{"id":218417,"date":"2025-11-03T20:04:44","date_gmt":"2025-11-03T23:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/guedes-diz-que-vai-questionar-no-supremo-ampliacao-do-bpc\/"},"modified":"2025-11-03T20:04:44","modified_gmt":"2025-11-03T23:04:44","slug":"guedes-diz-que-vai-questionar-no-supremo-ampliacao-do-bpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/guedes-diz-que-vai-questionar-no-supremo-ampliacao-do-bpc\/","title":{"rendered":"Guedes diz que vai questionar no Supremo amplia\u00e7\u00e3o do BPC"},"content":{"rendered":"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis\u00e3o do Congresso Nacional de derrubar o veto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

Ontem (11), o Congresso<\/a> derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do BPC. O benef\u00edcio assistencial equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pago a pessoas com defici\u00eancia e idosos partir de 65 anos com at\u00e9 um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo de renda familiar per capita<\/em>. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava o teto da renda, ampliando o n\u00famero de pessoas aptas a receberem o benef\u00edcio. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento ser\u00e1 feito a fam\u00edlias com at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo de renda per capita<\/em>.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do BPC pode aumentar as despesas do governo federal em R$ 20 bilh\u00f5es, por ano. \u201cVamos ao Supremo, vamos ao TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o], que tem j\u00e1 casos pr\u00e9vios, argumentando pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Voc\u00ea n\u00e3o pode criar R$ 20 bilh\u00f5es de despesas, sem dizer de onde vem os recursos. \u00c9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. N\u00e3o temos a capacidade de executar algo que pode ser ilegal\u201d, disse o ministro, ao chegar ao Minist\u00e9rio da Economia hoje.<\/p>\n

Guedes afirmou que a decis\u00e3o do Congresso \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s medidas de ajuste na economia. \u201c[Em meio a] todo o exerc\u00edcio de estabiliza\u00e7\u00e3o que estamos fazendo para a economia come\u00e7ar a retomar o crescimento econ\u00f4mico, daqui a pouco n\u00f3s vamos conseguir fazer algo que estava completamente fora do script<\/em>, vamos derrubar o avi\u00e3o que est\u00e1 come\u00e7ando a decolar, est\u00e1 subindo. A economia mundial est\u00e1 em outro avi\u00e3o que est\u00e1 em queda. O nosso est\u00e1 decolando. N\u00f3s j\u00e1 ficamos anos embaixo. A nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que se h\u00e1 algum espa\u00e7o agora \u00e9 justamente para remanejar o or\u00e7amento para prioridades\u201d, disse, argumentando que gastos extras devem ser direcionados para casos emergenciais, como os gerados pela crise com o coronav\u00edrus.<\/p>\n

Para o ministro, a decis\u00e3o do Congresso influenciou o mercado financeiro. \u201cOntem aprovamos uma medida \u00e0 tarde no Congresso, onde n\u00f3s vamos gastar mais R$ 20 bilh\u00f5es e isso derruba tudo. Voc\u00eas est\u00e3o vendo, a bolsa caindo, juros subindo. Isso derruba toda a nossa expectativa de manter a corre\u00e7\u00e3o de rumo que estamos fazendo na economia brasileira. De forma que o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara [Rodrigo Maia] e o presidente do Senado [Davi Alcolumbre] lamentaram a decis\u00e3o de ontem. E \u00e0 noite, conversando com o presidente Bolsonaro, ele disse vamos ao Congresso. \u00c9 hora de uni\u00e3o. A sa\u00fade do Brasil est\u00e1 acima dessas disputas pol\u00edticas\u201d, disse, referindo-se \u00e0 reuni\u00e3o na noite de ontem, no Congresso, com parlamentares, o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para discutir estrat\u00e9gias de combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n

Crescimento econ\u00f4mico<\/h2>\n

Guedes explicou que a economia brasileira n\u00e3o est\u00e1 \u201csincronizada\u201d com a mundial. \u201cA queda l\u00e1 [fora do Brasil] \u00e9 inevit\u00e1vel. Eles est\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 muitos anos esgotando as ferramentas, j\u00e1 est\u00e3o com juros zero, fizeram todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel e t\u00eam crise no mercado de t\u00edtulos. J\u00e1 n\u00e3o t\u00eam esse instrumento de defesa, est\u00e3o partindo j\u00e1 para o foco fiscal. N\u00f3s estamos ao contr\u00e1rio, n\u00f3s precisamos justamente \u00e9 de espa\u00e7o fiscal. Com as propostas que mandamos de reforma, n\u00f3s adquirimos pulm\u00e3o, oxig\u00eanio fiscal para fazermos contra-ataque [\u00e0 crise]. Ent\u00e3o, estamos seguros de que o Brasil pode ter uma din\u00e2mica pr\u00f3pria. Temos que manter o pulso, a serenidade, vamos aprofundar as reformas\u201d, disse.<\/p>\n

O ministro afirmou que o mercado financeiro previa crescimento da economia brasileira este ano de 2,5% e, com o coronav\u00edrus, a previs\u00e3o caiu para 2%. \u201cJ\u00e1 est\u00e1vamos em 2% que seria nossa estimativa para este ano. Tinha gente que estimava 2,5%, com coronav\u00edrus cai para 2%. Eu j\u00e1 estimava 2%\u201d, disse. Ele acrescentou que a crise impacta segmentos da economia, como o relacionado a viagens \u2013 hot\u00e9is, restaurantes etc. \u201cTem uma s\u00e9rie de efeitos que estamos j\u00e1 analisando e nos preparando para enfrentar \u00e0 frente. Do ponto de vista dessa dimens\u00e3o econ\u00f4mica, eu reafirmo que o Brasil tem uma din\u00e2mica pr\u00f3pria de crescimento. Vamos disparar os investimentos em saneamento, em infraestrutura, em log\u00edstica. O c\u00e2mbio alto, se por um lado atrapalha, por outro auxilia nas exporta\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

\u201cOs juros [b\u00e1sicos] est\u00e3o baixos, os investimentos internos, constru\u00e7\u00e3o civil, est\u00e3o aumentando, o cr\u00e9dito est\u00e1 expandindo a dois d\u00edgitos, os bancos p\u00fablicos abriram as comportas para empr\u00e9stimos, para pequenas e m\u00e9dias empresas. Todos j\u00e1 est\u00e3o em campo. O Banco Central reduziu os compuls\u00f3rios. Temos ainda a ferramenta monet\u00e1ria para usar\u201d, disse.<\/p>\n

Guedes disse ainda que o governo tem \u201cserenidade, capacidade de enfrentar qualquer exacerba\u00e7\u00e3o indevida da crise, toda essa ansiedade\u201d, nos mercados de c\u00e2mbio e a\u00e7\u00f5es. \u201cEsses efeitos s\u00e3o naturais. D\u00e1 uma crise grave, todo mundo come\u00e7a a se movimentar. Estamos seguro de que \u00e9 a hora de transformarmos a crise em reformas. Com as reformas, vem o crescimento, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e de renda. E h\u00e1 espa\u00e7o tamb\u00e9m para medidas emergenciais, al\u00e9m dessas medidas de reforma\u201d.<\/p>\n

Recursos para sa\u00fade<\/h2>\n

Guedes elogiou a proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que saiam do Or\u00e7amento Impositivo recursos para o enfrentamento ao coronav\u00edrus. \u201cNo meio dessa disputa por recursos or\u00e7ament\u00e1rios, veio a sugest\u00e3o de pegar R$ 10 bilh\u00f5es que eram objeto de disputa e mandar R$ 5 bilh\u00f5es para o Mandetta para o ataque ao coronav\u00edrus e separar os outros R$ 5 bilh\u00f5es para um fundo de combate \u00e0 pandemia \u00e0 medida que os impactos se verificam.\u201d
\nFonte: EBC ECONOMIA<\/p>\n

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