{"id":21859,"date":"2019-04-25T19:51:14","date_gmt":"2019-04-25T22:51:14","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/especialistas-pedem-mais-transparencia-em-debate-sobre-a-paralisacao-de-obras-de-creches-e-pre-escolas\/"},"modified":"2019-04-25T19:51:14","modified_gmt":"2019-04-25T22:51:14","slug":"especialistas-pedem-mais-transparencia-em-debate-sobre-a-paralisacao-de-obras-de-creches-e-pre-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/especialistas-pedem-mais-transparencia-em-debate-sobre-a-paralisacao-de-obras-de-creches-e-pre-escolas\/","title":{"rendered":"Especialistas pedem mais transpar\u00eancia em debate sobre a paralisa\u00e7\u00e3o de obras de creches e pr\u00e9-escolas"},"content":{"rendered":"

A falta de creches e pr\u00e9-escolas p\u00fablicas ajuda a perpetuar a mis\u00e9ria no pa\u00eds, disse nesta quinta-feira (25) o presidente da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). <\/span>Na segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre obras n\u00e3o iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pr\u00e9-escolas, no ciclo de encontros <\/span>Di\u00e1logos de Transpar\u00eancia \u2014 Monitoramento de obras e pr\u00e9-escolas p\u00fablicas<\/i>, realizados pela CTFC, especialistas pediram mais transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Dados da ONG Transpar\u00eancia Brasil, apresentados por seu diretor-executivo, Manoel Galdino, mostram que cerca de 1.700 creches e pr\u00e9-escolas p\u00fablicas est\u00e3o com obras paralisadas, atrasadas ou sequer tiveram as constru\u00e7\u00f5es iniciadas. Para ele,<\/span> a tend\u00eancia \u00e9 de piora nessa situa\u00e7\u00e3o, caso seja aprovada pelo Congresso a chamada PEC do Or\u00e7amento Impositivo (PEC 34\/2019<\/a>), que destina as emendas de bancada diretamente para as prefeituras e governos estaduais. Alterada com mudan\u00e7as pelo Senado, a proposta voltou \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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\u2014 [A PEC] vai aumentar os problemas. Ela vai destinar as emendas parlamentares diretamente para os munic\u00edpios ou para os estados e voc\u00ea vai reduzir o controle sobre esse gasto. Ent\u00e3o, se os munic\u00edpios j\u00e1 n\u00e3o sabem gastar <\/span>direito<\/span> <\/span>o dinheiro com os controles que t\u00eam, com menos controle, a minha expectativa \u00e9 que o problema vai aumentar \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Vincula\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/h3>\n

Para impedir o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico e a paralisa\u00e7\u00e3o de programas vitais como a constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas, \u00e9 preciso mais do que garantir a conformidade dos atos administrativos \u00e0s normas, coisa que os tribunais de contas j\u00e1 costumam fazer, disse Cezar Miola, conselheiro do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Ruy Barbosa. Ele ressaltou que o Brasil ainda <\/span>tem<\/span> <\/span>11 milh\u00f5es de analfabetos com mais de 15 de idade e disse ser necess\u00e1rio que a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas seja mais “proativa”, com um acompanhamento melhor, sobretudo no caso d<\/span>o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/span><\/p>\n

\u2014 Transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de propaganda. Transpar\u00eancia \u00e9 aquilo que Norberto Bobbio disse: colocar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em p\u00fablico \u2014 afirmou, criticando os gastos de dinheiro p\u00fablico em publicidade governamental.<\/span><\/p>\n

Miola, que \u00e9 conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m defendeu a continuidade da vincula\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, lembrando que ela \u00e9 garantida constitucionalmente desde 1934: somente em 1937 e em 1967, durante as duas ditaduras vividas pelo pa\u00eds no \u00faltimo s\u00e9culo, houve desvincula\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos para o desenvolvimento do ensino.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se a vincula\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o \u00e9 ideal, que n\u00e3o se abra m\u00e3o dela, pelo menos nesta quadra hist\u00f3rica, porque se n\u00e3o tivermos isso, haver\u00e1 certamente grande comprometimento em rela\u00e7\u00e3o a essas pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o que n\u00e3o se defenda melhoria na qualidade dos gastos. Mas n\u00e3o s\u00e3o excludentes, uma e outra situa\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou o conselheiro.<\/span><\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h3>\n

Membro da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Cbic) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Construtores (Asbraco), Luiz Afonso Delgado Assad encaminhou ao senador Rodrigo Cunha pesquisa que aponta 4.569 obras paradas, das quais 969 se referem a creches e pr\u00e9-escolas. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u2014 Estimamos hoje no pa\u00eds um montante de R$ 142 bilh\u00f5es de obras paralisadas \u2014 disse Assad.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Segundo ele, no caso das creches, o problema \u00e9 de execu\u00e7\u00e3o. De acordo com Assad, os munic\u00edpios recebem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), por exemplo, apenas para a parte de edifica\u00e7\u00e3o. Mas muitas vezes as prefeituras n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras de fazer as obras de infraestrutura necess\u00e1rias, como terraplanagem, e as obras logo ficam paralisadas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Mutir\u00e3o da Justi\u00e7a<\/strong><\/span><\/h3>\n

Para contornar os problemas jur\u00eddicos que envolvem as obras paralisadas, o juiz\u00a0Richard Pae Kim, <\/span>representante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, promete um mutir\u00e3o para agilizar os julgamentos.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se poss\u00edvel at\u00e9 o final desse semestre, [o CNJ vai propor a\u00e7\u00e3o para o destravamento das obras, realizando, ent\u00e3o, mutir\u00f5es, iniciar algumas a\u00e7\u00f5es importantes nesse sentido e estabelecer metas de prioriza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 estabelecer metas de julgamento, acelera\u00e7\u00e3o desses julgamentos pelos tribunais \u2014 declarou.<\/span><\/p>\n

Perpetua\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria<\/span><\/strong><\/span><\/h3>\n

O senador Rodrigo Cunha cobrou a\u00e7\u00f5es efetivas para que as obras de creches e pr\u00e9-escolas saiam do papel.<\/span><\/p>\n

\u2014 A gente est\u00e1 falando de uma maneira mais extrema da perpetua\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria. Conversando com uma m\u00e3e jovem, ela falou o seguinte: \u2018Olha, com a minha filha vai acontecer o que aconteceu comigo. Ou seja, eu n\u00e3o posso trabalhar, porque eu n\u00e3o tenho com quem deixar. Eu n\u00e3o posso estudar porque eu n\u00e3o tenho com quem deixar. Vou ter que ficar em casa com ela e esperando o meu marido chegar\u2019. Ent\u00e3o, a chance de ela mudar a sua realidade \u00e9 muito pouca \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da R\u00e1dio Senado<\/span><\/i><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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