![\"\"](\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/mansueto-almeida.jpg?fit=300%2C200&quality=75&strip=all\")
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O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira, 12, que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no Or\u00e7amento para reduzir a carga tribut\u00e1ria de empresas como resposta \u00e0 crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. “J\u00e1 teremos uma arrecada\u00e7\u00e3o menor em 2020 devido ao menor crescimento do PIB e \u00e0 queda no pre\u00e7o m\u00e9dio do barril de petr\u00f3leo”, afirmou, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.<\/p>\n
Como o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) informou, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas vai propor a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria voltada ao setor de avia\u00e7\u00e3o, numa tentativa de minimizar os impactos do novo coronav\u00edrus no segmento, que se tornou uma preocupa\u00e7\u00e3o dentro do Executivo. Entre as medidas est\u00e3o desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, zerar PIS\/Cofins do querosene de avia\u00e7\u00e3o e fim do adicional na tarifa de embarque pago para voos estrangeiros.<\/p>\n
Para Mansueto, o governo pode tomar ainda medidas para reanimar a economia, mas com impacto pequeno no Or\u00e7amento. Ele citou o apoio de bancos p\u00fablicos para pequenas e m\u00e9dias empresas como um exemplo de a\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. “Temos pouco espa\u00e7o fiscal, mas muita coisa pode ser estudada. No momento adequado, o ministro fala”, afirmou, sem dar maiores detalhes.<\/p>\n
O Broadcast informou nesta quinta-feira que os bancos p\u00fablicos – Caixa, Banco do Brasil e BNDES – t\u00eam um arsenal de pelo menos R$ 207,8 bilh\u00f5es de recursos para emprestar a empresas e pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
Mansueto garantiu que n\u00e3o faltar\u00e3o recursos do governo para o combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus. Segundo ele, a crise decorrente da doen\u00e7a deve durar entre tr\u00eas e quatro meses.<\/p>\n
“Existe espa\u00e7o fiscal, porque o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 uma realoca\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Mas o coronav\u00edrus tamb\u00e9m permite que seja usado cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, por ser algo que era imprevis\u00edvel. Mas talvez nem isso seja necess\u00e1rio”, afirmou, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.<\/p>\n
BPC<\/b><\/p>\n
Mansueto voltou a atacar a derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional na quarta, com o aumento das concess\u00f5es do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), com impacto de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es por ano no Or\u00e7amento.<\/p>\n
Segundo ele, o governo planeja usar um ac\u00f3rd\u00e3o antigo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas agr\u00edcolas para n\u00e3o arcar com essa despesa em 2020. “Se a gente criasse uma despesa nova de R$ 20 bilh\u00f5es, ficaria muito dif\u00edcil cumprir com o teto de gastos. Em 2018 o TCU teve o entendimento que a cria\u00e7\u00e3o de uma despesa no ano fiscal em curso n\u00e3o obriga o governo a execut\u00e1-la enquanto n\u00e3o houver fonte de receita. Temos que checar isso e alinhar com o TCU”, respondeu. “Essa \u00e9 uma regra b\u00e1sica de Or\u00e7amento. N\u00e3o se pode executar uma despesa, por mais merit\u00f3ria que ela seja, se n\u00e3o houver fonte de recursos”, completou.<\/p>\n
Mansueto disse que o governo ir\u00e1 negociar com o parlamento uma sa\u00edda para os anos seguintes. “Se essa despesa for permanente, teremos que cortar R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos no pr\u00f3ximo or\u00e7amento e ningu\u00e9m quer isso, nem o Congresso. Em algum momento teremos espa\u00e7o para negociar uma regra diferente”, acrescentou.<\/p>\n
Para ele, o governo precisa conversar mais com o Congresso e explicar o plano econ\u00f4mico de recupera\u00e7\u00e3o da economia, com reformas estruturais e ajuste fiscal. “A quest\u00e3o do coronav\u00edrus est\u00e1 derrubando a economia do mundo e causando impacto muito forte at\u00e9 em pa\u00edses desenvolvidos. Temos que comunicar ao Congresso que precisamos manter o caminho do ajuste fiscal gradual. Mesmo com alta do c\u00e2mbio, infla\u00e7\u00e3o e juros ainda est\u00e3o em cen\u00e1rio benigno. Por isso, mesmo com os problemas de curto prazo precisamos manter o ajuste de longo prazo”, defendeu.<\/p>\n
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