\u201cEsperan\u00e7a\u201d \u00e9 o nome da fazenda localizada em uma \u00e1rea disputada por \u00edndios terena e uma poderosa fam\u00edlia de Mato Grosso do Sul, os Alves Corr\u00eaa, que t\u00eam como parente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corr\u00eaa da Costa Dias. Mas esperan\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m o que move os \u00edndios da regi\u00e3o, que lutam h\u00e1 150 anos pela terra batizada de Taunay-Ipegue, em Aquidauana (a 140 km de Campo Grande).<\/p>\n
O \u00faltimo epis\u00f3dio do conflito aconteceu na v\u00e9spera do Carnaval deste ano, quando o desembargador Wilson Zahuy ordenou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da fazenda. A decis\u00e3o foi derrubada dias depois pela presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o), a desembargadora Therezinha Cazerta, mas n\u00e3o acalmou os \u00e2nimos na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe essa reintegra\u00e7\u00e3o fosse mantida, com certeza a pol\u00edcia ia chegar com trucul\u00eancia, com o objetivo at\u00e9 de matar, porque esse governo \u00e9 muito animal. Essa era a nossa preocupa\u00e7\u00e3o, porque a comunidade ia resistir, ia defender o seu direito com a pr\u00f3pria vida se fosse preciso\u201d, afirma Lindomar Terena, uma das lideran\u00e7as da etnia em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Retomado em 2013 pelos ind\u00edgenas, o territ\u00f3rio corresponde a 33,9 mil hectares (339 km\u00b2) espalhados por 17 propriedades \u2013 a maioria dedicado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de gado, como a fazenda Esperan\u00e7a. A \u00e1rea foi declarada como terra tradicional ind\u00edgena e de posse permanente do povo terena em abril de 2016, por decreto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Dependendo ainda de homologa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio foi interrompida por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelas irm\u00e3s Mirian e M\u00f4nica Alves Corr\u00eaa, primas da ministra. Como n\u00e3o h\u00e1 data para o julgamento, a disputa judicial n\u00e3o deve terminar t\u00e3o cedo.<\/p>\n
\u201cO t\u00edtulo da terra tem mais de 100 anos, ent\u00e3o elas [Mirian e M\u00f4nica] v\u00eam brigando por todos os meios cab\u00edveis \u2013 al\u00e9m da quest\u00e3o jur\u00eddica, procuraram autoridades e a m\u00eddia para poder auxili\u00e1-las \u2013, mas infelizmente at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguiram a reintegra\u00e7\u00e3o de posse\u201d, diz a advogada Carla Cafure, que representa as primas da ministra nas a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os terena ocuparam a fazenda Esperan\u00e7a em 2013, ap\u00f3s a morte do ind\u00edgena Oziel Gabriel, de 35 anos, assassinado pela Pol\u00edcia Federal durante a execu\u00e7\u00e3o de uma ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse no Estado. O epis\u00f3dio aconteceu em Sidrol\u00e2ndia e deixou outras 21 pessoas feridas.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o era o delegado da PF Marcelo Alexandrino de Oliveira, que em fevereiro de 2019 assumiu cargo como assessor especial na Secretaria de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura, pasta chefiada pelo pecuarista Luiz Ant\u00f4nio Nabhan Garcia, publicamente contr\u00e1rio \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e subordinado \u00e0 ministra Tereza Cristina.<\/p>\n
Em 2016, outra propriedade ligada \u00e0 fam\u00edlia de Tereza Cristina, a fazenda Cap\u00e3o das Araras, foi ocupada pelos terena na mesma \u00e1rea. O terreno \u00e9 da procuradora federal aposentada Yonne Alves Corr\u00eaa Stefanini, que, al\u00e9m de prima da ministra, \u00e9 casada com o desembargador Luiz Stefanini do TRF-3 \u2013 inst\u00e2ncia em que s\u00e3o julgados os recursos envolvendo as comunidades ind\u00edgenas de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Stefanini \u00e9 nome conhecido dos ruralistas. Em 2009, o desembargador decidiu suspender processos de demarca\u00e7\u00e3o em 26 munic\u00edpios de MS envolvendo \u00edndios da etnia guarani kaiow\u00e1. A medida, no entanto, foi revogada logo depois por inst\u00e2ncia superior. Ele tamb\u00e9m votou a favor de uma nova reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea em que Oziel Terena foi morto pela PF em 2013.<\/p>\n
O conflito se acirrou em 2019 com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder. Uma de suas primeiras medidas foi transferir a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), at\u00e9 o ano passado submetida ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para o Minist\u00e9rio da Agricultura, chefiado justamente pela pecuarista Tereza Cristina. Durante a campanha eleitoral, o presidente chegou a dizer que em seu governo n\u00e3o haveria \u201cnem um cent\u00edmetro para terra ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n
\u201cPara elas [M\u00f4nica e Mirian], esse governo \u00e9 uma esperan\u00e7a de se resolver a quest\u00e3o de qualquer forma: ou retomar a terra ou indeniz\u00e1-las\u201d, diz a advogada Carla Cafure.<\/p>\n
Apesar de a fam\u00edlia alegar que possui a posse da terra h\u00e1 100 anos, os \u00edndios terena reivindicam esse territ\u00f3rio h\u00e1 cerca de 150 anos, \u00e9poca em que seus antepassados eram aliados dos Alves Corr\u00eaa, com quem chegaram a lutar lado a lado na Guerra do Paraguai. <\/p>\n
O coronel Estev\u00e3o Alves Corr\u00eaa, patriarca da fam\u00edlia no s\u00e9culo 19, comandou tropas brasileiras onde atualmente fica o Estado de Mato Grosso do Sul. Na regi\u00e3o, os ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00f3 combateram, como formaram pontos de resist\u00eancia ao avan\u00e7o paraguaio.<\/p>\n
\u201cOs terena serviram o Ex\u00e9rcito brasileiro lutando e tamb\u00e9m fornecendo alimentos, j\u00e1 que tinham dom\u00ednio da agricultura, al\u00e9m de servirem como guias. Eles podiam ter lutado com os paraguaios, mas fizeram a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de atuar do lado brasileiro\u201d, afirma Eloy Terena, advogado da Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil).<\/p>\n
Na guerra, aldeias da etnia foram destru\u00eddas por conta dos combates, obrigando a dispers\u00e3o dos terena pela regi\u00e3o. Os mais velhos contam que uma das comunidades ficava onde atualmente est\u00e1 localizada a fazenda Esperan\u00e7a. \u201cEsse fato \u00e9 lembrado at\u00e9 hoje em uma dan\u00e7a tradicional e, por isso, aquela terra tem um valor muito forte para os terena\u201d, diz o advogado da Apib.<\/p>\n
O fim da guerra marcou um tratamento desigual aos dois grupos: enquanto os militares receberam a posse das terras, os \u00edndios perderam \u00e1reas tradicionalmente ocupadas por seus antepassados.<\/p>\n
\u201cUm cacique que entrevistei em 2003 resumiu muito bem essa hist\u00f3ria. Ele disse: \u2018os terena receberam do governo tr\u00eas botinas por defenderem o territ\u00f3rio brasileiro, duas nos p\u00e9s e uma na bunda\u2019. Isso porque, ao inv\u00e9s de reconhecer a sua participa\u00e7\u00e3o na guerra, tomaram as terras deles\u201d, diz Jorge Eremites de Oliveira, que \u00e9 antrop\u00f3logo, arque\u00f3logo e historiador. <\/p>\n
Entre as fam\u00edlias beneficiadas, estava justamente a dos Alves Corr\u00eaa, que fundaram no in\u00edcio do s\u00e9culo 20 a cidade de Aquidauana, e desde ent\u00e3o se estabeleceram como uma das mais poderosas do Estado. Os t\u00edtulos de posse doados naquela \u00e9poca foram herdados pelas gera\u00e7\u00f5es seguintes, at\u00e9 chegar hoje a Mirian, M\u00f4nica, Yonne e \u00e0 ministra Tereza Cristina.<\/p>\n
Do lado ind\u00edgena, no in\u00edcio do s\u00e9culo 20 o marechal C\u00e2ndido Rondon criou a reserva Taunay-Ipegue, com 6.400 hectares na zona rural do munic\u00edpio. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, s\u00f3 a fazenda Esperan\u00e7a tem mais de 8.000 hectares. \u201cEle achava que essa terra ia ser suficiente, porque no futuro n\u00e3o ia mais existir ind\u00edgena. S\u00f3 que deu errado\u201d, diz Lindomar Terena. At\u00e9 hoje, mais de 6.000 \u00edndios reclamam a amplia\u00e7\u00e3o da reserva.<\/p>\n
Insatisfeitos com a \u00e1rea criada por Rondon, um grupo de ind\u00edgenas viaja na d\u00e9cada de 1930 at\u00e9 o Rio de Janeiro para tentar negociar a amplia\u00e7\u00e3o das terras demarcadas. Apesar do sacrif\u00edcio da viagem, os terena n\u00e3o chegaram a ser recebidos pelo presidente Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
O tema s\u00f3 foi retomado pelo Executivo em 1985, e mais dez anos depois instituiu-se o grupo de trabalho para analisar a amplia\u00e7\u00e3o da reserva Taunay-Ipegue. O estudo, questionado hoje pelos ruralistas, aponta que a \u00e1rea, que inclui as terras das tr\u00eas primas da ministra, \u00e9 tradicionalmente ind\u00edgena.<\/p>\n
\u201cEsse foi um processo cheio de v\u00edcios. Na a\u00e7\u00e3o, a gente discute mais de 24 nulidades, como desrespeito \u00e0 publicidade, ao contradit\u00f3rio, \u00e0 ampla defesa, al\u00e9m de que o processo administrativo correu por conta da pr\u00f3pria Funai, que n\u00e3o era imparcial\u201d, diz a advogada Carla Cafure. Na Justi\u00e7a, a Funda\u00e7\u00e3o defende os tr\u00e2mites do processo.<\/p>\n
Um dos principais argumentos dos pecuaristas para tentar derrubar as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas em curso \u00e9 que deve ser aplicado como par\u00e2metro o marco temporal \u2013 que restringiria a homologa\u00e7\u00e3o apenas \u00e0s \u00e1reas ocupadas em 1988. O tema estava na pauta de julgamento desta semana do STF, mas foi adiado para 27 de junho. <\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 na expectativa, espera que o STF confirme os direitos dos povos origin\u00e1rios e enterre de vez o marco temporal\u201d, diz Lindomar. \u201cA resist\u00eancia \u00e9 a nossa \u00fanica arma, o \u00faltimo recurso que os ind\u00edgenas t\u00eam para garantir um futuro para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n
Nesta semana, representantes de etnias de todo o pa\u00eds realizam o Acampamento Terra Livre em Bras\u00edlia, para trocar experi\u00eancias e pressionar os poderes pela solu\u00e7\u00e3o de conflitos, como o que envolve os terena em MS. Os \u00edndios, no entanto, n\u00e3o esperam ser bem recebidos. Por conta do evento, o ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, publicou uma portaria em que autoriza, por um m\u00eas, o uso da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a na Esplanada dos Minist\u00e9rios e na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Procurados por e-mail e telefone na semana passada, nem a ministra Tereza Cristina, por meio do Minist\u00e9rio da Agricultura, nem os advogados de Yonne Stefanini responderam aos questionamentos feitos pela reportagem.<\/p>\n
O post Disputa judicial acirra conflito por terras entre \u00edndios terena e primas da ministra Tereza Cristina<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.<\/p>\n Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cEsperan\u00e7a\u201d \u00e9 o nome da fazenda localizada em uma \u00e1rea disputada por \u00edndios terena e uma poderosa fam\u00edlia de Mato Grosso do Sul, os Alves Corr\u00eaa, que t\u00eam como parente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corr\u00eaa da Costa Dias. Mas esperan\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m o que move os \u00edndios da regi\u00e3o, que lutam h\u00e1 150 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-21813","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21813"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21813\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}