{"id":21797,"date":"2019-04-24T18:27:13","date_gmt":"2019-04-24T21:27:13","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-meio-ambiente-aprova-proibicao-ao-uso-de-canudos-e-sacolas-plasticas\/"},"modified":"2019-04-24T18:27:13","modified_gmt":"2019-04-24T21:27:13","slug":"comissao-de-meio-ambiente-aprova-proibicao-ao-uso-de-canudos-e-sacolas-plasticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comissao-de-meio-ambiente-aprova-proibicao-ao-uso-de-canudos-e-sacolas-plasticas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Meio Ambiente aprova proibi\u00e7\u00e3o ao uso de canudos e sacolas pl\u00e1sticas"},"content":{"rendered":"

Canudos e sacolas de pl\u00e1stico podem ser proibidos no Brasil. \u00c9 o que estabelece o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). O texto, que tamb\u00e9m pro\u00edbe o uso de micropl\u00e1stico em cosm\u00e9ticos, \u00e9 oriundo de uma sugest\u00e3o legislativa. O projeto recebeu pedido de urg\u00eancia e segue para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A ideia legislativa foi proposta por Rodrigo Padula de Oliveira e foi apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal e-Cidadania<\/a>. Com 20 mil apoios, as ideias legislativas s\u00e3o transformadas em sugest\u00f5es, que s\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e podem virar projetos de lei. A sugest\u00e3o foi relatada pela ex-senadora Regina Sousa (PI) e aprovada pela comiss\u00e3o, sendo transformada no Projeto de Lei do Senado 263\/2018<\/a>.<\/span><\/p>\n

Pelo texto, ficam proibidos a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a venda de sacolas pl\u00e1sticas para guardar e transportar de mercadorias, al\u00e9m de utens\u00edlios pl\u00e1sticos descart\u00e1veis para consumo de alimentos e bebidas, como \u00e9 o caso dos canudos. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para as sacolas e utens\u00edlios descart\u00e1veis feitos com material integralmente biodegrad\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\u201cRessalte-se que o pl\u00e1stico derivado de petr\u00f3leo pode levar mais de 300 anos para se decompor, ao passo que a decomposi\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel dura entre 30 e 180 dias\u201d, argumentou a ex-senadora Regina Souza ao relatar a sugest\u00e3o. Para ela, o consumo excessivo desses materiais e o descarte inadequado provocam polui\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua, al\u00e9m da morte da fauna aqu\u00e1tica e terrestre por engasgamento ou por enroscamento.<\/span><\/p>\n

No caso dos cosm\u00e9ticos com micropart\u00edculas de pl\u00e1stico, valem as mesmas proibi\u00e7\u00f5es das sacolas e utens\u00edlios pl\u00e1sticos, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de registro. Essas micropart\u00edculas s\u00e3o usadas em v\u00e1rios produtos, como maquiagens, protetores solares e esfoliantes e podem se acumular nas \u00e1guas de oceanos e rios. Al\u00e9m de demorar para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de peixes, por exemplo, por isso j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es para a proibi\u00e7\u00e3o deles em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), favor\u00e1vel \u00e0 proposta, lido na reuni\u00e3o pelo senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), menciona a situa\u00e7\u00e3o de animais marinhos mortos por ingest\u00e3o de pl\u00e1sticos. As tartarugas marinhas, por exemplo, s\u00e3o os animais mais amea\u00e7ados no Brasil por esse tipo de contamina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil \u00e9 o 4\u00ba maior produtor de lixo pl\u00e1stico no mundo, com 11,3 milh\u00f5es de toneladas por ano, ficando atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos, China e \u00cdndia. Do total gerado, cerca de 91% s\u00e3o coletados, mas apenas 1,28% s\u00e3o efetivamente reciclados, percentual bastante inferior \u00e0 m\u00e9dia global de 9%.<\/span><\/p>\n

Para o relator do projeto, substituir o pl\u00e1stico petroqu\u00edmico pelo biodegrad\u00e1vel de origem renov\u00e1vel resultar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico encaminhado a aterros sanit\u00e1rios e no encurtamento do ciclo de vida desse produto.<\/span><\/p>\n

\u2014 Com um tempo de degrada\u00e7\u00e3o mais curto, frequentemente inferior a 180 dias, podem-se reduzir novos aportes desse material nos oceanos e reduzir tamb\u00e9m seu descarte inadequado no meio ambiente \u2014 declarou Conf\u00facio.<\/span><\/p>\n

Foram apresentadas emendas de reda\u00e7\u00e3o para melhorar o texto, com a substitui\u00e7\u00e3o dos termos \u201cfabricados com material integralmente biodegrad\u00e1vel\u201d por \u201cfabricados em material biodegrad\u00e1vel de origem renov\u00e1vel\u201d. Isso porque o termo \u201cintegralmente biodegrad\u00e1vel\u201d pode incluir o grupo dos oxibiodegrad\u00e1veis de origem f\u00f3ssil, que intensificam a produ\u00e7\u00e3o de micropl\u00e1sticos na natureza. <\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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