{"id":21869,"date":"2019-04-25T17:02:20","date_gmt":"2019-04-25T20:02:20","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/bolsonaro-decreta-fim-do-horario-de-verao-senado-tinha-projetos-sobre-o-tema\/"},"modified":"2019-04-25T17:02:20","modified_gmt":"2019-04-25T20:02:20","slug":"bolsonaro-decreta-fim-do-horario-de-verao-senado-tinha-projetos-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/bolsonaro-decreta-fim-do-horario-de-verao-senado-tinha-projetos-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"Bolsonaro decreta fim do hor\u00e1rio de ver\u00e3o; Senado tinha projetos sobre o tema"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira (25) um decreto pondo fim ao hor\u00e1rio de ver\u00e3o<\/a> nos 11 estados em que ele era aplicado. A medida havia sido anunciada no in\u00edcio do m\u00eas e j\u00e1 passa a valer em 2019. O Senado chegou a ter propostas sobre o tema nos \u00faltimos anos, e as que restam dever\u00e3o ser arquivadas.<\/span><\/p>\n

Um exemplo era o PLS 438\/2017<\/a>, do ex-senador Airton Sandoval (MDB-SP), que proibia a ado\u00e7\u00e3o de qualquer hor\u00e1rio especial no pa\u00eds. Na justificativa do texto, o autor questionava o argumento de maior aproveitamento da luz solar, que reduziria o consumo de energia. Segundo o ex-senador, essa tese n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

De fato, o secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, explica que o hor\u00e1rio de pico de consumo energ\u00e9tico di\u00e1rio no pa\u00eds \u00e9 por volta das 15h, o que tornaria irrelevante adiantar os rel\u00f3gios. Quando o hor\u00e1rio de ver\u00e3o no formato atual foi institu\u00eddo no Brasil, em 1985, o pico era \u00e0s 18h.<\/span><\/p>\n

Sandoval tamb\u00e9m observou, no seu projeto, que a priva\u00e7\u00e3o do sono causada pela mudan\u00e7a de hor\u00e1rio tem v\u00e1rios efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 sociabilidade: irrita\u00e7\u00e3o, sonol\u00eancia, comprometimento cognitivo e do julgamento moral, lapsos de mem\u00f3ria, preju\u00edzo da aten\u00e7\u00e3o e dos reflexos, aumento de riscos card\u00edacos e supress\u00e3o do processo de crescimento (em adolescentes).<\/span><\/p>\n

O PLS 438\/2017 n\u00e3o chegou a receber parecer de nenhuma comiss\u00e3o e foi arquivado no fim de 2018, porque o mandato do seu autor chegou ao fim. Ele poderia ser resgatado atrav\u00e9s da requisi\u00e7\u00e3o de 27 senadores.<\/span><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/h3>\n

Outra proposta no Senado afeta a ado\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de ver\u00e3o apenas em anos eleitorais. O PLS 559\/2015<\/a>, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), determina que, nos anos em que houver elei\u00e7\u00e3o, o hor\u00e1rio especial s\u00f3 ter\u00e1 in\u00edcio depois da realiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/span><\/p>\n

Essa medida foi adotada em 2018, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Havia preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis confus\u00f5es para o eleitorado e com atrasos na apura\u00e7\u00e3o dos votos e na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do pleito. O ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, assinou um decreto adiando o in\u00edcio do hor\u00e1rio de ver\u00e3o, mas, sem a determina\u00e7\u00e3o legal, n\u00e3o havia garantia de que isso seria feito em outros anos eleitorais.<\/span><\/p>\n

O projeto continua em tramita\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 com a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/span><\/p>\n

Pesquisa<\/span><\/strong><\/h3>\n

Uma pesquisa realizada no fim de 2018 pelo DataSenado apontou opini\u00f5es divididas em rela\u00e7\u00e3o ao fim do hor\u00e1rio de ver\u00e3o no Brasil<\/a>. Dos 12.970 internautas que responderam voluntariamente \u00e0 enquete, 55% apoiavam a ideia e 44% eram contr\u00e1rios. O restante 1% n\u00e3o soube opinar.<\/span><\/p>\n

Dos apoiadores do fim do hor\u00e1rio de ver\u00e3o, 90% acreditam que n\u00e3o haveria altera\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de consumo de energia el\u00e9trica, caso o projeto de lei fosse aprovado. J\u00e1 entre os 44% favor\u00e1veis \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio especial, 80% acreditam que, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, haver\u00e1 aumento do uso da eletricidade.<\/span><\/p>\n

Ao responderem \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o sobre se as altera\u00e7\u00f5es no hor\u00e1rio podem ou n\u00e3o ser causadoras de problemas \u00e0 sa\u00fade das pessoas, houve praticamente empate: enquanto 47% dos internautas avaliam que podem ocorrer preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade, 46% refutaram a hip\u00f3tese.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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