p>\n

N\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o financeira do contrato original \u00e9 obrigada a acatar o pedido de portabilidade, desde que o valor e o prazo da nova opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da opera\u00e7\u00e3o original a ser liquidada.<\/p>\n

Caso haja recusa, o BC orienta a procurar a institui\u00e7\u00e3o proponente (ofertante do novo cr\u00e9dito) para se informar sobre os motivos da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o da portabilidade. Caso os motivos n\u00e3o sejam justific\u00e1veis, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 entrar em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou com a Ouvidoria da institui\u00e7\u00e3o financeira original. Se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida, o cliente pode registrar reclama\u00e7\u00e3o no Banco Central.
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n

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