{"id":21868,"date":"2019-04-25T17:06:31","date_gmt":"2019-04-25T20:06:31","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/retorno-da-funai-ao-ministerio-da-justica-e-reivindicado-em-sessao-do-abril-indigena\/"},"modified":"2019-04-25T17:06:31","modified_gmt":"2019-04-25T20:06:31","slug":"retorno-da-funai-ao-ministerio-da-justica-e-reivindicado-em-sessao-do-abril-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/retorno-da-funai-ao-ministerio-da-justica-e-reivindicado-em-sessao-do-abril-indigena\/","title":{"rendered":"Retorno da Funai ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 reivindicado em sess\u00e3o do Abril Ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, comprometeram-se a trabalhar para que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) retorne ao \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O an\u00fancio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a lideran\u00e7as de dezenas de povos ind\u00edgenas nesta quinta-feira (25), durante sess\u00e3o do Plen\u00e1rio em homenagem ao Abril Ind\u00edgena.<\/p>\n

O Abril Ind\u00edgena \u00e9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds na luta por seus direitos e pela demarca\u00e7\u00e3o de terras, que conta com a ades\u00e3o volunt\u00e1ria de in\u00fameras entidades p\u00fablicas e n\u00e3o-governamentais. Uma das atividades mais importantes do Abril Ind\u00edgena \u00e9 o Acampamento Terra Livre (ATL) em Bras\u00edlia. Uma das principais pautas do momento \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da\u00a0MP 870\/2019<\/a>, que reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios e reorganizou o governo federal e, entre outras mudan\u00e7as, transferiu a Funai para o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. A MP da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 sendo discutida no Congresso Nacional e j\u00e1 recebeu centenas de emendas.<\/p>\n

\u2014 Nas audi\u00eancias que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Ind\u00edgenas teve ontem com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, tivemos o compromisso de ambos de que a MP n\u00e3o passar\u00e1 em seu texto original. Ser\u00e1 garantido que a Funai esteja no lugar de onde jamais deveria ter sido retirada. Lamentavelmente, a MP transferiu as compet\u00eancias sobre demarca\u00e7\u00f5es e licenciamentos ambientais com impactos sobre terras ind\u00edgenas ao Minist\u00e9rio da Agricultura, que tem como p\u00fablico-alvo o agroneg\u00f3cio. Setor com o qual existem hist\u00f3ricos conflitos com os povos origin\u00e1rios. \u00c9 colocar a raposa dentro do galinheiro \u2014 disse Randolfe sob fortes aplausos do Plen\u00e1rio, que estava lotado de \u00edndios de in\u00fameras etnias de norte a sul do pa\u00eds.<\/p>\n

O senador Fabiano Cantarato (Rede-ES) alertou que a MP 870\/2019 j\u00e1 tem provocado ataques articulados contra terras ind\u00edgenas e lideran\u00e7as \u00e9tnicas em diversos estados. Tamb\u00e9m protestou contra indica\u00e7\u00f5es governamentais de que essas terras podem ter suas dimens\u00f5es reduzidas.<\/p>\n

Mais cr\u00edticas<\/strong><\/h3>\n

As lideran\u00e7as ind\u00edgenas tamb\u00e9m tiveram a tribuna livre para expor suas reivindica\u00e7\u00f5es. Otaci Terena, que \u00e9 vereador em Sidrolandia (MS), foi outro que pediu que a Funai retorne ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e criticou a atua\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio no Estado. E falou tamb\u00e9m sobre o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

\u2014 Transferir nossa pauta ao Minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 um gigantesco retrocesso para a sociedade. \u00c9 preciso que a Funai tenha autonomia de gest\u00e3o, o que jamais ocorrer\u00e1 naquele Minist\u00e9rio. \u00c9 a certeza de que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer demarca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teremos qualquer direito atendido. As demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 se arrastam h\u00e1 d\u00e9cadas, e isso precisa acabar. O avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio em nossas aldeias est\u00e1 poluindo os rios, est\u00e3o jogando veneno demais nas planta\u00e7\u00f5es e nosso povo est\u00e1 sofrendo com in\u00fameras doen\u00e7as \u2014 denunciou.<\/p>\n

J\u00e1 Ktetan Kaingang alertou que mais de 2 mil documentos da Funai que comprovam ataques a terras ind\u00edgenas e a povos origin\u00e1rios durante o regime militar (1964-1985) tamb\u00e9m foram transferidos ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Kaingang lembra que esta documenta\u00e7\u00e3o serve como base em a\u00e7\u00f5es demarcat\u00f3rias e de repara\u00e7\u00f5es, e, portanto, ele teme pela integridade dos documentos. Ele quer que os documentos sejam repassados aos movimentos sociais.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><\/h3>\n

Randolfe Rodrigues saudou uma comitiva de parlamentares canadenses que fez quest\u00e3o de participar de parte da sess\u00e3o. Alguns deles tamb\u00e9m fazem parte do ParlAmericas (rede independente de legislaturas nacionais dos pa\u00edses das Am\u00e9ricas e do Caribe) e defendem causas ind\u00edgenas. Quem tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a foi o equatoriano Tuntiak Katan, diretor da Coordinadora de las Organizaciones Ind\u00edgenas de la Cuenca Amazonica (Coica). Ele anunciou que veio ao Brasil ap\u00f3s participar do f\u00f3rum anual da ONU sobre povos ind\u00edgenas, em Nova York, e que o mundo acompanha com aten\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es do governo brasileiro em rela\u00e7\u00e3o a estas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2014 Irm\u00e3os guerreiros do Brasil, voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o s\u00f3s! Que esteja claro ao governo brasileiro que a Coica e o sistema de direitos internacionais atuar\u00e1 para garantir a vida e os direitos destes povos. Parem de assassinar nossas lideran\u00e7as! Estamos estabelecendo uma plataforma de defensores e vamos denunciar internacionalmente os ataques aos direitos dos \u00edndios deste pa\u00eds! \u2014 alertou Katan, que pediu que a Igreja Cat\u00f3lica tamb\u00e9m integre a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva tamb\u00e9m participou da sess\u00e3o, e lembrou que as terras ind\u00edgenas s\u00e3o as mais preservadas ambientalmente\u00a0em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, comprometeram-se a trabalhar para que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) retorne ao \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O an\u00fancio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a lideran\u00e7as de dezenas de povos ind\u00edgenas nesta quinta-feira (25), durante sess\u00e3o do Plen\u00e1rio em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-21868","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21868\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}