{"id":218570,"date":"2025-11-03T20:04:49","date_gmt":"2025-11-03T23:04:49","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medo-de-coronavirus-nao-garante-reembolso-de-viagem-marcada-no-brasil\/"},"modified":"2025-11-03T20:04:49","modified_gmt":"2025-11-03T23:04:49","slug":"medo-de-coronavirus-nao-garante-reembolso-de-viagem-marcada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/medo-de-coronavirus-nao-garante-reembolso-de-viagem-marcada-no-brasil\/","title":{"rendered":"Medo de coronav\u00edrus n\u00e3o garante reembolso de viagem marcada no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

S\u00c3O PAULO – O surto da Covid-19, doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus, j\u00e1 tem propor\u00e7\u00f5es globais. Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que classificou a infec\u00e7\u00e3o como pandemia, o clima de p\u00e2nico se instalou de forma concreta.<\/p>\n

No mundo, s\u00e3o mais de 130 mil casos confirmados, com quase 5 mil mortes, segundo o site WorldOMeters, que est\u00e1 acompanhando os casos em tempo real. No Brasil, segundo os n\u00fameros mais atualizados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00e3o 60 casos confirmados e 930 suspeitos.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, viagens internacional criam apreens\u00e3o. Ao redor do mundo, v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 informaram medidas sobre a entrada de turistas. Em sua grande maioria, os pa\u00edses est\u00e3o trabalhando em conjunto com a OMS e as autoridades locais de sa\u00fade p\u00fablica para apresentar as melhores pol\u00edticas e procedimentos, com as altera\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 medida que novas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o recebidas.<\/p>\n

No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma suspens\u00e3o oficial sobre voos advindos de um destino espec\u00edfico, mas algumas companhias a\u00e9reas, como Latam e Azul, j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o reduzir a quantidade de voos internacionais<\/a> em at\u00e9 30%.<\/p>\n

Assim, o viajante precisar\u00e1 avaliar bem a possibilidade de sair do pa\u00eds. Naturalmente, ao viajar de avi\u00e3o o passageiro entra em contato com objetos e locais em que a circula\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 muito grande, desde da m\u00e1quina de check-in at\u00e9 a bandeja da refei\u00e7\u00e3o na aeronave.<\/p>\n

“Quero cancelar, como proceder?”<\/h2>\n

L\u00e9o Rosenbaum, advogado<\/span>\u00a0especializado em\u00a0Direito<\/span>s\u00a0do<\/span> Passageiro A\u00e9reo, explica que, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Anac, o passageiro pode desistir da compra, sem qualquer \u00f4nus (ou seja, receber o reembolso integral), em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o recebimento do<\/span> comprovante da passagem a\u00e9rea e desde que a compra ocorra com 7 dias ou mais de anteced\u00eancia \u00e0 data\u00a0do<\/span>\u00a0voo.<\/p>\n

Caso a compra tenha sido feita por meios eletr\u00f4nicos, o C\u00f3digo de Defesa do <\/span>Consumidor <\/span>prev\u00ea at\u00e9 7 dias para solicitar o cancelamento.<\/p>\n

No entanto, muitos passageiros n\u00e3o se enquadram mais dentro desse crit\u00e9rio. Nesse caso, ele explica que cada companhia a\u00e9rea tem uma pol\u00edtica de multa, tarifas e de reembolso.<\/p>\n

“Quando o passageiro cancela, a companhia tem suas regras e define se vai devolver o dinheiro ou parte dele ou n\u00e3o. E \u00e9 nesse caso que come\u00e7a a confus\u00e3o. Para o contexto que estamos enfrentando, n\u00e3o existe uma normativa, apenas jurisprud\u00eancia de outros casos, como quando ocorreu o surto da H1N1”, afirma.<\/p>\n

Conforme casos julgados pelo Superior Tribual de Justi\u00e7a (STJ), \u00e9 padr\u00e3o que as companhias a\u00e9rea retenham at\u00e9 20% do valor pago pelo consumidor e fa\u00e7am o reembolso de 80%.<\/p>\n

“Nesse momento, n\u00e3o seria exagero falarmos em calamidade p\u00fablica e, dado o contexto, nenhum dos dois lados tem culpa: nem a a\u00e9rea, muito menos o passageiro. Mas a lei sempre est\u00e1 do lado do consumidor, j\u00e1 que a companhia a\u00e9rea conhece o setor que atua, est\u00e1 sujeita a correr riscos como esse e tem que arcar com isso. Al\u00e9m disso, o cliente \u00e9 considerado a parte vulner\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com o poderio financeiro da empresa”, afirma.<\/p>\n

Rosenbaum explica que, na \u00e9poca da epidemia do<\/span> H1N1, o Tribunal de Justi\u00e7a de SP (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 0017080-71.2010.8.26.0019) julgou um caso de cancelamento de passagens e pacotes tur\u00edsticos entendendo que n\u00e3o era razo\u00e1vel exigir que a empresa a\u00e9rea devolvesse a integralidade do<\/span>s valores pagos pelos requerentes, sendo cab\u00edvel a reten\u00e7\u00e3o\u00a0do<\/span> valor de 20% prevista contratualmente. “Entretanto, a cobran\u00e7a de penalidades adicionais depende de prova do<\/span> efetivo pagamento pela empresa aos fornecedores internacionais”.<\/p>\n

Victor Hanna, advogado das \u00e1reas Aeron\u00e1utico e Contencioso C\u00edvel e Arbitragem do Damarest, afirmou, em linha com Rosenbaum, que o consumidor precisa entender que n\u00e3o uma resolu\u00e7\u00e3o oficial que obrigue as empresas a devolverem o dinheiro do passageiro.<\/p>\n

De maneira geral, se o consumidor n\u00e3o ficar satisfeito com o acordo oferecido pela companhia a\u00e9rea ele pode entrar na esfera judicial. “E considerando a jurisprud\u00eancia, o consumidor pode ganhar. Mas nesse contexto mais vale um ‘mau neg\u00f3cio’ do que uma briga que pode dar muita dor de cabe\u00e7a. Assim, sugiro que antes de procurar aux\u00edlio judicial, o cliente busque ajuda junto ao Procon”, afirma Rosenbaum.<\/p>\n

As companhias a\u00e9reas est\u00e3o tomando medidas para evitar ainda mais contratempos em meio ao surto do coronav\u00edrus. O InfoMoney<\/strong> contatou algumas empresas e buscou o contato de outras para facilitar sua busca. Confira:<\/p>\n

Azul Linhas A\u00e9reas\u00a0<\/strong><\/h3>\n

A Azul esclarece que est\u00e1 disponibilizando op\u00e7\u00f5es de remarca\u00e7\u00e3o de voos com origem ou destino em Lisboa ou Porto. A medida vale para clientes com passagens adquiridas apenas para voos em mar\u00e7o, por enquanto.<\/p>\n

As op\u00e7\u00f5es incluem a altera\u00e7\u00e3o da viagem, sem custo adicional, podendo adiar o voo para at\u00e9 30 de junho de 2020; ou cancelamento da viagem, deixando o valor como cr\u00e9dito para outros voos com a Azul, sem a aplica\u00e7\u00e3o de taxas por esse cancelamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Azul afirmou que est\u00e1 disponibilizando a op\u00e7\u00e3o de reembolso integral da passagem para clientes com conex\u00e3o em Lisboa ou Porto e que tem como destino ou origem a It\u00e1lia.<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas, os passageiros pode entrar em contato por meio dos n\u00fameros: 4003 1118 (para capitais e regi\u00f5es metropolitanas) e 0800 887 1118 (para demais regi\u00f5es). Caso queira, o Cliente tamb\u00e9m pode entrar em contato com a Azul por meio do chat dispon\u00edvel no aplicativo da empresa.<\/p>\n

Latam Airlines\u00a0<\/strong><\/h3>\n

A Latam tamb\u00e9m est\u00e1 oferecendo algumas alternativas de viagem para os clientes afetados por restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrada de territ\u00f3rios espec\u00edficos. Os passageiros podem escolher entre remarca\u00e7\u00e3o da data ou voo, remarca\u00e7\u00e3o de origem\/destino ou reembolso.<\/p>\n

As op\u00e7\u00f5es se valem para passageiros que t\u00eam viagens marcadas para China continental (Hong Kong, Macau ou Coreia) com bilhetes emitidos at\u00e9 31 de janeiro (China) ou at\u00e9 24 de fevereiro (Coreia); ou passageiros com passagens para os Estados Unidos, Jamaica, Nova Zel\u00e2ndia Zel\u00e2ndia, Austr\u00e1lia e Paraguai com data de voo original entre 27 de janeiro e 30 de abril de 2020.<\/p>\n

Ainda, tamb\u00e9m se encaixam nesse caso, passageiros ou tripulantes que v\u00e3o para Israel e tenham visitado, nos 14 dias anteriores ao seu embarque, China, Macau, Cingapura, Tail\u00e2ndia, Hong Kong, Coreia do Sul, Jap\u00e3o, It\u00e1lia, Ir\u00e3, L\u00edbano, S\u00edria, Iraque, \u00c1ustria, Espanha, Fran\u00e7a, Alemanha, Andorra, San Marino, Sui\u00e7a e\/ou Egito.<\/p>\n

Para clientes que tiverem d\u00favidas, basta entrar em contato por meio da central da Latam, no n\u00famero: 0300 5705700.<\/p>\n

American Airlines\u00a0<\/strong><\/h3>\n

O InfoMoney<\/strong> entrou em contato para entender como fica a situa\u00e7\u00e3o de voos saindo do Brasil, mas at\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria a comoanhia n\u00e3o retornou com um posicionamento sobe o assunto.<\/p>\n

Gol Linhas A\u00e9reas\u00a0<\/strong><\/h3>\n

A Gol informou que cumpre todos regulamentos estabelecidos pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e “refor\u00e7a que toda a sua equipe de atendimento, em solo, no ar e nos canais digitais, est\u00e1 a postos para sanar quaisquer d\u00favidas sobre viagens”.<\/p>\n

Para clientes que tiverem d\u00favidas, \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com a empresa pelo aplicativo e pelo telefone da Central de Relacionamento: 0300 115 2121.<\/p>\n

Delta Air Lines\u00a0<\/strong><\/h3>\n

A Delta informou que deixou de cobrar taxas de altera\u00e7\u00e3o e est\u00e1 trabalhando com os clientes para ajustar os planos de viagem, usando o relacionamento com outras companhias a\u00e9reas quando necess\u00e1rio. “Tamb\u00e9m estamos ajustando nossa programa\u00e7\u00e3o em resposta \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Departamento de Estado e do Centros de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as enquanto ouvimos os clientes nos dizer sobre os destinos para os quais querem voar”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, clientes que possu\u00edrem em seus itiner\u00e1rios Xangai e Pequim, China, Seul, Coreia do Sul ou todos os locais da It\u00e1lia at\u00e9 31 de maio poder\u00e3o fazer uma altera\u00e7\u00e3o \u00fanica nos planos de viagem, sem taxa.<\/p>\n

A Delta informou tamb\u00e9m que est\u00e1 reduzindo sua capacidade na Am\u00e9rica Latina em 5%, com diminui\u00e7\u00f5es focadas em mercados de maior frequ\u00eancia.<\/p>\n

Copa Airlines<\/h3>\n
A Copa informou em seu site que est\u00e1 permitindo a remarca\u00e7\u00e3o sem custo das passagens compradas entre 5 e 31 de mar\u00e7o de 2020, para voos entre 5 de mar\u00e7o e 15 de junho para qualquer destino. No entanto, pode haver uma cobran\u00e7a para altera\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

United Airlines<\/h3>\n
\n

A United anunciou que est\u00e1 oferecendo aos passageiros a isen\u00e7\u00e3o da multa por cancelamento de passagens compradas no m\u00eas mar\u00e7o para qualquer destino no mundo.<\/p>\n

“A United opera para muitos destinos que o impacto n\u00e3o \u00e9 significativo (do coronav\u00edrus). Mesmo assim, a empresa acredita que o poder de decis\u00e3o de comprar uma passagem hoje pode ter um impacto e oferece essa seguran\u00e7a”, justificou Marcio Souto, diretor jur\u00eddico e representante legal da americana no Brasil, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n

A medida vale apenas para mar\u00e7o, por enquanto, mas a empresa pode ampliar ou reduzir esse prazo conforme a situa\u00e7\u00e3o se desenvolver.<\/p>\n<\/div>\n

Redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os<\/h2>\n

Um estudo do Viajala, comparador de pre\u00e7os de passagens, mostra que voos que t\u00eam origem em S\u00e3o Paulo e Rio, e tem a Europa como destino tiveram queda no pre\u00e7o m\u00e9dio de, no m\u00ednimo, 9%, nas \u00faltimas tr\u00eas semanas.<\/p>\n

\n
Voos para Londres apresentaram uma queda de 13% no pre\u00e7o m\u00e9dio, enquanto para Barcelona a redu\u00e7\u00e3o foi de 11% e para Roma 9%.<\/div>\n
<\/div>\n
“As buscas de voos nesse per\u00edodo at\u00e9 ca\u00edram, mas n\u00e3o tanto quanto era esperado. As pessoas querem ver se o pre\u00e7o baixou por causa da crise para as datas que pretendiam viajar, ent\u00e3o elas continuam pesquisando. Talvez o impacto seja maior na compra [mas o Viajala n\u00e3o registra compra, apenas busca, ent\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1 confirmar a suposi\u00e7\u00e3o]”, diz o estudo.<\/div>\n
Ainda, a queda de pre\u00e7o informada foi no pre\u00e7o m\u00e9dio do per\u00edodo. A redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o m\u00ednimo oferecido pelas companhias e ag\u00eancias foi bem maior, superando os 20% em algumas datas e rotas que registramos\u00a0 – o estudo n\u00e3o mostra exemplos.<\/div>\n<\/div>\n
\n

Orienta\u00e7\u00f5es oficiais sobre o coronav\u00edrus<\/h2>\n

Em raz\u00e3o do enfrentamento do novo coronav\u00edrus (nCoV), a Anvisa tem elaborado e atualizado, regularmente, as orienta\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o dos servidores em portos, aeroportos e fronteiras, destacando a utiliza\u00e7\u00e3o adequada de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) em suas a\u00e7\u00f5es e atividades.<\/p>\n

Em car\u00e1ter preventivo, a Anvisa autorizou a ado\u00e7\u00e3o do regime de turno ininterrupto de plant\u00e3o 24 por 72 horas do time da ag\u00eancia para 15 dos principais aeroportos do Brasil.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por sua vez, informou que quando h\u00e1 um alerta de emerg\u00eancia internacional em sa\u00fade p\u00fablica, como com o coronav\u00edrus, os cuidados devem ser redobrados.<\/p>\n

De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de risco realizada at\u00e9 o momento, a OMS n\u00e3o recomenda medidas de restri\u00e7\u00e3o de destinos internacionais para viajantes.<\/p>\n

No entanto, ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de alerta da OMS em rela\u00e7\u00e3o ao risco global de infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, o minist\u00e9rio passou a recomendar “que viagens para a China e outros pa\u00edses com transmiss\u00e3o sustentada da doen\u00e7a s\u00f3 devem ser realizadas em casos de extrema necessidade”.<\/p>\n

Atualmente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade monitora v\u00e1rios pa\u00edses com transmiss\u00e3o local de coronav\u00edrus. Entre eles: Alemanha, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Cro\u00e1cia, Dinamarca, Emirados \u00c1rabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, Holanda, Indon\u00e9sia, Ir\u00e3, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, Reino Unido, Su\u00ed\u00e7a, Tail\u00e2ndia e Vietn\u00e3. A lista completa dos pa\u00edses pode ser acessada na Plataforma IVIS<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o de caso suspeito da doen\u00e7a no Brasil prev\u00ea que o paciente apresente febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, por exemplo, e tenha viajado, nos \u00faltimos 14 dias, para um dos pa\u00edses com transmiss\u00e3o local do coronav\u00edrus.<\/p>\n

“Atualmente n\u00e3o existem evid\u00eancias de circula\u00e7\u00e3o sustentada ou comunit\u00e1ria do v\u00edrus em territ\u00f3rio brasileiro. Portanto, n\u00e3o existe restri\u00e7\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00f5es especiais para viagens em territ\u00f3rio nacional. Caso o destino da viagem seja o exterior, \u00e9 preciso verificar junto \u00e0 embaixada ou sites oficiais do pa\u00eds de destino quais as medidas recomendadas pelas autoridades de sa\u00fade locais”, informou o minist\u00e9rio em nota.<\/p>\n

De forma geral, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade orienta adotar medidas de precau\u00e7\u00e3o padr\u00e3o:<\/p>\n